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:: ‘Artigos’

OS MORADORES DAS PERIFERIAS E A ATUAÇÃO DAS POLÍCIAS COMO REPRESENTATIVIDADES DO ESTADO NA CONTENÇÃO DA VIOLÊNCIA URBANA

Por Edson Alves, cientista social pela UESC

edsonAs estatísticas são alarmantes e quando pensamos em algo tão grotesco que vem dando margem aos erros causados pela polícia, ficamos estarrecidos em perceber que aqueles que deveriam proteger a população, estão tão sujeitos a erros que são considerados amadores

Percebemos nas últimas décadas, uma escalada da violência nas periferias das cidades brasileiras, e nesse “fogo cruzado”, estão os cidadãos desprotegidos, a polícia e os traficantes de drogas fazem das ruas e vielas desses locais, suas arenas de confrontos diários, e muito além desses confrontos diários, estão os moradores desses locais que ficam desprotegidos pela ineficácia do Estado.      
Ninguém desconhece, que nos morros e favelas do nosso país, onde estão presentes as camadas populares e consequentemente a população que possui a menor faixa de renda per capita da sociedade, sofrem diariamente com a problemática da violência urbana, consequência de vários fatores aos quais a violência cotidiana encontra um terreno fértil para a sua proliferação.
As causas da violência estão contidas sobre vários fatores, tais como, pobreza, tráfico de drogas, desemprego, além dos problemas sociais causados pela ineficiência do Estado em resolver os problemas básicos da sociedade, mas o que temos de ter em mente, é que a polícia, enquanto representante do Estado e como agentes de contensão da violência, devem agir de maneira mais organizada para que a população trabalhadora e “arquiteta” dos pilares do desenvolvimento desse país, não seja o alvo de suas “balas perdidas”.
As estatísticas são alarmantes e quando pensamos em algo tão grotesco que vem dando margem aos erros causados pela polícia, ficamos estarrecidos em perceber que aqueles que deveriam proteger a população, estão tão sujeitos a erros que são considerados amadores quando se trata da segurança pública, pois a polícia deve agir de maneira mais protetiva em relação à população e não sair por aí trocando tiros com bandidos sem as medidas devidas para resguardar os cidadãos de bem que estão no meio dessa guerra cotidiana.
Por fim, é preciso que os governantes construam as suas políticas públicas de segurança com mais eficiência para que não mais, possamos ver e ouvir diariamente na comunicação social, tantos erros amadores por parte das polícias.   
 

A FAVELIZAÇÃO DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS NO BRASIL

Por Reginaldo de Souza Silva, Prof. Dr., membro do Fórum Estadual de Educação da Bahia | reginaldoprof@yahoo.com.br

professorA mercê da indicação/interferência dos governadores, o baixo repasse de recursos orçamentários impede a manutenção e/ou mesmo a sobrevivência e expansão com qualidade das instituições estaduais. Com o discurso da expansão das instituições federais os governos estaduais estão abandonando ou deixando a míngua suas instituições de ensino superior.

Enquanto o governo ostenta um chamado “mega” investimento em instituições federais de ensino superior, contestado pelo ANDES – Sindicato Nacional, as universidades estaduais, em sua grande maioria, amargam o abandono daquele nível da educação que deveria ser, segundo a Constituição Brasileira, de responsabilidade do governo federal.
Com um déficit gigantesco o Brasil tenta se inserir no mundo globalizado, caminhando para ser a quinta economia mundial, amargando indicadores vergonhosos de educação. Realidades absurdas e contrastantes podem ser verificadas neste imenso país, da primeira etapa da educação básica (ed. Infantil à educação superior). Falta de professores, má formação, remuneração e condições de trabalho; número de funcionários e qualificados insuficientes, que lutam e amargam contra a ingerência politica com a “venda/atribuição de cargos” nas mãos de governadores, prefeitos, deputados e vereadores.
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50 ANOS DE 31 DE MARÇO DE 1964 E O BRASIL DE HOJE

Julio Cezar de Oliveira Gomes, professor de história e graduado em direito

Julio Cezar de Oliveira Gomes é professor, graduado em História; e advogado, graduado em Direito, ambos pela UESC .

Entretanto, o que há de novo neste aniversário de 31 de março de 1964 não é a comemoração dos militares, que sempre a fizeram, de forma mais ou menos ostensiva, mas um clamor pela volta dos militares ao poder, que ecoou fortemente por todos os meios de comunicação.

Para uns, golpe. Para outros, revolução. O fato é que há cinquenta anos um movimento militar arrancou o Presidente João Goulart do Palácio do Planalto e impôs àquele Brasil um governo composto por uma estranha junta militar.
O resto da história, já se sabe. O regime de exceção se impôs pela força das armas e da máquina governamental por vinte e cinco longos anos, até que sob a pressão da imensa maioria dos brasileiros pelo fim da Ditadura, foi eleito, de forma indireta, um presidente civil, em 1985; e depois promulgada a Constituição de 1988, pondo fim ao Período Militar.
Entretanto, o que há de novo neste aniversário de 31 de março de 1964 não é a comemoração dos militares, que sempre a fizeram, de forma mais ou menos ostensiva, mas um clamor pela volta dos militares ao poder, que ecoou fortemente por todos os meios de comunicação.
Causa estranheza que em um Brasil muito mais desenvolvido economicamente, muito mais escolarizado e com chances de ascensão social infinitamente maior do que as que existiam na década de 1960, 70 e 80, este clamor tenha sido ouvido. Mas foi.

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MOBILIZAÇÃO PARA QUÊ?

JÚLIO GOMES
Julio Cezar de Oliveira Gomes é professor, graduado em História; e advogado, graduado em Direito, ambos pela UESC .

Julio Cezar de Oliveira Gomes é professor, graduado em História; e advogado, graduado em Direito, ambos pela UESC.

Nos dias 17, 18 e 19 de março o ensino público de primeiro e segundo grau estará em greve, promovida pela CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, em todo o Brasil.
A ação da CNTE visa, segundo consta de sua convocação, exigir o cumprimento da Lei do Piso do Magistério; estabelecimento de plano de carreira e fixação nacional da jornada de trabalho dos professores; garantir o investimento dos royalties do petróleo na valorização da Educação; votação imediata do PNE – Plano Nacional de Educação, pelo Congresso Nacional; firmar posição contra a proposta dos governadores dos estados, de reajustes para o magistério abaixo do estabelecido pela Lei do Piso; e destinação de 10% do PIB para a Educação Pública.
Sem dúvida, as propostas da CNTE são justas, e se aprovadas poderiam proporcionar um salto qualitativo na educação brasileira, tão desvalorizada e de desempenho tão pífio, sobretudo na rede pública de ensino básico.
Poderia ainda, ao valorizar economicamente o magistério, impedir que a Educação continue a perder seus melhores profissionais para outros setores da economia, e incentivar aos jovens para ingressar nos cursos de nível superior voltados para a docência, hoje tão desprestigiados.
Em busca de tais objetivos, sacrificaremos três dias de aula, e conforme o vício dos professores, pais e alunos brasileiros, o faremos com a semana quase toda, pois após três dias sem funcionar a quinta e sexta-feira (dias 20 e 21) terão aula em um injustificável ritmo de “enforcamento”, de “feriadão”, tão vergonhoso, mas tão ao gosto de nosso povo.
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MARCHA À RÉ DA FAMÍLIA COM DEUS EM NOME DO PASSADO

BLOG DO SAKAMOTO
ditaduraRecebi cartas emails dos leitores, pedindo um post sobre grupos que estariam organizando uma nova Marcha da Família com Deus pela Liberdade para o sábado (22).
O objetivo desse pessoal seria marcar os 50 anos daquela excrecência que antecedeu ao golpe militar de 1964. Em defesa da fé, da família e da pátria.
Agregam valor ao camarote colocando uma série de reivindicações que eles, equivocamente, chamam de “conservadoras”. Pois uma coisa é o pensamento conservador, que merece ser respeitado e, na minha opinião, questionado – quando for o caso – nas arenas de discussões. A outra é gente que acha que a Constituição é papel higiênico e as instituições democráticas – que levamos décadas para reconstruir – são um grande vaso sanitário de onde só exala fedor.
Reivindicações que incluem uma “intervenção militar constitucional” (haha), o bloqueio da transformação do país em uma “ditadura homossexual” (hahahaha) e uma ação para evitar a “implantação do comunismo” pelo partido que está no poder (kkkkkkkkkk). Gente, em que país eles vivem?
Eu olhei, olhei e pensei que era uma piada. Ainda espero que seja um grande hoax.
Portanto, gostaria de analisar não o chamamento para a marcha em si e mais a reação dos que estão apoiando essas ideias.
Antes de tudo, um comentário sincero: como a democracia é linda…
Ainda vou escrever com mais calma sobre esse assunto, mas sabe o que mais assusta? A falta de conhecimento histórico. Qualquer análise de conjuntura e de contexto histórico, não só brasileiro mas de todo o mundo, mostra que 1964 e 2014 são dois momentos diferentes, com acúmulos políticos e participação popular diferentes também.
Há insatisfações lá como agora, e de todos os lados. Insatisfação contra o mau funcionamento das instituições (corrupção, enfim), mas também insatisfação de alguns contra a conquista de direitos por determinadas parcelas da sociedade que, sistematicamente, foram deixadas à margem (direito a não passar fome, por exemplo). Mas tendo em vista os contextos diferentes e o país diferente, as possibilidades de quebra institucional não são as mesmas.
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1964 FAZ ANIVERSÁRIO PORQUE AINDA ESTÁ ENTRE NÓS

GABRIEL NASCIMENTO
Gabriel Nascimento é professor.

Gabriel Nascimento é professor.

No próximo dia 01 de abril o Brasil comemora (comemora?) 50 anos do golpe de 1964, um conjunto de ações orquestradas pelo empresariado nacional com participação da classe média, dos políticos comprados pelo mega mensalão da ditadura e com execução efusiva dos militares e apoio dos Estados Unidos e sua quarta frota na realização que levou o país a uma ditadura violenta durante 21 anos. O fato de comemorar significa dizer, de modo proposital, que é preciso lembrar do passado e o que ele representou para a memória coletiva. Isso significa dizer que esse dia cruel inaugurou um ciclo de perseguições e amordaçamento de direitos políticos dos cidadãos, fundando instituições assassinas, como o DOPS/DOI-CODI, em nome desse regime de exceção para prender, torturar e matar os opositores. Foi o que aconteceu depois do AI-5, precisamente, formalizando o período mais cruel por qual passou este país enquanto república.
Porém, o ato de comemorar nos remete à ideia de que o regime foi bom para o país. Em tempo de completar 50 anos de seu golpe precursor, a ditadura militar brasileira ainda não foi esclarecida e nem repudiada pelas autoridades a ponto de reparar essa história. O ato de comemorar nos remete à ideia de um passado que ainda não foi desenterrado. Em tempo de completar 50 anos, as Forças Armadas, executoras e mantenedoras da ditadura, nunca pediram desculpas à sociedade por instaurar no país um regime ilegítimo, para não dizer ilegal. Militares que prenderam, torturaram e assassinaram militantes de todos os setores ainda estão por aí gozando de suas patentes, atuando nos mais diversos setores ou aposentados em suas mansões na Asa Norte de Brasília. E, pior: existe um silenciamento por parte de todos, desde a esquerda amedrontada que conseguiu chegar a um governo civil popular, com um ex-metalúrgico e a primeira mulher presidenta, ambos perseguidos pelo regime, até a direita fascista que apoiou o regime e hoje se diz defensora árdua da democracia.
Há um silêncio sem precedentes da imprensa, que continua em silencio desde o dia que chamou esse regime de “revolução” e emprestou carros para os torturadores, como é o caso da Globo, Folha e Estadão. Há muito que explicar sobre os atores do golpe. Roberto Carlos, Pelé e Xuxa não são “reis” à toa. A Globo não é dona de um verdadeiro reinado à toa. Quem se calou e abanou o rabo, ou mesmo ajudou o regime, foi premiado pelos militares assassinos e continua com as mesmas garantias de seus privilégios, se dizendo hoje defensores da democracia. É o caso da mídia fascista e dos civis que, hoje políticos da direita, fazem discursos bonitinhos de apoio a governos civis, candidatam-se a governos civis, mas não passam de filhotes da ditadura. Partidos como PP, PMDB, PSDB e DEM estão cheios dessas raposas.
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A GUARDA MUNICIPAL E O MUNDO DE HOJE

Por Julio Cezar de Oliveira Gomes, advogado e professor

julioNão se quer aqui que as guardas passem a fazer repressão a homicídios, muito menos que assumam o papel de policiamento ostensivo destinado à Polícia Militar. Mas, segundo uma máxima consolidada entre os que trabalham nesta área, quem não tem segurança não pode dar segurança.

Há algum tempo se discute, no Brasil e em cada município, qual deve ser o papel destinado à guarda civil municipal, e este debate faz-se, de fato, necessário.
Tradicionalmente, os guardas municipais se destinam à proteção do patrimônio pertencente ao poder público municipal. Isto decerto influenciou aos deputados e senadores que elaboraram a Constituição de 1988 para que, no capítulo que trata sobre Segurança Pública, ficasse consignado que os municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei (artigo 144, § 8º, CF/1988).
Entretanto, as condições relacionadas à segurança pública se modificaram radicalmente nos 25 anos que se passaram desde a promulgação do Texto Constitucional até os dias atuais. Basta andarmos nas ruas e conversarmos com as pessoas para percebermos o avanço da criminalidade. Para que não haja dúvidas, convém citar alguns números.

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DIÁLOGO COM A SOCIEDADE ILHEENSE SOBRE OS SEUS MORADORES DE RUA

Por Edson Alves, cientista social pela UESC

edsonO porquê das ruas

Dessa maneira, acreditamos que todos esses processos de mudança de configuração econômica local e internacional, ocasionada com a derrocada do cacau, influenciaram um alto número de sujeitos a viverem nas ruas da cidade

Antes de qualquer coisa, cabe lembrar que quando buscamos caracterizar as transformações sociais ocorridas no século XX e nesse início de século XXI, com a chamada globalização, percebemos o abismo social que é protagonizado pelo chamado capital financeiro internacional, aliado às transformações econômicas, políticas e culturais e que transformam as rotinas do nosso tempo para satisfazer a burguesia.
De acordo com Mattei (2004), “no início do século XXI, o mundo assiste a uma grande contradição, há muita pobreza em meio a abundancia”. O que resulta dizer em outras palavras, que no advento da globalização, a desigualdade se mostra com a sua faceta mais cruel, pois existem pessoas que alijadas deste processo que se faz mais intenso nos países em desenvolvimento, acabam por terem  suas vidas drasticamente modificadas em  função deste novo modelo econômico, onde as desigualdades se acirram  gerando profundas contradições e em  alguns casos, a miséria.
Para ler o artigo completo, clique aqui.

CARNAVAL EM ILHÉUS

Júlio Cezar Gomes é professor e advogado | advjuliogomes@ig.com.br

julioNossa cidade tem uma vocação turística, e não tem o direito de não fazer carnaval, como ocorreu no ano passado e em várias gestões de prefeitos anteriores. Sabemos que o custo das bandas locais, de um palanque, de sonorização e outras pequenas despesas é relativamente baixo, e que há verbas do governo estadual e de empresas públicas que podem ser captadas para cobrir ao menos parte destes custos. 

Começou no sábado à noite, e não na sexta-feira, como sempre foi de costume nos carnavais de Ilhéus. Mesmo assim, de forma tímida, vacilante, sem nenhuma decoração específica. Mas o povo veio, embora em pouca quantidade. E foi bom, deu para pular carnaval até 1 ou 2 horas da madrugada, horário em que a última banda encerrou a apresentação.
A segunda noite teve um público melhor, embora nada que lembrasse os grandes carnavais de Ilhéus. É importante dizer que, de fato, este carnaval com bandas locais ou, no máximo, regionais, sem renome na mídia, em nada se compara àqueles que já tivemos em Ilhéus, com bandas e artistas nacionalmente conhecidos. Mas valoriza os artistas de nossa cidade, e talvez por isso muitos deles se apresentam dando o melhor de si.
Na terceira noite já havia uma quantidade de pessoas digna de um carnaval. Os blocos afros, marca do carnaval de Ilhéus, infelizmente se apresentaram muito juntos. Ficou a impressão de que o show proporcionado por estas importantes agremiações poderia ser melhor aproveitado. Mas estavam presentes os elementos que caracterizam um carnaval: presença e alegria popular, e blocos diversos. Ao fim dos shows no palco, uma tremenda chuva alagou completamente a Avenida Soares Lopes. Ninguém controla a natureza.

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QUEM VÊ CUBANOS COMO ESCRAVOS, NUNCA SE INDIGNOU COM ESCRAVOS DE VERDADE

LEONARDO SAKAMOTO/ BLOG DO SAKAMOTO
"Mais de 45 mil pessoas foram libertadas desde 1995 pelo governo e um número maior do que isso permaneceu nessas condições. Muitos dos que “descobriram'' a escravidão contemporânea agora irão “esquecer'' logo que o argumento não lhes for mais útil".

“Mais de 45 mil pessoas foram libertadas desde 1995 pelo governo e um número maior do que isso permaneceu nessas condições. Muitos dos que “descobriram” a escravidão contemporânea agora irão “esquecer” logo que o argumento não lhes for mais útil”.

Do caso da fazenda Vale do Rio Cristalino, no Sul do Pará, que pertencia à Volkswagen, entre as décadas de 70 e 80, até a responsabilização da OAS por conta do resgate de trabalhadores em obras de ampliação do aeroporto internacional de São Paulo no passado, respeitáveis corporações foram envolvidas em denúncias relacionadas a esse crime.
Contudo, alguns dos paladinos da Justiça que agora erguem a voz contra a “escravidão” de médicos cubanos nunca abriram a boca para dar um pio sequer de solidariedade nesses casos supracitados.
E sabe por quê? Por que não dão e nunca deram a mínima se um trabalhador escravizado vive ou morre, nos campos ou nas cidades. Querem apenas ganhar sua guerra ideológica e política particular usando as ferramentas que têm em mãos, dobrando a lei para se necessário.
Mais de 45 mil pessoas foram libertadas desde 1995 pelo governo e um número maior do que isso permaneceu nessas condições. Muitos dos que “descobriram” a escravidão contemporânea agora irão “esquecer” logo que o argumento não lhes for mais útil.
Ou seja, se for para atacar Cuba e, com isso, constranger o governo brasileiro vale a pena batizar qualquer coisa de trabalho escravo. Criam-se os maiores malabarismos a fim de explicar que aquilo pode se enquadrar nessa forma de exploração. Mas alguém duvida que, quando todo esse furdúnculo desaparecer, se tentarmos ampliar o conceito para beneficiar o trabalhador brasileiro com a mesma facilidade com que agora fazem, iremos ouvir que não é bem assim que as coisas funcionam?
Por exemplo, quando o ministro Joaquim Barbosa usou a teoria do domínio do fato na condenação dos envolvidos no escândalo do mensalão, houve quem avaliasse que ela poderia ser usada na responsabilização de donos de empresas que se beneficiaram de trabalho análogo ao de escravo. Afinal de contas, não importa se eles sabiam ou não. Eles deveriam saber. Mas aí veio a turma do deixa disso, informando que a ideia só valeria para a ação penal 470 mesmo. Afinal de contas, garantia da qualidade de vida dos trabalhadores do país é assunto secundário na República.
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dom eduardo

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