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:: ‘Artigos’

TERCEIRIZADOS TORNARAM-SE “EMPREGADAS DOMÉSTICAS” DO GOVERNO

MARCOLINO REIS
Marcolino é graduando em história pela Uesc, com formação em Ciências Políticas pela USP.

Marcolino é graduando em história pela Uesc, com formação em Ciências Políticas pela USP.

Uma das grandes conquistas sociais que tivemos nos últimos tempos é a inclusão no rol da formalidade, o conjunto de pessoas que trabalham no setor doméstico. Vale ressaltar que esta conquista é fruto da organização desta categoria. Todas as pessoas em cargos eletivos fizeram suas obrigações, portanto, mérito para a organização popular.

Ao mesmo tempo em que o Governo Federal e o Congresso Nacional ampliam o acesso à direitos trabalhista (aprovando a PEC das domésticas), o Governo do Estado da Bahia e a Assembleia Legislativa retiram direitos fortalecendo a terceirização com a aprovação da nossa conhecida PL 4330.

Fomos derrotadas pelo presidente da câmara dos deputados, o Deputado Federal Eduardo Cunha (apelidado pelo movimento estudantil de Chicun-cunha por representar a doença do poder pelo dinheiro e dinheiro pelo poder).

A articulação da mesa diretora da Câmara dos Deputados encabeçada pelo dito-cujo iniciara tudo que está acontecendo agora com terceirizados e terceirizadas em todo estado da Bahia. Principalmente estes atrasos de salário a maioria dos parlamentares do congresso nacional tem responsabilidade.

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UM PASSO À FRENTE PARA ILHÉUS: PREMIER BUSINESS CENTER

Julio Cezar de Oliveira Gomes é graduado em História e em Direito pela Uesc.

Julio Cezar de Oliveira Gomes é graduado em História e em Direito pela Uesc.

Quem acompanha a evolução do Município de Ilhéus ao longo dos últimos 30 ou 40 anos sabe o quanto temos deixado de avançar em aspectos importantes ligados à economia, ao urbanismo e ao desenvolvimento.

Somos, infelizmente, a cidade do já foi, do já teve. Já fomos, nos tempos áureos do Cacau, o Município do interior que mais gerava arrecadação de impostos para o Estado da Bahia. Já tivemos ICB (Instituto de Cacau da Bahia). Já tivemos Museu do Cacau funcionando regularmente, no Centro da cidade. Já fomos sede de órgãos estaduais importantes como a DIREC 6 (ligada à educação, hoje sediada em Itabuna, com outra denominação) e a 6ª DIRES (ligada à saúde). Já fomos a bela e bem cuidada Princesinha do Sul. Vamos parar por aqui, porque a lista de perdas é extensa…

Nesse marasmo em que Ilhéus se debate ao longo das últimas décadas, identificamos, também, algumas iniciativas positivas, ligadas sobretudo à iniciativa privada, que em setores da economia como hotelaria e construção civil tentam avançar, apesar da imensa ausência do Poder Público da qual todos nós nos ressentimos.

Por tudo isso é motivo de enorme alegria e contentamento quando vemos ser inaugurado em Ilhéus, pronto e funcionando, um prédio com a grandeza, a beleza e a funcionalidade do Premier Business Center, fato ocorrido na noite de 31 da março, em coquetel de inauguração.

Não, não se trata de fazer média com nenhuma empresa. Aliás, nem sequer conhecia pessoa alguma da construtora ou da família dona do empreendimento.

Entretanto, é preciso louvar as boas iniciativas, seja no campo da saúde, da segurança púbica ou da economia. E a inauguração de um prédio comercial com quatro pavimentos de garagem e mais onze pavimentos de salas divididas entre as destinadas a odontologia e medicina, e aquelas reservadas ao setor empresarial, equipado com o que há de mais belo e moderno em um prédio comercial, só pode trazer alegria, contentamento, positividade.

Ilhéus precisa crescer. Precisa se modernizar. Sem esquecer suas tradições, precisa projetar-se, construir, empreender, renovar, investir, formar, inaugurar, enfim, avançar a para um futuro melhor, nos mais diversos pontos de vista.

Enganam-se aqueles que torcem para tudo dar errado. Para o prefeito ou presidente governar mal. Para a loja ao lado fechar. Para a empresa concorrente falir. Para o filho do vizinho não se formar. Só quem lucra e se satisfaz com tamanha crise são as pessoas mesquinhas ou os maus políticos, que desejam um atraso cada vez maior, para que eles possam se manter ou ser trazidos ao poder como se fossem salvadores da pátria.

Quem vive em Ilhéus quer o progresso. Quer o novo. Quer sair do marasmo que se abateu sobre nós desde a crise do cacau ocorrida no início da década de 1980, e que não tivemos, ainda, a habilidade necessária para superarmos, com base em novos empreendimentos econômicos e em investimentos sociais.

A inauguração de um empreendimento como o Premier Business Center nos leva a suspirar, sonhar e trabalhar por um futuro melhor, onde nós e nossos filhos possamos viver não só de um dourado do cacau, hoje já distante e embaçado, mas de um porvir moderno, grandioso, sólido, luminoso como a própria fachada espelhada do imponente prédio rebrilhando ao sol.

Queremos progredir e ser felizes!

A TRAGÉDIA EM MARIANA E O DIREITO PENAL DA EFICIÊNCIA

POR:  GAMIL FÖPPEL EL HIRECHE E PEDRO RAVEL FREITAS SANTOS

O caso do rompimento da barragem em Mariana, Minas Gerais, repercutiu e causou grande clamor social. Certamente, o maior desastre ambiental da história do País merece a atenção e o cuidado de toda sociedade, mas é preciso ter cautela, para que o maior sinistro já noticiado não provoque, indiretamente, uma das maiores aberrações jurídicas já vistas no direito penal tupiniquim, tarefa difícil, em tempos de jatos lavados. Saliente-se que, por óbvio, se discute o caso penal em tese. 

A Polícia Civil de Minas Gerais pediu na terça-feira passada a prisão preventiva de seis funcionários da Samarco, dentre os quais, o Presidente Licenciado da mineradora. Após a conclusão de um dos inquéritos que investigam os acontecimentos de novembro de 2015, constatou-se, equivocadamente, com as devidas e necessárias licenças à Polícia de Minas Gerais, pelo cometimento de homicídio qualificado com dolo eventual. Além disso, foram imputadas outras figuras típicas, a saber, inundação e poluição de água potável. Trata-se, a nosso entender, de manifestação cabal do eficientismo no direito penal.  Frise-se que não se exclui a possibilidade de responsabilidade penal. Porém, a reprimenda criminal deve ser compatível com o quanto previsto no ordenamento jurídico pátrio. Ao fim e ao cabo, não se pode escolher o pior tipo penal, apenas e tão-somente por estar-se diante da pior tragédia ambiental já noticiada em terra brasilis.   

Imputar a prática de homicídio qualificado é desprezar a dogmática penal. Ora, descabida, absurda e inconcebível a tese de que existira no caso Mariana, dolo eventual. Impossível confundir dolo eventual com homicídio culposo. Nesse sentido, são palavras de Luiz Regis Prado: 

“Existe um denominador comum entre o dolo eventual e a culpa consciente: a previsão do resultado ilícito. É  certo, todavia, que no dolo eventual o agente presta anuência, concorda com o advento do resultado, preferindo arriscar-se a produzi-lo a renunciar à ação. Ao contrário, na culpa consciente, o agente afasta ou repele, embora inconsideradamente, a hipótese de superveniência do evento, e empreende a ação na esperança de que esse evento não venha a ocorrer – prevê o resultado como possível, mas não o aceita, nem o consente.”[1] :: LEIA MAIS »

NOVEMBRO AZUL: O PRECONCEITO PODE VALER UMA VIDA

Dr. Modesto Jacobino é médico urologista.

Dr. Modesto Jacobino é médico urologista.

Vivemos em uma sociedade onde as mulheres recebem orientações básicas de como cuidar do corpo desde muito cedo. A própria natureza deu uma mão para elas, pois a chegada da menstruação é um convite especial para uma primeira visita ao ginecologista. Ancoradas nos murros do “sexo frágil”, elas se debruçam por horas em conversas com a mãe, tias, amigas e professoras para tirar dúvidas e buscar auxílio quando necessário. Na contramão de todo o processo estão os homens.

Sempre donos da razão, viris, fortes e sedutores. Ir ao médico? Jamais! Sinal de fraqueza e de falta de informação, pois a maioria nunca recebeu orientação para ir ao urologista. Quando perdeu a virgindade contou para os amigos e morreu ali a conversa. A cultura masculina evita a ida dos homens ao médico, já que, nós, estamos buscando o tempo todo mostrar força e domínio nos cuidados com a saúde da esposa e dos filhos.  Ainda hoje, muitos preferem não saber se tem alguma doença, pois acham que poderão viver mais. Lei do engano.  

Dados federais mostram que os homens são maioria nos atendimentos de alta complexidade médica e minoria no atendimento básico, ou seja, quando procuram ajuda já estão em uma fase muito complicada.  Dados do SUS (Sistema Único de Saúde) mostram que, de todas as internações por transtornos mentais no Brasil, pelo menos 20% são de homens vítimas do alcoolismo. A dependência do álcool, em diferentes níveis, atinge 14% da população masculina, segundo uma estimativa do governo federal. O câncer de próstata apresenta 60 mil casos por ano no país. Há 90% de chance de cura quando diagnosticado a tempo. No Brasil morrem por ano, 14 mil homens vitimas da doença, ou seja, descobriram já no último estagio quando passou para outros órgãos do corpo.

Não deixe que o preconceito tire de você a melhor fase da vida: a chegada dos netos, aproveitar a aposentadoria, conhecer novos lugares e redescobrir a vida. O exame preventivo é simples e em nenhuma hipótese feri a masculinidade, pelo contrário, o preconceito sim, mata e tira do homem a chance de ser o que ele sempre diz por aí: forte, viril e dono de si. Lembre-se! Os cuidados com a sua saúde devem ser durante o ano inteiro.

CANAVIEIRAS: ESTUDANTE DENUNCIA FALTA DE APOIO PARA ESPORTISTAS POR PARTE DA PREFEITURA

IgoAtravés das redes sociais, o estudante canavieirense Igo Pacheco, matriculado no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, soltou o verbo contra o prefeito Almir Melo, que, segundo ele, teria pessoalmente negado ajuda para transportar esportistas do colégio para disputar uma etapa dos jogos estudantis.

Confiram o relato do jovem estudante:

“Nesta tarde recebi a notícia de que um pedido de transporte para o nosso colégio, para representar a cidade no dia 8 de outubro, na segunda fase do Jogos Escolares da Rede Pública 2015  (JERP), a ser disputada em Itabuna, foi negado, diretamente pelo próprio prefeito da cidade (Almir Melo).

Sou estudante e faço parte do time de futsal, que também iria participar do evento. Fico pensando para que tantos discursos sobre os jovens da cidade, se na pratica não está acontecendo isso? Qual perspectiva nossos jovens esportistas teriam assim? 

Primeiramente quase não existem eventos na cidade, e quando temos a chance de representá-la, somos impedidos, simplesmente pelo fato de um transporte, que poderia ir e voltar a noite apenas para buscar depois do evento, foi negado a nós.

Ainda foi cogitado o pagamento de uma diária para tal motorista, mas não conseguimos sensibilizar o poder público municipal.

Me sinto triste não só por mim sim, mas por todos os estudantes que iriam participar do evento e representar com orgulho a cidade.  

Vejo o senhor Almir Melo falar que os jovens e as crianças são o futuro do país, e que o seu mandato valoriza o esporte, porém não é isso que vejo.

Isso mostra como sonhar em Canavieiras é um copo de água no deserto!”

A COROA DE JESUS

Julio Cezar de Oliveira Gomes é graduado em História e em Direito pela Uesc.

Julio Cezar de Oliveira Gomes é graduado em História e em Direito pela Uesc.

Sempre fui tomado de um sentimento estranho ao ver as imagens de Jesus, e de sua mãe, Maria, mostrando-os coroados, com este adereço as vezes mal colocado sobre a cabeça, denunciando que foi posto ali depois da imagem pronta, pouco se integrando à roupagem original de ambos.

Teriam sido rei e rainha? Não, positivamente não! Mas quando criança, diziam-me que Jesus era rei e que Maria era a rainha das mulheres. Esta explicação era mais do que suficiente para uma cabecinha infantil.

Cresci e após muitos anos passei a reparar, nas representações das Igrejas Cristãs mais diversas, como se apresentavam as roupas de Jesus: Este quase sempre com um manto púrpura, de um vermelho fidalgo, imponente, de ostentação; e com relação a Maria, observa-se a aplicação desta mesma concepção de luxo, com manto de grosso veludo e suntuosa cor. Em ambos, muitas vezes, há nas barras das roupas uma franja bordada a fios de ouro, da mesma forma que se usava nos trajes de reis, imperatrizes e príncipes do mundo, até bem pouco tempo atrás.

A representação que vemos é tão historicamente falsa quanto, sobretudo, enganosa do ponto de vista da imagem de riqueza e poder mundanos que induz aos observadores.

Jesus foi um homem extremamente simples e sem posses materiais. Vivia entre pescadores e pessoas do povo, conversava com pobres, crianças e idosos. Viajava a pé. Não tinha casa, hospedando-se onde podia, muitas vezes de favor. Só uma única vez a Bíblia registra que tenha se utilizado de montaria, quando da entrada em Jerusalém, uma semana antes da crucificação. Teria sido a primeira e última vez.

Se Jesus, o Mestre, o Rabi, seguido por doze apóstolos e uma multidão, nada tinha para si, muito menos haveria de ter sua pobre e idosa mãe.

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DEUS FEMININO

Julio Cezar de Oliveira Gomes é graduado em História e em Direito pela Uesc.

Julio Cezar de Oliveira Gomes é graduado em História e em Direito pela Uesc.

Há quem acredite que em mesa de bar nada há que possa prestar. Em parte é verdade. Mas em parte é um grande equívoco.

Em animada palestra regada a cerveja para a maioria e a refrigerante e suco para alguns poucos, em Ilhéus, numa mesa situada na Barrakítica (olha o marketing!!! rsrsrsrs), conversávamos – ou discutíamos – entre outras coisas sobre a presença da divindade nas sociedades humanas, quando uma jovem questionou o fato de Deus estar sempre identificado com o gênero masculino, o que reforça a concepção ideológica machista historicamente dominante em quase todas as sociedades e épocas.

A pergunta, feita com a criticidade e audácia típica das jovens que frequentam os movimentos que questionam o “status quo” dominante, tais como são os que lutam pelos direitos das mulheres, além de ser inteligente,possibilita uma reflexão extremamente oportuna.

De fato, por uma questão de lógica, o Deus supremo, em uma concepção monoteísta; e os deuses ligados à criação, do ponto de vista politeísta, deveriam sim ser todos do gênero feminino. Assim, se antecedido de artigo definido deveria ser este do gênero feminino, ou seja: A Deus, e não O Deus. É bem simples entender o porquê disso. Veja:

Se alguém concebe e cria em si mesmo a vida entre os humanos não são os homens, e sim as mulheres. Nelas se dá a fecundação. Dentro delas se desenvolve o óvulo, que se transformará em embrião e em feto, e são elas que darão à luz o novo ser. Pode doer no orgulho masculino, mas falando do ponto de vista estritamente biológico, só somos fundamentais para fornecer os espermatozoides. E só, fisicamente falando.

Se são as mulheres as geradoras, as mães da vida, Deus e os deuses associados à criação deveriam mesmo ser todos do gênero feminino – ou então de gênero nenhum, se entendermos que Deus não tem sexo. É de fato no mínimo impróprio, ilógico mesmo, associá-lo ao masculino.

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E O CASAMENTO ENTRE HOMOSSEXUAIS NO BRASIL?

Julio Cezar de Oliveira Gomes é graduado em História e em Direito pela Uesc.

Julio Cezar de Oliveira Gomes é graduado em História e em Direito pela Uesc.

Vivemos neste momento a euforia gerada pela aprovação, pela Suprema Corte dos Estados Unidos, da decisão que torna obrigatória, em todo o território nacional daquele país, a realização e o reconhecimento do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

Esta posição favorável ao casamento homoafetivo, que já havia sido adotada por diversos países em todo o mundo, tem significado especial, em face da força política, econômica e da hegemonia ideológica dos EUA no ocidente, que tornam os Estados Unidos referência de comportamento, verdadeiro paradigma para inúmeros outros países e para milhões de pessoas.

É oportuno lembrar que no Brasil já existe a união civil entre pessoas do mesmo sexo desde 2011, quando o STF, Supremo Tribunal Federal – que equivale, no Brasil, à Suprema Corte dos EUA – decidiu que casais homossexuais passariam a ter os mesmos direitos e deveres que os casais heterossexuais; e que o casamento já pode ser realizado em cartório desde, pelo menos, 2013, ano em que o CNJ normatizou os procedimentos referentes à matéria, consolidando de fato o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Assim, os EUA acolhem, com anos de atraso em relação aos brasileiros, um direito civil que entre nós já se encontra plenamente consolidado. Mas – como é singular o nosso comportamento de colonizados ideológicos – no Brasil, em 2011 e 2013, quase ninguém comemorou da forma pública e entusiasmada a conquista desse direito.

Como este tema já se encontra bastante debatido, penso ser oportuno chamar a atenção para duas questões sobre as quais bem menos se falou. Uma é a omissão da imensa maioria dos deputados e senadores, que tanto lá nos EUA quanto aqui no Brasil nunca se dispuseram a votar para alterar a legislação relacionada ao casamento, a enfrentar a questão do casamento civil homossexual. Nossos parlamentares preferiram se omitir, para pousarem de “bonzinhos” e ficarem “bem na foto” com todo mundo, permanecendo, na imensa maioria, omissos, sendo exceções aqueles que corajosamente se posicionaram sobre o tema, fosse contra ou a favor.

Ante esta inércia do Poder Legislativo, coube ao Judiciário, através de sucessivos julgamentos que instância após instância chegaram até nossa mais alta Corte de Justiça, o STF, decidir favoravelmente à união homoafetiva, que o CNJ interpretou definitivamente como casamento em Resolução no ano de 2013. Isto demonstra tanto o oportunismo que caracteriza a maioria dos deputados e senadores quanto a importância que o Poder Judiciário tem em uma democracia, seja nos EUA ou no Brasil. :: LEIA MAIS »

NAZISMO E CRISTIANISMO

Julio Cezar de Oliveira Gomes é graduado em História e em Direito pela Uesc.

Julio Cezar de Oliveira Gomes é graduado em História e em Direito pela Uesc.

Há algum tempo tento estabelecer as relações, sobretudo antagônicas, entre a ideologia e prática nazista; e os ensinamentos deixados por Jesus, consubstanciados na doutrina cristã. É o fruto desta reflexão que ofereço, agora, à apreciação pública.

O Nazismo, doutrina política vigente na Alemanha nas décadas de 1930 e 40 e que levou este país e o mundo à Segunda Guerra Mundial (1939 – 1945), é dotado de inegável conteúdo filosófico, que valorizava primordialmente aos fortes, aos poderosos, aos vencedores. Não havia lugar para deficientes físicos ou mentais, nem para homossexuais, nem para “raças inferiores”, nem para discordantes, tampouco para qualquer tipo de derrotado. Isso explica porque na Alemanha dos anos 30, ao tempo em que se exaltoutodo o tipo de atividade física – o que é positivo – paralelamente se escondeu, discriminou e retirou do convívio, de todas as formas possíveis, as pessoas consideradas fisicamente ou mentalmente não aptas – o que é péssimo.

Essa exclusão social do mais fraco, do necessitado, do diferente, do irmão mal sucedido é, em essência, a negação de qualquer resquício de amor ao próximo e, por conseguinte, da compaixão, da caridade e da solidariedade exemplificadas por Jesus.

Esta ação nazista de exclusão se expressou, na sua forma mais avançada, por meio do extermínio sistemático das minorias, dos opositores ao regime e, durante a Guerra, dos prisioneiros e de seis milhões de Judeus. E nada é mais anticristão do que este extermínio, a representar o ápice de ódio que se contrapõe a qualquer possibilidade de amor social ou humano. :: LEIA MAIS »

ONDE VOCÊ LEVA A SUA FAMÍLIA?

Julio Cezar de Oliveira Gomes é graduado em História e em Direito pela Uesc.

Julio Cezar de Oliveira Gomes é graduado em História e em Direito pela Uesc.

No último dia 27 de junho ocorreu, no Centro de Convenções de Ilhéus, a solenidade de formatura dos cursos técnicos ministrados pela Rede Estadual de Ensino no CEEP – Centro Estadual de Educação Profissional (antigo Colégio Estadual de Ilhéus), referente aos cursos de nível médio nas áreas de Logística e demais cursos ministrados naquela instituição.

Sou professor do CEEP e compareço todas as vezes que há formatura, para prestigiar meus alunos e colher, de minha profissão, a satisfação de ver frutificar o resultado de nosso trabalho docente, concretizado na formação de meus queridos alunos e alunas.

É sempre muito gratificante ver as famílias dos alunos presentes e orgulhosas pela vitória alcançada pelo parente querido, que sobe ao palco para colher o certificado de sua graduação, fazendo brilhar os olhos e acelerar de emoção os corações de pais, mães, avós, irmãos e demais parentes daqueles jovens de família quase sempre humilde, que agora melhor se capacitam para enfrentar os desafios do mercado de trabalho e da vida.

Tais fatos, entretanto, me remetem a outras reflexões…

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dom eduardo

lm mudancas













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