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:: ‘Artigos’

CARO GILMAR MENDES, O BRASIL NÃO TUTELA TRABALHADOR. TUTELA EMPRESÁRIO

Leonardo Sakamoto é jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo.

Leonardo Sakamoto é jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo.

Gilmar Mendes, em crítica à Justiça do Trabalho, afirmou que haveria uma espécie de hiperproteção do trabalhador no Brasil. Que teria passado a ser tratado ”quase como um sujeito dependente de tutela”.

Quando alguém fala em tutela, eu me lembro de um caso ocorrido em Brasília. Centenas de trabalhadores e patrões lotaram, há alguns anos, a Câmara dos Deputados para acompanhar os acalorados debates sobre o projeto que prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com aumento do valor da hora extra e sem redução salarial.

Na época, em entrevista a uma rádio, o deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP), defendeu que os deputados devem manter a jornada do jeito em que está para evitar que os empregados aproveitem as horas a mais de lazer para encher a cara.

“Se você reduzir a carga horária, o que vai fazer o trabalhador? Eles [os defensores da mudança na lei] dizem: vai para casa para ter lazer. Eu digo: vai para o boteco, beber álcool, vai para o jogo. Não vai para casa. Então, você veja bem, aí é que tá o mal: ele gastar o tempo onde ele quiser, se nós podemos deixá-lo produzindo para a sociedade brasileira.”

Essa declaração não é desconectada da realidade e se repete com triste frequência não apenas em nossa elite política, econômica e burocrática, mas também entre parte do povão que, comprando esse discurso vazio e preconceituoso, torna-se cão de guarda do capital alheio.

A última redução de jornada ocorreu na Constituição de 1988 (aquela que deve ser picotada pelo Congresso Nacional), quando caiu de 48 para 44 horas semanais. O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) calculou que uma jornada de 40 horas com manutenção de salário aumentaria os custos de produção em apenas 1,99%. O aumento na qualidade de vida do trabalhador, por outro lado, seria muito maior: mais tempo com a família, mais tempo para o lazer e o descanso, mais tempo para formação pessoal.

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APÓS A QUEDA DE DILMA, SÓ UMA COISA É ACEITÁVEL: ELEIÇÕES DIRETAS JÁ

Leonardo Sakamoto é jornalista e doutor em Ciência Política. Cobriu conflitos armados e o desrespeito aos direitos humanos em Timor Leste, Angola e no Paquistão. Professor de Jornalismo na PUC-SP, é coordenador da ONG Repórter Brasil e seu representante na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo.

Leonardo Sakamoto é jornalista e doutor em Ciência Política. Cobriu conflitos armados e o desrespeito aos direitos humanos em Timor Leste, Angola e no Paquistão. Professor de Jornalismo na PUC-SP, é coordenador da ONG Repórter Brasil e seu representante na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo.

Consumada a deposição do governo Dilma Rousseff, resta uma única coisa a ser feita para que nosso sistema político não se torne uma piada completa entre o resto do mundo livre: eleições diretas para a Presidência da República.

Sob qualquer ponto de vista que considere um mínimo de ética no trato com a coisa pública, Michel Temer não tem condições para exercer o mandato.

Sendo ele companheiro de chapa e tendo dado anuência aos mesmos malabarismos fiscais pelos quais Dilma foi condenada, deveria, portanto, ter tido o mesmo destino que a ex-mandatária. Isso sem contar as acusações que pesavam contra ele e seu gabinete na Lava Jato, colocando em suspeita seu real apoio à continuidade da operação e à investigação a integrantes de outros campos políticos. Agora, ele ganha uma certa imunidade, pois só poderá ser investigado por crimes cometidos no exercício das novas funções.

Mas, principalmente, as tungadas propostas pelo governo Michel Temer nos direitos trabalhistas e previdenciários, além da criação de um teto limitando gastos públicos, são alterações tão profundas no Estado brasileiro que deveriam, para serem efetivadas, passarem pelo voto popular.

Se a população brasileira aceitar um programa de governo que transforme a CLT em confete, implante uma idade mínima de 65 a 70 anos para a Previdência Social e bloqueie novos investimentos nas áreas de educação e saúde, amém, que assim, seja.

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GOVERNO VAI FAZER BANCAS PARA DEFINIR QUEM É NEGRO

Leonardo Sakamoto é jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo.

Leonardo Sakamoto é jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo.

O governo federal decidiu que candidatos que se autodeclararem negros terão que ser submetidos a uma comissão para verificar a sua aparência a fim de evitar fraudes em concursos públicos que preveem cotas. O Ministério do Planejamento e Gestão publicou, nesta terça (2), instrução normativa nesse sentido.

Uma banca. Para dizer se uma pessoa é negra ou não.

A autodeclaração tem suas falhas, mas ainda não há nada melhor para que pessoas afirmem quem são ou a qual grupo pertencem. Qual legitimidade tem uma comissão constituída pelo poder vigente para dizer o contrário? Quem poderá atestar que uma pessoa não sofreu preconceito ou teve seus direitos limitados ao longo da vida por ser considerada negra em um país onde o racismo corre solto como o Brasil? Haverá uma escala de cor para ser usada como referência?

Isso bem lembra as medições de tamanho de crânio e de comprimento de nariz e comparações com cartelas com cores de olhos e de cabelos pelas quais passavam alunos na Alemanha hitlerista no intuito de verificar, através de uma pseudociência racial, quais grupos eram verdadeiramente arianos.

Isso abre o precedente, por exemplo, para que se institua bancadas a fim de definir se uma pessoa é indígena ou quilombola, grupos também previstos em ações afirmativas.

Nesse sentido, melhor seria se o governo brasileiro passasse a tatuar minorias em direitos desde seu nascimento para não gerar celeumas no futuro quanto à natureza de sua insignificância.

REFLEXÕES SOBRE A PASSAGEM DA TOCHA OLÍMPICA EM ILHÉUS

MÁRIO SCHNEIDER SHI
Mário Schneider é turismólogo, funcionário público, membro da RAiZ Movimento Cidadanista, estudante de Administração e bacharelando em Humanidades pela Ufsb.

Mário Schneider é turismólogo, funcionário público, membro da RAiZ Movimento Cidadanista, estudante de Administração e bacharelando em Humanidades pela Ufsb.

Eu refleti muito sobre o evento da passagem da tocha em Ilhéus, no último sábado, e lá vão as minhas considerações:

– De nada vale um evento festivo simbólico para uma população, ainda mais investindo dinheiro público, se a mesma ainda carece de serviços básicos, principalmente na periferia e zona rural. Ao mesmo tempo que a tocha passava, um rapaz agonizava no corredor do regional precisando de um médico para operá-lo, salário de um médico por mês +ou- R$ 10 mil, a tocha, segundo informações, custa R$ 180 mil por um dia.

– O evento por si só não movimenta turismo, não gira muitos recursos com ambulantes ou vendas no comércio, não contempla muito menos a cidade ficar desguarnecida de segurança pública, haja visto que quase todos foram pro evento.

– A passagem da tocha ainda colocou a oportunidade das falcatruas que rondam as obras na cidade, aos moldes do que ocorrem com as empreiteiras, permitindo uma reforma da praça de modo nada transparente (Quanto custou a nova Cairú?) e nada participativo já que a população mais uma vez não foi consultada.

Por fim, a nova praça, que foi o símbolo desse evento e sua semelhança com um cemitério, demonstra o fim agonizante em que este governo está. Sugiro a todos levar uma cruz e fixar no gramado para simbolizar nossa indignação.

O BRASIL PIOROU?

RAYMUNDO SÁ BARRETO
Raymundo Sá Barreto Neto é ilheense, estudante de Geografia na Uesc.

Raymundo Sá Barreto Neto é estudante de História, coordenador do Centro de Memória de Ilhéus, membro do Conselho Municipal de Cultura e pai de Ian.

O Brasil depois de 21 anos de governo militar e 17 anos de governos do PMDB/PSDB chegou no século XXI com tudo por fazer, de escolas à hospitais, do saneamento básico à qualificação de mão de obra, com milhões de brasileiros sem ter mesmo, até o que comer. 

Em 2003 o Brasil tinha 3,5 milhões de estudantes nas universidades, de 2003 pra cá, gradativamente, a partir da criação de políticas públicas visando dar acessibilidade do brasileiro ao ensino superior, este número hoje é 7,5 milhões de estudantes. 

O salário mínimo nos anos 70,80 e 90 valia em média 70 dólares, no início do governo FHC era 60 dólares, oito anos depois era 80 dólares, hoje, com a política de valorização do salário, proposta pelo atual governo ele é de 240 dólares. 

O Brasil não tinha autonomia financeira, vivia a mercê do FMI a dívida pública durante o governo FHC foi elevada de 30 para 60% do PIB, o que até hoje não conseguimos reverter, sem falar no descaso com a população excluída e desnutrida, que simplesmente foi ignorada por todos esses governos que antecederam o governo Lula… 

Mas, segundo o “mercado”, a Globo e outros tantos sacripantas, o Brasil piorou muito depois da chegada deste governo. 

Nos últimos dois anos, um congresso composto em sua grande maioria por batedores de carteira, juntamente com os donos da telecomunicações no Brasil, que é programada pra defender o interesse de meia dúzia de corporações, intituladas de “mercado”, este mesmo mercado que anda nervoso nos noticiários, a cuspir fogo, não tem outro objetivo se não fazer com que esse governo eleito nas urnas em 2014 não tenha êxito, pois o êxito de um projeto de Brasil inclusivo é o êxito do povo brasileiro, e isto significa o fim do entreguismo, o fim do neocolonialismo, da mão de obra mal paga, o fim do lucro fácil e concentrado na mão de poucos.

Doe ter inteligência neste país, doe assistir os noticiários e enxergar nitidamente tudo o que ele tenta ocultar.

TCHAU QUERIDA!

MÁRIO SCHNEIDER SHI
Mário Schneider é turismólogo, funcionário público, membro da RAiZ Movimento Cidadanista, estudante de Administração e bacharelando em Humanidades pela Ufsb.

Mário Schneider é turismólogo, funcionário público, membro da RAiZ Movimento Cidadanista, estudante de Administração e bacharelando em Humanidades pela Ufsb.

De ti me despeço, após tão curta convivência.

Nem tudo foram flores, quer dizer, quase nunca flores,

Sempre divergindo, contradizendo e respeitando o discordar,

Foram tempos bons, imaturos, de curiosa descoberta.

Essa rebeldia que hoje você nos permite,

Há duras penas, através de você, aprendemos a valorizar.

Açoitada, fuzilada, pisoteada por coturnos engraxados…

Querida, obrigado por me permitir vaiar-te.

Obrigado por me permitir bater panela, gritar e o mais importante,

Cumprir meu cívico dever de dizer o que penso, como penso, livremente.

Você que é um terror para os que detém poder, pois o populariza.

Que permite plebiscitos, referendos e iniciativas populares.

Que sobrevive ao uso da força, aos cassetetes e as bombas de efeito ‘moral’.

É com pesar que escrevo-te, pois duros tempos virão,

E com o seu aprendizado que sei, nada vem tão fácil.

E vai ter luta, muita.

Tchau, tchau, querida Democracia,

Até breve!

MANIFESTO AO POVO BRASILEIRO

Julio Cezar de Oliveira Gomes é graduado em História e em Direito pela Uesc.

Julio Cezar de Oliveira Gomes é graduado em História e em Direito pela Uesc.

Manifesto aqui, diante da vida e da História, meu sólido posicionamento CONTRÁRIO AO IMPEACHMENT, por existir uma flagrante desproporcionalidade entre o ato ilícito imputado à Presidente, conhecido como pedalada fiscal; e a punição de afastamento e perda do cargo que lhe será aplicada em eventual e previsível condenação.

Quem conhece bem o Estado brasileiro sabe que todos os dias vemos as piores condutas praticadas por inúmeros gestores públicos, os quais dilapidam intencionalmente aos bens públicos, fazendo-o de todas as formas e em benefício próprio, além de se envolverem em atos de corrupção, peculato, apropriação indébita, prevaricação e outros tão graves como tristemente comuns em todas as esferas da administração pública, agindo assim, repita-se, para seu benefício pessoal e direto.

A pedalada fiscal, frente aos ilícitos supracitados, se constitui em conduta muitíssimo menos grave, e que não reverteu em enriquecimento pessoal da gestora, a Presidente Dilma, que nunca se beneficiou economicamente de tal fato.

Entretanto, neste momento de ódio e acirramento de ânimos criado tanto pela péssima conduta de vários componentes do governo; quanto pela mídia que habilmente instigou ao máximo tais sentimentos junto ao povo, criou-se um clima no qual a razão não consegue ter voz, e que exige o sacrifício de uma Presidente que mesmo tendo permitido a pedalada fiscal, tem, pessoalmente, as mãos limpas de dinheiro público, o mesmo não se podendo dizer de seus julgadores no processo meramente político em que se transformou o impeachment, retirando o Direito de cena para que as paixões desenfreadas pudessem punir de forma absolutamente desproporcional – e por isso mesmo indevida e injusta – à Presidente Dilma. :: LEIA MAIS »

TOLERÂNCIA JÁ !

Julio Cezar de Oliveira Gomes é graduado em História e em Direito pela Uesc.

Julio Cezar de Oliveira Gomes é graduado em História e em Direito pela Uesc.

Há um crescente apelo, no mundo atual, para que as pessoas se tornem mais tolerantes com os demais membros da população humana. E o apelo, além de cabível e oportuno, mostra-se cada vez mais necessário.

Até cerca de um século atrás um indiano jamais conviveria com um brasileiro, uma mulher americana não precisaria dar nem um bom dia a um muçulmano e este não precisaria pedir emprego e um inglês, por encontrar-se morando na Inglaterra.

Porém, com a verdadeira Revolução que se operou primeiro nos transportes e, agora, nas comunicações, todos temos de conviver, de alguma forma, com todos, por mais estranho que algum membro de nossa espécie possa ser para nós.

Mas aceitar e conviver com os outros, e especialmente com os diferentes, não é nada fácil.

Não sejamos hipócritas! É muito difícil, sim, conviver com um fundamentalista religiosos que acredita piamente que tudo o que não está de acordo com sua religião deve ser mudado a força para adaptar-se a ela, seja ele um muçulmano ou um cristão. É difícil conviver com homossexuais que se trajam e se comportam como se fossem do sexo oposto. É extremamente difícil conviver com quem acha que a finalidade única da vida é se drogar, seja com álcool ou com qualquer outra substância. E também é bastante difícil conviver com uma típica família chinesa, para quem é normal comer carne de cachorro!

Porém, acredite, todas as pessoas ou grupos acima citados também acham extremamente difícil conviver comigo e com você, mesmo sendo igualmente humanos.

Nossos hábitos e gostos mais comuns pode ser – e frequentemente são, aos olhos das pessoas de outros países e outras culturas – brutais, nojentos, profanos, cruéis, desumanos ou sacrílegos.

Por isso, a tolerância é imprescindível no mundo de hoje, tanto quanto o cartão de crédito ou a carteira de identidade do país onde se vive.

Exercitar a tolerância para poder conviver em um mundo moderno é algo que devemos fazer diariamente, com sincero e reiterado esforço, para benefício de nós mesmos e de quem convive conosco.

A vida não anda para trás, o tempo não para e nada será como antes. Tolerância não é luxo, nem qualidade: É necessidade, é requisito humano básico, fundamental para quem vive no mundo de hoje e, sobretudo, para conviver e sobreviver no mundo que virá.

JAIR BOLSONARO X JEAN WYLLYS

Julio Cezar de Oliveira Gomes é graduado em História e em Direito pela Uesc.

Julio Cezar de Oliveira Gomes é graduado em História e em Direito pela Uesc.

O Brasil inteiro assistiu ao vivo, quando da votação da admissibilidade do impeachment contra a Presidente Dilma Rousseff, o voto dos Deputados Federais e arqui-inimigos Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e Jean Wyllys (PSOL-RJ), ocorrido na tristemente histórica e patética sessão da Câmara dos Deputados do dia 17 de abril de 2016.

Oscilavam os votos entre as afirmações calorosas e as manifestações envergonhadas, entre o verossímil e o inacreditável quando o Dep. Bolsonaro fez o que ninguém acreditaria que pudesse ser feito: dedicou seu voto ao Coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, que representa o que houve de pior, mais covarde, desumano e infame no contexto da ditadura militar que existiu no Brasil entre 1964 e 1985.

Muitas pessoas não conseguem entender o motivo de tamanha indignação e revolta por parte de tantas pessoas em todo o Brasil, talvez por desconhecer a biografia do Coronel Ustra. Pois bem: Foi este Coronel que comandou, durante o período mais sanguinário da Ditadura, entre 1970 e 1974, o DOI-CODI do 2º Exército (São Paulo), órgão destinado a promover a repressão armada aos opositores do regime, o que era feito sem nenhum limite de legalidade e de humanidade, extrapolando violentamente o papel de mantenedor da ordem social.

Condenado em primeira e segunda instância pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em sentença declaratória que o reconheceu como responsável por sequestros e tortura à frente do DOI-CODI, e acusado com base em um documento do próprio Exército pela morte de pelo menos 50 pessoas no mesmo período, o Cel. Ustra era, segundo o depoimento de um sargento que serviu na mesma unidade, “senhor da vida e da morte”,que “escolhia quem ia viver e ia morrer”.

Ora, a lei brasileira jamais permitiu a quais quer órgão de segurança a prática de sequestro, execução sumária e tortura, que neste caso incluíam “pau de arara”, eletrochoques na boca e regiões genitais e introdução de ratovivo na vagina das vítimas, segundo relatos das sobreviventes, o que explica e justifica o repúdio da imensa maioria dos brasileiros aos atos de Ustra à frente do DOI-CODI. É o inaceitável, e ponto final!

Voltando à votação, logo após o voto de Bolsonaro na sessão da Câmara, votaram a Deputada Jandira Freghali(PCdoB-RJ) e o Deputado Jean Wyllys. Entretanto Wyllys, imediatamente após votar, sob a argumentação de ter sido ofendido por Bolsonaro, desfere um cuspe no rosto deste.

Ora, o campo da política é o do debate, da disputa verbal, da votação. Exaltar um torturador assassino como Ustra pode até ser bem mais grave do que cuspir em alguém. Mas ambas as ações são inaceitáveis, incompatíveis com a conduta de um deputado em plenário e com os princípios de dignidade humana. Bolsonaro pode até ter merecido a cuspida na cara, mas cabia a Jean NÃO responder desta forma, e sim politicamente, mediante o uso de sua prerrogativa de manifestar-se como Deputado, dentro de princípios do mínimo de respeito que deve reger as relações entre seres humanos.

Entretanto, o pior resultado das ações de Bolsonaro e Jean, mais do aquilo que ocorreu em si mesmo, talvez seja empurrar os brasileiros em direção a uma postura ou de extrema e desumana agressividade, ou de total distanciamento da política. Uma é tão prejudicial ao Brasil e aos brasileiros quanto a outra.

Posso até compreender as razões alegadas por ambos para tentar justificar suas condutas. Mas, sinceramente, agindo como agiram, nenhum dos dois me representa.

SOBRE O IMPEACHMENT

JÚLIO GOMES
Julio Cezar de Oliveira Gomes é graduado em História e em Direito pela Uesc.

Júlio Cezar de Oliveira Gomes é graduado em História e em Direito pela Uesc.

Nesta semana em que será votado o impeachment da Presidente da República tenho visto milhares de brasileiros clamando para que Dilma seja retirada do poder em virtude de má conduta moral, senão dela, de pessoas de seu partido e que compõem seu governo, e que de escândalo em escândalo fulminaram a esperança dos brasileiros de ter um governo mais justo, mais transparente, mais honesto.

Embora entenda que Dilma, ela mesma, não tenha cometido crime de responsabilidade que justifique o impeachment, tenho de concordar com os que se indignam com o mar de corrupção em que se converteu boa parte de seu governo – que não é só do PT, é também de todos os demais partidos que o compõem.

Também tenho visto, por outro lado, pessoas dizendo que não adianta tirar Dilma para colocar no poder um Vice-Presidente que também preside um PMBD tão enfronhado em graves acusações quanto o próprio PT, e que o tempo todo conspira pela queda da Presidente unicamente para tomar-lhe o lugar. E que de nada adiantará retirar Presidente e Vice para colocar no Poder o sulista Eduardo Cunha, Presidente da Câmara; ou o nortista Renam Calheiros, Presidente do Senado – ambos acusados de prática reiterada e contínua de atos de corrupção.

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dom eduardo

lm mudancas













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