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:: ‘Artigos’

ENSAIOS SOBRE O APOCALIPSE: OS EFEITOS DA PEC 215/00 E VOCÊ

Gabriel Henrique Moreira dos Santos é graduando em História pela Universidade Estadual de Santa Cruz, pesquisador em educação indígena e relações sócio-ambientais.

Gabriel Henrique Moreira dos Santos é graduando em História pela Universidade Estadual de Santa Cruz, pesquisador em educação indígena e relações sócio-ambientais.

Bom, se você for indígena ou quilombola, os efeitos serão catastroficamente imediatos. Se você não o for, as consequências – provavelmente irreversíveis – serão a médio e longo prazo. Sim, mas o que é essa tal de PEC 215/00 mesmo em?

Esta sigla alfanumérica que me dá calafrios toda vez que a escuto, é uma Proposta de Emenda Constitucional, que em suma, pretende retirar do poder executivo e seus órgãos competentes, e conferir ao poder legislativo (Congresso Nacional), a decisão final sobre a demarcação de novas terras indígenas, a criação de unidades de conservação ambiental e a titulação de terras quilombolas, ou seja, toda essa responsabilidade estaria nas mãos de um congresso, cujo grupo mais influente é figurado pelos deputados ruralistas,  maiores inimigos dos povos indígenas, quilombolas e do meio ambiente desse Brasil varonil.

Pois bem, senhoras e senhores, se por ventura (bate na madeira três vezes), essa tal PEC 215/00 saia do papel e entre de fato na Constituição, os seres humanos que também são índios e quilombolas, sofrerão um mortífero golpe em seus direitos e em todos os aspectos de sua vida, pois, se hoje em dia da maneira que as coisas estão, o processo de demarcação e titulação já é marcado por duelos homéricos entre o poder executivo e os movimentos sociais, imagine quando esse poder de decisão estiver nas mãos dos antagonistas históricos desses segmentos humanos?

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A REDE GLOBO E A MANIPULAÇÃO DE CADA DIA

JULIO GOMES

Julio Cezar de Oliveira Gomes é graduado em História e em Direito pela UESC.

Julio Cezar de Oliveira Gomes é graduado em História e em Direito pela UESC.

As eleições presidenciais de 2014 estão servindo, entre outras coisas, para explicitar como e quanto a emissora de TV aberta mais assistida do nosso país maneja os conteúdos que veicula de acordo com seus interesses, sem considerar os compromissos maiores que deveria ter com a sociedade brasileira.

O Bom Dia Brasil exibido na segunda-feira que se seguiu ao primeiro turno das eleições foi a prova mais patente disso. Após repisar de 8:30 às 9:30 a vitória de Aécio Neves nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o telejornal espremeu nos 15 ou 20 minutos finais a vitória de Dilma no Norte e Nordeste.

Não se trata de um episódio isolado. Não faz dez dias a comentarista de economia Miriam Leitão apresentou, no mesmo telejornal, um gráfico sobre a oscilação de produção de energia elétrica no Brasil. Nele se demonstrava uma oscilação na produção entre os anos de 1998 a 2002. Após, ocorreu um período de crescimento contínuo na produção energética, até 2009. E de 2009 em diante, nova oscilação até 2012/2013. Pois bem: O gráfico exibido ao vivo demonstrava o primeiro período de oscilação, comprimia, propositalmente, os sete anos de crescimento contínuo como se tivessem ocorrido em um único ano, e terminava destacando a oscilação final. Seria cômico, se não fosse trágico!

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LITORAL NORDESTINO ESTÁ NOS PLANOS DE TURISTAS BRASILEIROS

Pedro Pedreira para o Ilhéus 24h | zeropedro.pereira@gmail.com

IlheusIniciando o último quadrimestre do ano, diversos brasileiros já se preparam para viajar ao Nordeste em busca de pousadas com decorações requintadas, passeios históricos, praias, culinária e toda a cultura que a região oferece. O turismo promete ser aquecido na próxima temporada e alguns destinos e roteiros continuam sendo os preferidos dos visitantes.

A Costa do Cacau, como é conhecida Ilhéus, ainda é um dos pontos mais requisitados pelos turistas. As belas praias agitadas e outras de águas calmas, além dos palacetes históricos da cidade, continuam atraindo públicos variados, o que intensifica a necessidade de comerciantes e moradores da região se prepararem para a alta temporada.

Um dos roteiros mais procurados no Nordeste é o trecho de litoral que interliga o norte da Bahia aos dois estados vizinhos. Além das praias, os refúgios históricos de cada local rendem cenários deslumbrantes aos turistas.

O trajeto feito de carro ou ônibus geralmente inicia em Salvador, passa por Arembepe, Praia do Forte – conhecida pelo Projeto Tamar e rede hoteleira, Imbassaí, Costa do Sauípe, entrando em Sergipe no Mangue Seco, Aracajú, São Cristóvão, Laranjeiras, finalizando em Alagoas por Penedo, Barra de São Miguel, chegando ao sul do estado, na Praia do Francês. Ao todo, dezenas de praias nordestinas e três estados são visitados numa média de 28 dias.

Apesar da Estrada do Coco/Linha Verde ter o movimento tranquilo, é indispensável que o veículo esteja em excelentes condições de manutenção e o seguro de carro em ordem. Todo equipamento preventivo deve acompanhar os viajantes pelo roteiro. O traçado da AL-101 passa próximo ao mar e entre as duas estradas, uma longa permanência na movimentada BR-101 é inevitável. Veja o mapa e roteiro completo aqui.

Na Bahia, uma das pousadas mais solicitadas pelos visitantes, é Villas de Trancoso, na Praia dos Nativos. É composta por apenas cinco chalés requintados. O local possui uma luxuosa piscina rodeada de jardins, atendimento exclusivo com coquetel na entrada e opção de café da manhã no quarto.

Em Salvador, a Casa da Vitória também é uma indicação pessoal de blogueiros e repórteres de turismo. O casarão dos anos 60 reúne referencias modernas e antigas e é ideal para pessoas que pretendem ficar um período sem muita tecnologia, já que no local não há TV ou telefone nos quartos, estimulando convivência entre hóspedes.

Ainda listando o litoral nordestino, 15 praias se destacam entre as mais visitadas: Ilha de Boipeba, Moreré, na Bahia; Praia do Amor, no Rio Grande do Norte; Praia dos Carneiros, em Tamandaré, Pernambuco; Praia do Espelho, Bahia; Praia de Japaratinga, em Maragogi, Alagoas, Praia do Leão, em Fernando de Noronha; Praia do Madeiro , em Rio Grande do Norte; Praia do Patacho em Alagoas; Praia Ponta Grossa, no Ceará e Baía dos Porcos, Fernando de Noronha.

JABES RIBEIRO – PREFEITO PEÇA DE MUSEU

POR ALISSON MENDONÇA, VEREADOR PELO PT DE ILHÉUS

Alisson Mendonça (PT), vereador ilheense líder da bancada de oposição.

O Palácio Paranaguá, deve permanecer como sede do poder Executivo, e até mesmo abrigar um museu, como é o caso da Casa Rosada na Argentina, sede da presidência da República da Argentina e museu da Casa do Governo, aos finais de semana é aberto ao público para visitações (experiência de sucesso).
Soa até engraçado o assunto preferido do alcaide, transformar o prédio onde funciona a prefeitura em museu. O “projeto” é, reformar o espaço que abrigava a Coelba (bairro da Conquista), e transferir a sede do governo municipal para aquela localidade. Isso mesmo, depois de um ano e meio sem conseguir construir uma única escola e nem reformar as existentes, o prefeito “viaja” com essa ideia “transformadora”, e diga-se de passagem, sem a anuência da população.
Pois bem, como a Câmara de Vereadores se transformou num “apêndice” do Executivo, uma espécie de secretaria de assuntos legislativos, portanto, um espaço estéril, só nos resta abrir essa discussão nas redes sociais, e para isso devemos ponderar alguns aspectos.
– A cidade necessita mesmo é de um CENTRO ADMINISTRATIVO, descente, amplo, com estacionamentos, prédios modernos e fora do centro histórico, uma obra para a Ilhéus do futuro, moderna.
– O espaço da Coelba deve ser utilizado para outros fins, transformando-o em equipamento para uso dos moradores do bairro da Conquista, tão carente de espaços de convivência, lazer, esportes…
– O Palácio Paranaguá, deve permanecer como sede do poder Executivo, e até mesmo abrigar um museu, como é o caso da Casa Rosada na Argentina, sede da presidência da República da Argentina e museu da Casa do Governo, aos finais de semana é aberto ao público para visitações. (experiência de sucesso).
– O Palácio tem salões amplos, tanto no térreo, utilizado pelo setor de tributos como no primeiro andar, onde funciona a procuradoria, que podem abrigar museus e espaços para reuniões dos setores organizados da sociedade como chefe do poder executivo, atos solenes…
– A cidade possui o Museu do Cacau (abrigado no prédio do antigo ICB) que está sendo restaurado pela UESC, o Museu do Instituto Nossa Senhora da Piedade, o Museu de Misael Tavares, no Ilhéus Hotel e o museu da Maramata.
– E que tal mais um museu ali no prédio da antiga Escola General Osório?
Pois bem, feitas as ponderações, chamo a atenção da sociedade organizada e do cidadão a da cidadã comum, para a urgência no debate do tema, pois, o prefeito já autorizou a licitação, e se continuarmos calados, ele põe no projeto a confecção da sua própria estátua, para ser edificada ao lado da de Sapho, na praça JJ Seabra.

 

JESUS, O HOMEM

JULIO CESAR DE OLIVEIRA GOMES
Julio Cezar de Oliveira Gomes é professor, graduado em História; e advogado, graduado em Direito, ambos pela UESC .

Julio é professor de História e advogado.

Sempre me impressionou a dimensão humana de Cristo, sua presença como pessoa de seu tempo e lugar, sua atuação como homem de carne e ossos, sujeito às vicissitudes de sua época.
Nada tenho contra o Jesus Deus, propalado pelas Igrejas. Mas para mim Jesus foi um ser de existência concreta, real, humana, que nasceu na Palestina, em um reino governado por Herodes, submetido à lógica da dominação romana, este sim o grande império daqueles tempos.
Sem ser o mais pobre entre os pobres, pois sua família não estava submetida à escravidão e seu pai tinha uma profissão, a família de Jesus era, sem dúvida, bastante humilde, tendo que forjar a cada dia, com o suor do próprio rosto, a subsistência de seus membros.
Tenho convicção da existência histórica de Jesus, o homem, e da mesma forma acredito que realizou os milagres que lhe são atribuídos. Estes permanecem, até hoje, inexplicáveis do ponto de vista da ciência. Mas sabemos que há muitas coisas que a ciência não explica, e que nem por isso deixam de ter efetiva existência.
É esse Jesus homem e suas relações sociais que me encanta, que o traz ainda mais para perto de nós, de nossa natureza igualmente humana, que nos permite chamá-lo de irmão, embora seja o Irmão Maior.
Como se sabe, Jesus transformou a água em vinho, curou cegos e leprosos, ressuscitou mortos. E como também se sabe, era pobre, sem quaisquer bens materiais, e morreu executado pelo Estado de Roma, a pedido da elite religiosa e política dos Hebreus, com a chancela do povo de sua época, que escolheu libertar Barrabás.
Cumpre exaltar a dimensão humana de Jesus para percebermos que ele, de fato, quis tornar-se o Cristo, e abriu mão de todas as riquezas, confortos e honrarias em nome de seu objetivo, ou Missão.
E que riqueza Jesus possuía?
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JABES E PRISCO: DOIS OPORTUNISTAS DA DIREITA ESTÚPIDA

Por Gabriel Nascimento, professor | gabrielnasciment.eagle@hotmail.com

gabriel artigoDe um lado o PSDB, que aprendeu a fazer greve com a massa cheirosa, que é historicamente desvalorizada por essa mesma direita salvadora, e de outro Jabes Ribeiro. Em Ilhéus, não tão longe da PM baiana e de Prisco, Jabes é da base do governo estadual, tanto é que se fala à boca pequena que quem manda nas indicações de seu partido é ele. 

A PM da Bahia está nas mãos de um filhote do que há de mais autoritário nesse país: Marco Prisco. Vamos procurar ele na campanha para prefeito de 2012, lá em Salvador, balançando a bandeira de Acm Neto Prefeito. Antes, bem antes, protagonizou a greve da polícia durante o carnaval de 2012, querendo causar instabilidade, promovendo uma verdadeira arruaça sistematizada de militantes abutres do que sobrou de velho da ditadura militar. Não, senhores, nunca vi Prisco militando pela desmilitarização da polícia. A desmilitarização possibilitaria, entre outras coisas, o direito de greve aos policiais por poder enxergá-los como trabalhadores em segurança pública dignos de fazer greve. Prisco gosta mesmo é de motim e quartelada, coisa que ele herdou do pouco que aprendeu na polícia. O resto da malandragem ele aprendeu no mercado negro da política, pela qual se elegeu vereador de Salvador e pela qual, a partir dessa greve, pretende se eleger deputado. Um negócio e tanto, já dizem por aí os correligionários do PSDB.
De um lado o PSDB, que aprendeu a fazer greve com a massa cheirosa, que é historicamente desvalorizada por essa mesma direita salvadora, e de outro Jabes Ribeiro. Em Ilhéus, não tão longe da PM baiana e de Prisco, Jabes é da base do governo estadual, tanto é que se fala à boca pequena que quem manda nas indicações de seu partido é ele. Se Prisco quer vencer o Estado pelo desgaste levando a PM a uma greve eleitoreira para garantir sua cadeira na Assembleia Legislativa, a de Paulo Souto no governo do estado e a de Geddel, o camaleão, no Senado, o outro, nosso Jabes, quer vencer o funcionalismo público pelo cansaço e não quer levar ninguém a lugar nenhum.
Ao contrário de Prisco, que tem como engenho um negócio e tanto que aprendeu no mercado negro da política, o que Jabes quer ao buscar vencer os funcionários da prefeitura de Ilhéus pelo cansaço? Tendo demitido funcionários alegando o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, contratou recursos humanos como cargos de confiança, aumentou o salário dos altos cargos de sua gestão e continua, implacavelmente, buscando na justiça sua única opção para continuar governando para o próprio ego, além do mega apoio da câmara legislativa de Ilhéus, é claro. Jabes tem um ego e tanto, e governa só para esse ego. Sua promessa de campanha mais clara devia ter sido: “não mexam comigo porque eu vou até o final”. E está indo. Recorreu em instância estadual depois da justiça ter concedido aos funcionários sua reconvocação e posse. Onde Jabes quer parar em ano eleitoral? Por que ele não segue o exemplo de Prisco, que se motiva o grande representante dos policiais, mas, no fundo, quer só ser deputado estadual do PSDB/DEM? Como Jabes vai poder passar de porta em porta, dar o famoso abraço e tapinha nas costas com seus pretendentes a deputado, se leva à frente uma perseguição absurda a quem recebe pouco, em condições péssimas, como é o caso dos funcionários de Ilhéus? Onde estão os candidatos a deputado de Jabes que não percebem o clima de instabilidade de Ilhéus, mesmo antes da greve eleitoreira de Prisco? Onde estão os candidatos de Jabes que não percebem o abandono em que se encontra a cidade, cujas obras em andamento ou em planejamento se dão por conta do esforço do governo estadual?
Onde está o Jabes que gosta de governar para as alianças? Parece que ele esqueceu que, em ano eleitoral, é preciso calcular as doses e cumprir o veredito de um sistema político privateiro e absurdo. Ao contrário do governo municipal, Jaques Wagner está em plena negociação aberta com as associações de policiais militares, porque não quer desgaste com o povo. Mas Jabes quer e sempre quis. Como quer honrar as alianças estaduais se não consegue, ao menos, reconhecer que seu plano principal é consagrar o feudo para os seus, sem abrir concurso e sem respeitar de fato a Lei de Responsabilidade Fiscal que alega? Pelo jeito Jabes tem muito a aprender ainda no mercado negro da política ou o que sabe está desaprendendo. Viva Marco Prisco!  

OS MORADORES DAS PERIFERIAS E A ATUAÇÃO DAS POLÍCIAS COMO REPRESENTATIVIDADES DO ESTADO NA CONTENÇÃO DA VIOLÊNCIA URBANA

Por Edson Alves, cientista social pela UESC

edsonAs estatísticas são alarmantes e quando pensamos em algo tão grotesco que vem dando margem aos erros causados pela polícia, ficamos estarrecidos em perceber que aqueles que deveriam proteger a população, estão tão sujeitos a erros que são considerados amadores

Percebemos nas últimas décadas, uma escalada da violência nas periferias das cidades brasileiras, e nesse “fogo cruzado”, estão os cidadãos desprotegidos, a polícia e os traficantes de drogas fazem das ruas e vielas desses locais, suas arenas de confrontos diários, e muito além desses confrontos diários, estão os moradores desses locais que ficam desprotegidos pela ineficácia do Estado.      
Ninguém desconhece, que nos morros e favelas do nosso país, onde estão presentes as camadas populares e consequentemente a população que possui a menor faixa de renda per capita da sociedade, sofrem diariamente com a problemática da violência urbana, consequência de vários fatores aos quais a violência cotidiana encontra um terreno fértil para a sua proliferação.
As causas da violência estão contidas sobre vários fatores, tais como, pobreza, tráfico de drogas, desemprego, além dos problemas sociais causados pela ineficiência do Estado em resolver os problemas básicos da sociedade, mas o que temos de ter em mente, é que a polícia, enquanto representante do Estado e como agentes de contensão da violência, devem agir de maneira mais organizada para que a população trabalhadora e “arquiteta” dos pilares do desenvolvimento desse país, não seja o alvo de suas “balas perdidas”.
As estatísticas são alarmantes e quando pensamos em algo tão grotesco que vem dando margem aos erros causados pela polícia, ficamos estarrecidos em perceber que aqueles que deveriam proteger a população, estão tão sujeitos a erros que são considerados amadores quando se trata da segurança pública, pois a polícia deve agir de maneira mais protetiva em relação à população e não sair por aí trocando tiros com bandidos sem as medidas devidas para resguardar os cidadãos de bem que estão no meio dessa guerra cotidiana.
Por fim, é preciso que os governantes construam as suas políticas públicas de segurança com mais eficiência para que não mais, possamos ver e ouvir diariamente na comunicação social, tantos erros amadores por parte das polícias.   
 

A FAVELIZAÇÃO DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS NO BRASIL

Por Reginaldo de Souza Silva, Prof. Dr., membro do Fórum Estadual de Educação da Bahia | reginaldoprof@yahoo.com.br

professorA mercê da indicação/interferência dos governadores, o baixo repasse de recursos orçamentários impede a manutenção e/ou mesmo a sobrevivência e expansão com qualidade das instituições estaduais. Com o discurso da expansão das instituições federais os governos estaduais estão abandonando ou deixando a míngua suas instituições de ensino superior.

Enquanto o governo ostenta um chamado “mega” investimento em instituições federais de ensino superior, contestado pelo ANDES – Sindicato Nacional, as universidades estaduais, em sua grande maioria, amargam o abandono daquele nível da educação que deveria ser, segundo a Constituição Brasileira, de responsabilidade do governo federal.
Com um déficit gigantesco o Brasil tenta se inserir no mundo globalizado, caminhando para ser a quinta economia mundial, amargando indicadores vergonhosos de educação. Realidades absurdas e contrastantes podem ser verificadas neste imenso país, da primeira etapa da educação básica (ed. Infantil à educação superior). Falta de professores, má formação, remuneração e condições de trabalho; número de funcionários e qualificados insuficientes, que lutam e amargam contra a ingerência politica com a “venda/atribuição de cargos” nas mãos de governadores, prefeitos, deputados e vereadores.
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50 ANOS DE 31 DE MARÇO DE 1964 E O BRASIL DE HOJE

Julio Cezar de Oliveira Gomes, professor de história e graduado em direito

Julio Cezar de Oliveira Gomes é professor, graduado em História; e advogado, graduado em Direito, ambos pela UESC .

Entretanto, o que há de novo neste aniversário de 31 de março de 1964 não é a comemoração dos militares, que sempre a fizeram, de forma mais ou menos ostensiva, mas um clamor pela volta dos militares ao poder, que ecoou fortemente por todos os meios de comunicação.

Para uns, golpe. Para outros, revolução. O fato é que há cinquenta anos um movimento militar arrancou o Presidente João Goulart do Palácio do Planalto e impôs àquele Brasil um governo composto por uma estranha junta militar.
O resto da história, já se sabe. O regime de exceção se impôs pela força das armas e da máquina governamental por vinte e cinco longos anos, até que sob a pressão da imensa maioria dos brasileiros pelo fim da Ditadura, foi eleito, de forma indireta, um presidente civil, em 1985; e depois promulgada a Constituição de 1988, pondo fim ao Período Militar.
Entretanto, o que há de novo neste aniversário de 31 de março de 1964 não é a comemoração dos militares, que sempre a fizeram, de forma mais ou menos ostensiva, mas um clamor pela volta dos militares ao poder, que ecoou fortemente por todos os meios de comunicação.
Causa estranheza que em um Brasil muito mais desenvolvido economicamente, muito mais escolarizado e com chances de ascensão social infinitamente maior do que as que existiam na década de 1960, 70 e 80, este clamor tenha sido ouvido. Mas foi.

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MOBILIZAÇÃO PARA QUÊ?

JÚLIO GOMES
Julio Cezar de Oliveira Gomes é professor, graduado em História; e advogado, graduado em Direito, ambos pela UESC .

Julio Cezar de Oliveira Gomes é professor, graduado em História; e advogado, graduado em Direito, ambos pela UESC.

Nos dias 17, 18 e 19 de março o ensino público de primeiro e segundo grau estará em greve, promovida pela CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, em todo o Brasil.
A ação da CNTE visa, segundo consta de sua convocação, exigir o cumprimento da Lei do Piso do Magistério; estabelecimento de plano de carreira e fixação nacional da jornada de trabalho dos professores; garantir o investimento dos royalties do petróleo na valorização da Educação; votação imediata do PNE – Plano Nacional de Educação, pelo Congresso Nacional; firmar posição contra a proposta dos governadores dos estados, de reajustes para o magistério abaixo do estabelecido pela Lei do Piso; e destinação de 10% do PIB para a Educação Pública.
Sem dúvida, as propostas da CNTE são justas, e se aprovadas poderiam proporcionar um salto qualitativo na educação brasileira, tão desvalorizada e de desempenho tão pífio, sobretudo na rede pública de ensino básico.
Poderia ainda, ao valorizar economicamente o magistério, impedir que a Educação continue a perder seus melhores profissionais para outros setores da economia, e incentivar aos jovens para ingressar nos cursos de nível superior voltados para a docência, hoje tão desprestigiados.
Em busca de tais objetivos, sacrificaremos três dias de aula, e conforme o vício dos professores, pais e alunos brasileiros, o faremos com a semana quase toda, pois após três dias sem funcionar a quinta e sexta-feira (dias 20 e 21) terão aula em um injustificável ritmo de “enforcamento”, de “feriadão”, tão vergonhoso, mas tão ao gosto de nosso povo.
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dom eduardo

lm mudancas













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