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:: ‘Artigos’

CARTA À JUVENTUDE CRISTÃ

Marcos Vinicius Vieira Reis, o Marcolino, servo do nazareno, filho do Abba, herdeiro do amor ágape.

Eu nunca saberei o que significa a dor de parto literalmente. no entanto, eu sinto nascer algo que está sendo gerado dentro de mim a meses. Me chamo Marcos Vinicius Vieira Reis, mas me popularizei pelo nome de Marcolino, nome que ainda tento identificar a origem.

Pois bem, eu quero falar com você que lê essa carta sobre um tema caro, complexo, no entanto fácil de ser entendido. Política e Religião. Espiritualidade e Cidadania.

É necessário abordar alguns conceitos antes d’eu continuar esta carta.

Primeiro. A anos deixei de ser militante em movimento social, sindical, estudantil e negro. Por motivos de saúde e posteriormente por escolha particular.

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A DEMOCRACIA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Por Vinicius Briglia Pinto

Vinicius Briglia Pinto é advogado, foi Procurador do Município de Ilhéus (2006-2012), membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA (2013-2018), conselheiro do Conselho Municipal de Meio-ambiente CONDEMA/Ilhéus (desde 2009). No artigo “A DEMOCRACIA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988”, fala sobre avanços e retrocessos nos 30 anos da Constituição Federal de 1988, para o Jurista “a democracia deve ser ampla e voltada para todos os segmentos da sociedade. A democracia tem que ser real, concreta”.

Em 5 de outubro de 1988 o Congresso Nacional, através de uma constituinte, promulgou a Constituição Federal do Brasil recebida com muita euforia no meio político e jurídico, afinal, tínhamos superado o Ato Institucional nº 5 de 1968, sinalizando que o regime militar tinha chegado ao fim, mas ainda pairava dúvidas se a nova constituição iria durar ao longo dos anos.

As desconfianças tinham motivação, já que o Brasil desde que se tornou independente da Coroa lusitana, não tinha conseguido se consolidar como democracia diante de tantos turbilhões políticos, que nos legou tantas constituições. Desde a dissolução da constituinte de 1823 para a outorga da Constituição do Império de 1824, foram 8 constituições submetidas a nossa nação, tivemos a Constituição Republicana de 1891 que institucionalizou o Estado brasileiro como República Federalista, a constituição de 1934 que consolidou a Revolução de 1930, a constituição do Estado Novo de 1937, a constituição de 1946, a constituição de 1967 e a de 1969 ambas promulgadas no período militar, até chegarmos à constituição de 1988.

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INCÊNDIO NA INFÂNCIA E NA CONSCIÊNCIA

Quando criança e durante a juventude, por diversas vezes, tive a felicidade de ir à Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro, para passear em seus Jardins e áreas verdes, no Zoológico e no Museu Nacional, ali situados.

Na infância, especialmente para pessoas nascidas e criadas na cidade grande, tal como eu, o Zoológico fornece lembranças inesquecíveis dos diversos animais, ali sitiados em triste situação de cativeiro que nossa mente infantil não consegue avaliar, guardando apenas a feliz lembrança dos exóticos e fascinantes animais, que somente conhecíamos pela tela da televisão.

Julio Cezar de Oliveira Gomes é graduado em História e em Direito pela Uesc.

Mas a visita ao Museu Nacional, situado na mesma suntuosa construção edificada na época do Brasil Imperial que servira de residência para Dom Pedro I, Dom Pedro II e toda a Família Imperial, também está igualmente arquivada nas telas de minha infância.

Associada ao Museu Nacional sobressai a lembrança da múmia egípcia que tive o privilégio de ver – e de que jamais esquecerei – assim como a sensação estranha provocada em nós, crianças, pelo fato de que algo tão grandiosos como aquele museu, que abrigava até mesmo ossadas inteiras de dinossauros montadas em estrutura suspensa no ar, de tamanho real, pudesse um dia ter sido a casa de alguém, ainda que este alguém tenha sido nada menos do que uma Família Real.

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A ESCADA SE LAVA DE CIMA PARA BAIXO

Uma das máximas na atividade empresarial é que “a escada se lava de cima para baixo”. Ela faz analogia ao trabalho de uma assessoria contratada por determinada empresa que precisa de uma real transformação para sobreviver, pois o seu modelo de negócio está se deteriorando e ela não consegue, sozinha, se reerguer. Ou seja a “limpeza” tem de começar pela diretoria e ir descendo até chegar à base, degrau por degrau. Muitas vezes, o gestor da empresa, que teve sucesso no passado, não quer perceber que o seu tempo passou, que seus métodos são ultrapassados. Continua se agarrado ao seu posto de maneira monolítica. O gesto pode até ser nobre, poético, heroico, mas é inócuo e principalmente egocêntrico. Pensa em si mas não no bem comum.

Nas próximas eleições de outubro, o Brasil precisa começar a lavar a escada de cima para baixo. Uma verdadeira limpeza, com produtos bem fortes, daqueles que removem toda a sujeira. Certamente dará muito trabalho, será extenuante e precisaremos de muitas mãos. A escada do poder, cujo degrau mais alto é simbolizado pelo Palácio do Planalto, deveria ser de limpeza imaculada, porém, está imundo de tantos detritos, de tantos dejetos, de tantos restos de material velho e abandonado. Olhando bem de perto seu aspecto causa nojo e repulsa. Não adianta fazer uma limpeza assim por cima, leve, apenas para constar. Temos realmente de nos empenhar para eliminar toda a sujeira.

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O PREÇO DA PRESSA

No dia do advogado (11.08), três mensagens: (“Advocacia – pilar da democracia” – Cláudio Lamachia – Folha de São Paulo -10.08.18)”; “Advogar na Bahia é um ato de coragem” – (Luiz Viana Queiroz) e “Pela Eficiência do Judiciário” (Fabrício Castro) (A TARDE – 11.08.18), focalizaram “nossa atividade profissional criminalizada ou confundida com a de nosso clientes”, “passando pelo enfrentamento À ineficiência do Poder Judiciário”.

Presidente Luiz Viana, esse “ato de coragem” se transforma em “ato de heroísmo”, no Interior. Aqui, enfrentamos, além “do colapso do sistema”, o superpoder (“ditadura da toga”) de que se armam alguns magistrados para criar barreiras intransponíveis ao livre exercício da advocacia. Chegam ao ponto de coletivamente, suscitar a suspeição por questões de foro íntimo… Um inocula nos outros o veneno peçonhento (PLEONASMO!) que corre no cérebro sob a forma de “razões íntimas”…

Esperamos que “diante desse cenário, a OAB não se furte a adotar uma postura aguerrida” (Palavras do Conselheiro FABRÍCIO CASTRO).

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O QUE MUDA EM ILHÉUS COM O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA?

Câmara de Vereadores de Ilhéus. Foto: Reprodução.

Os vereadores fazem parte do Poder Legislativo do município e entre outras funções, são competentes para propor projetos de lei que estejam de acordo com os interesses do povo. Por isso, é importante que o povo acompanhe a atuação dos vereadores para analisar se o representante eleito está desenvolvendo um bom trabalho.

Na última segunda-feira (09), um conjunto de Leis de cunho religioso foi sancionado pelo Poder Executivo de Ilhéus, após iniciativa do Poder Legislativo Municipal, confira:

  • A lei nº 3.953 de autoria do vereador Pastor Mattos determina a criação do Dia Municipal da Consciência Evangélica em Ilhéus, a ser comemorado anualmente na data de 31 de outubro.

  • A lei nº 3.960, também de autoria do vereador Pastor Mattos, declara a utilidade pública da Igreja Evangélica Discípulos de Jesus, com sede na Rua Luiz Castro Nery, nº 1.172, no Bairro São Miguel.

  • Ao mesmo tempo, a partir da iniciativa do vereador Ivo Evangelista, foi sancionado um conjunto de leis que se preocupa em reconhecer a utilidade pública da Igreja Universal do Reino de Deus, instaladas no Bairro Iguape, na Avenida Governador Roberto Santos, no Bairro Teotônio Vilela, no Banco da Vitória, na Rua Tiradentes e na Rua Carneiro da Rocha, no centro da cidade, no Bairro Nossa Senhora da Vitória, no Bairro Nelson Costa e na Rua Lindolfo Collor, no Bairro Malhado.

Mas o que muda em Ilhéus com a criação do dia municipal da consciência evangélica e a declaração da utilidade pública de inúmeras igrejas instaladas na Cidade?

O Ilhéus24h perguntou e o povo respondeu:

O Brasil é certamente um país marcado por inúmeros dias comemorativos de cunho religioso, sendo inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias, como manifestação da neutralidade do país no campo religioso.

Com todo o respeito aos que preferem declarar suas crenças, questiona-se:

Quanto tempo gasta o vereador para elaborar um projeto de lei que trata exclusivamente sobre questões religiosas e não produz qualquer efeito prático para o desenvolvimento de Ilhéus?

Quanto tempo perdido criando leis religiosas poderia ser revertido em produção legislativa que atenda aos interesses e necessidades da coletividade ilheense?

Qual a relevância da declaração de utilidade pública de estabelecimentos religiosos para Ilhéus?

Quando veremos leis que modificam a realidade do povo?

Entre outros questionamentos, espera-se mais de um vereador do que sentar na confortável poltrona da Câmara para hastear a bandeira de sua religião. Embora a comunidade religiosa seja essencial para a eleição de determinados políticos, quando eleitos, são representantes de todo o povo e devem tratar o mandato legislativo além de suas convicções religiosas.

O povo aguarda pelo efetivo trabalho dos seus representantes eleitos e deseja ver hasteadas, nos próximos projetos de lei, as bandeiras da saúde, educação, segurança pública, transporte público de qualidade, entre outras demandas reais da coletividade ilheense. 

O QUE VI E VIVI ATÉ AGORA

Por Mário Alexandre (Prefeito de Ilhéus e Presidente do PSD Ilhéus).

Sou filho de Ilhéus e me orgulho do seu povo. Por isso, sou apaixonado por essa terra abençoada. Na Medicina, diz-se que a diferença entre o remédio e o veneno é a dose. A paixão não pode estar além da razão. De que adianta conhecer a fundo cada palmo desse chão, se não houver inteligência emocional para conduzir diariamente a vida de cerca de 178 mil habitantes? Eleitores não confiariam um município, durante 4 anos, a alguém que só se preparou na academia e não é sensível ao clamor popular das ruas. Sou também formado na faculdade da vida, por isso, não foi à toa que meu apelido virou Marão. Foi com esse carinho, com o qual o povo me trata, que aceitei o desafio de ser prefeito. Sem planos infalíveis e sem fórmulas mirabolantes. Ouvindo mais do que falando. Dialogando mais do que discutindo. Propondo mais do que contraargumentando. Nesse quase 1 ano e meio de administração, tenho acertado muito mais do que errado. Isso é natural na evolução como ser humano, isso é legítimo para um homem que visa o bem público. Com esse pensamento e filosofia de vida, com determinação, vencemos o desafio da eleição mais disputada na Princesa do Sul, não só pela quantidade de candidatos, mas também pela pluralidade de propostas e projetos de governo. Quando digo “vencemos”, leia-se a vontade soberana da população, por meio das urnas, aliada aos nomes que se apresentaram como instrumentos da mudança em tempo de dias cinzentos. O compromisso ora firmado previa os momentos bons e as horas más, que permeiam toda e qualquer administração pública. A diferença é que o combustível que me nutre é a alegria que sempre externei desde os tempos remotos de aluno do Instituto Nossa Senhora da Piedade. A esperança do eleitor se converte todo dia em elemento renovador e transformador da realidade, seja da zona norte, centro, sul, ou distritos e áreas distantes da sede. O maior exercício é manter o foco. A maior disciplina é a fortaleza. A maior coragem é ter bondade. O melhor companheiro é o que mais discorda e auxilia e não desiste de lutar lado a lado, de sol a sol, não se intimidando com barreiras ou pessoas que atravessam o nosso caminho.

Assim, reconheço minhas falhas, mas elas não são fruto de alheamento ou distanciamento do gabinete. Meu expediente começa religiosamente às sete horas da manhã e não tem horário exato para terminar. Invade meu almoço, atravessa os fins de semana, porém podem ter certeza que nunca tira o meu sono, porque deito todos os dias com a certeza de ter feito o meu melhor. Pode não ser o máximo. No entanto, é o máximo que me obrigo a realizar, mesmo sabendo que a minha autocrítica sempre cobra e exige mais de mim, pelo amor que tenho ao povo da minha cidade. Ando de cabeça erguida, de peito aberto e de sorriso largo e não limito minha atuação a ir ao Centro Administrativo. Meu governo tem como lema: tempo de alegria e de trabalho. Gosto de empreender, mover, dinamizar, desburocratizar, desembargar, sonhar e fazer. Não me acho mais capaz do que ninguém, não me apresento como o mais honesto ou o único sincero, nem tampouco me considero o mais apaixonado dos ilheenses. Sou apenas Mário Alexandre Corrêa de Sousa, médico, pai e chefe de família e, na condição de comandante dessa nau, abriria mão de ser prefeito, caso estivesse insatisfeito com a minha gestão e não registrasse excelentes índices de aprovação da população. Não sou apegado a cargo ou mandato e não acredito em pessoas que fazem ou deixam as coisas pela metade, porque minha responsabilidade maior é com o povo. Sou homem público não só por estar prefeito, mas por ser médico, servidor que atende nos sistemas público e privado do Município de Ilhéus. Não faço distinção no tratamento entre o paciente com plano de saúde ou aquele que é atendido pelo SUS. Minha profissão é conhecida por todos, e minha família, também. Caráter e moral ou se herdam ou não se têm. “Nem toda lucidez é velha”, diria o poeta.

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A QUEDA DE BRAÇO ENTRE OS DIREITOS DO SERVIDOR PÚBLICO E OS ABUSOS EXERCIDOS PELA PREFEITURA DE ITAMARI

Vilmária Santos é Jornalista e fotógrafa. Doutoranda em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho-Portugal.

Itamari é uma cidade localizada no sul da Bahia com uma população estimada de 8.476 habitantes. Para não fugir da regra, o município compõe o atual panorama econômico nacional com alto índice de desemprego. Apenas 519 pessoas constam como trabalhadores formais, com um rendimento médio mensal de até 2 salários mínimos. Infelizmente, essa não é uma realidade exclusiva de Itamari. É fato que o país atravessa uma fase de desemprego que no primeiro trimestre deste ano apresentou um índice de mais de 13 milhões de pessoas sem ocupação profissional. Nos estados da Bahia e Maranhão encontram-se a maior concentração de desempregados. É nesse cenário caótico que 147 servidores públicos itamarienses lutam judicialmente pelo direito ao trabalho, após serem exonerados mediante Processo Administrativo instaurado pela Prefeitura de Itamari.

A ação da prefeitura contra os servidores foi divulgada na Imprensa Oficial do Município. A notificação aborda acerca da instauração de um processo administrativo destinado a deliberar a demissão dos servidores ingressos, por meio do concurso 001/2016. A luta já se arrasta desde o início do ano passado, quando todos os servidores ficaram 18 dias afastados dos seus trabalhos, o que culminou com diversas manifestações públicas.

O advogado de defesa dos servidores Zito Lacerda, ao entrar com um Mandado de Segurança para reintegrá-los ao trabalho, posiciona-se contra o Processo Administrativo instaurado pela prefeitura e declara que “nenhum dos funcionários praticou qualquer infração para merecer ser réu num processo desse tipo” e justifica que o Processo Administrativo Disciplinar apenas pode ser instaurado se houver a prática de uma infração administrativa grave realizada no exercício da função, o que não ocorreu.

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MIRANTE DA SERRA DAS BALEIAS

Por Júlio Ernesto Baumgarten* e Maria Isabel Gonçalves**

Imagem: Maria Isabel.

As baleias estão chegando! Este pensamento, que há poucos anos vinha à mente apenas de pesquisadores e acadêmicos quando o inverno se aproximava, hoje é comum para os habitantes de todo o litoral baiano. Com o fim da caça comercial em 1987, as baleias jubarte começaram a se recuperar e a repovoar nosso litoral. Rapidamente, elas se tornaram protagonistas do então recém-criado Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, desbancando os fantásticos e  exclusivos corais cérebro como estrelas da região. Na última década, elas começaram a marcar presença também no litoral norte da Bahia.

A comunidade da vila de Serra Grande, cerca de 35 km ao norte de Ilhéus, tem o privilégio de acompanhar a temporada de reprodução das jubartes a partir de pontos de observação de até mais de 90 metros de altura junto à praia. Situação única na região Nordeste, que permite o avistamento dos cetáceos até vários quilômetros da costa. O mirante de Serra Grande, cartão postal da região, é agora também o mirante das baleias.

Um trabalho científico recentemente publicado na revista Journal of the Marine Biological Association of the United Kingdon, desenvolvido na região por pesquisadores do Laboratório de Ecologia Aplicada à Conservação da Universidade Estadual de Santa Cruz (LEAC/UESC), mostrou como as baleias jubarte estão usando a área para terem os seus filhotes além do Arquipélago dos Abrolhos, conhecido como o principal berçário da espécie na costa brasileira. “Este estudo apoia a expansão das áreas de reprodução das baleias jubarte na costa brasileira. Como o número de baleias está aumentando, elas tendem a se espalhar por toda a costa” explica a Doutora Maria Isabel Gonçalves, que desenvolveu sua tese na região de Serra Grande.

“Nós verificamos como as baleias mudam o uso do habitat ao longo da temporada reprodutiva. Elas se aproximam mais da costa com o passar do tempo, pois com o nascimento dos filhotes esta zona de águas mais rasas e quentes provavelmente dão maior proteção contra predadores, assim como de machos que estejam procurando fêmeas para acasalar”, diz Maria Isabel. “Os machos tendem a se agrupar para competirem pela fêmea, ficando mais agitados e muitas vezes apresentando comportamentos espetaculares como saltos, batidas de caudal e batidas de peitoral. Essa agitação pode assustar e afastar o filhote da sua mãe, reduzindo o tempo de amamentação, e, portanto, aumentando o gasto energético de ambos. Desse modo, as mães preferem ficar mais perto da costa, onde elas conseguem se dedicar exclusivamente a cuidar do recém nascido. Estas características vão beneficiar o crescimento dos filhotes, tendo melhores condições de sobreviver e crescer nos primeiros meses de vida, se preparando para a sua primeira migração, de aproximadamente 4.000 km rumo às águas mais frias do Sul para a alimentação” completa a pesquisadora. :: LEIA MAIS »

ADVOGADA ESCLARECE DÚVIDAS SOBRE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

A advogada Ilheense, Renata Mendonça, publicou um artigo no Jus Brasil sobre os prazos para filiação e regras da janela partidária para as eleições de 2018. Confira:

A filiação partidária é uma condição de elegibilidade, deste modo, a pessoa que desejar concorrer a um cargo eletivo deve estar filiada a um partido político. Essa exigência está prevista no art. 14, § 3º, V, da Constituição Federal.

Limite temporal:

A legislação determina que, para concorrer às eleições, o candidato deverá estar com a filiação deferida pelo partido no prazo máximo de 06 (seis) meses antes do pleito.

Para as Eleições de 2018, esse prazo se finda em 07 de abril de 2018.

  • O partido, em seu estatuto, poderá estabelecer exigência de prazo maior do que seis meses de filiação.

Condições especiais para os militares:

Esta exigência não cabe ao militar da ativa que pretenda concorrer a cargo eletivo, bastando para este o pedido de registro de candidatura após prévia escolha em convenção partidária.

Janela partidária:

Aquele que exerce mandato que está próximo do término, poderá, no período de 30 (trinta) dias que antecede o prazo para filiação partidária, desfiliar-se do seu partido atual, bem como filiar-se em partido diverso, sem estar sujeito a perda de mandato por infidelidade partidária.

Nas Eleições Gerais de 2018 os Deputados Federais, Estaduais e Distritais, poderão utilizar-se desta janela partidária, que ocorrerá entre 08 de março e 07 de abril de 2018.

Obs.: Os eleitos pelo sistema majoritário (Senadores, Presidente, Governadores e Prefeitos) não estão sujeitos à perda do mandato por infidelidade partidária, podendo trocar de partido a qualquer tempo.  Se pretenderem se candidatar, deverão manter-se no mesmo partido desde 06 (seis) meses antes do pleito.

Renata Mendes Mendonça, Advogada Eleitoral – Ayres Catelino & Pimentel Advogados Associados

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