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APÓS SER CHAMADO DE INCOMPETENTE POR MORO, DESEMBARGADOR REITERA SOLTURA DE LULA

Rogério Favreto fez um novo despacho afirmando que o ex-presidente deve ser solto.

O desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, fez um despacho reiterando a sua decisão para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento foi publicado logo após o juiz Sérgio Moro expedir um despacho afirmando que o desembargador não tem competência para julgar o caso.

No documento, ele diz que a defesa de Lula entrou com uma nova petição alegando “‘entraves e retardo no cumprimento da decisão exarada no presente Habeas Corpus, bem como pela ausência de Delegado da Polícia Federal na sua sede”.

No entanto, o desembargador afirma que não há necessidade da presença do delegado da PF para que a decisão seja cumprida.

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MORO DIZ QUE PLANTONISTA DO TRF-4 NÃO PODE MANDAR SOLTAR LULA

Desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na manhã deste domingo (8). Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril.

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, afirmou neste domingo (8) que o desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) não pode mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril.

Nesta manhã, o desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lula foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula.

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TRF-4 MANDA SOLTAR O EX-PRESIDENTE LULA

Lula está preso desde 7 de abril deste ano, após ser condenado em segunda instância na Operação Lava Jato. Ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Em decisão divulgada neste domingo (8), o desembargador federal Rogério Favreto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, decidiu conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde 7 de abril deste ano em Curitiba. Lula foi condenado na Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula.

“Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”, diz trecho da decisão.

O desembargador sustenta que, já que o cumprimento ocorrerá em um domingo, que não é dia útil, se dispensa o exame de corpo de delito, se for de interesse de Lula.

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO ABRE MAIS DE 9 MIL VAGAS PARA CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO

A Secretaria da Educação do Estado está com inscrições abertas, até 15 de julho, para 9.335 vagas de cursos técnicos de nível médio, na forma de articulação subsequente ao Ensino Médio, na rede estadual de ensino. As inscrições para o processo seletivo devem ser realizadas no endereço http://processoseletivoeptec.educacao.ba.gov.br, para 42 cursos, em 82 municípios. Pode participar do processo quem já concluiu o Ensino Médio e suas modalidades de forma gratuita, seja na rede pública de ensino, no âmbito federal, estadual ou municipal ou tenha, comprovadamente, cursado em instituição filantrópica, ou em instituição privada na condição de bolsista. Os cursos têm duração de dois a três semestres e são gratuitos.

 “Chegamos ao segundo semestre dando continuidade à política de fortalecer os cursos técnicos de nível médio oferecidos pela rede estadual. Com estas novas vagas, vamos oportunizar mais uma vez que estudantes tenham uma formação para ingressar no mundo do trabalho em no máximo 18 meses, qualificando a mão de obra em todo o Estado da Bahia”, afirma o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro.

Entre os cursos ofertados estão: técnico em Administração, Segurança do Trabalho, Logística, Meio Ambiente, Agroecologia, Agronegócios, Enfermagem, Nutrição e Dietética, Análises Clínicas, Cozinha, Alimentos, Saúde Bucal, Edificações, Informática, Eletromecânica, Paisagismo, Dança, Processos Fotográficos, Recursos Humanos e Guia de Turismo. A relação de todos os cursos ofertados está disponível na portaria em anexo.

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NA BAHIA, 95% DOS MUNICÍPIOS COM TRANSPORTE POR ÔNIBUS NÃO CUMPRIAM LEI DE ACESSIBILIDADE ATÉ 2017

Na Bahia, 95% dos municípios onde há ônibus municipais não cumpriam, até o ano de 2017, a Lei nacional de acessibilidade, que estabeleu que toda a frota de veículos de transporte coletivo do país estivesse totalmente acessível desde 2014. O levantamento consta na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), referente ao ano passado, divulgada nesta quinta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Conforme a pesquisa, das 120 cidades baianas onde há ônibus municipais, apenas cinco informaram em 2017 que toda a frota de ônibus era adaptada: Feira de Santana, Irecê, Itabuna, Jacobina e Maragogipe.

Outras 36, incluindo Salvador, tinham a frota parcialmente adaptada e 79 não tinham nenhum veículo com acessibilidade.

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NOS ÚLTIMOS 4 ANOS, 88,5% DAS CIDADES BAIANAS ENFRENTARAM SECA, APONTA IBGE

Proporção, conforme levantamento, é superior às médias nacional — no mesmo período, 48,1% dos municípios brasileiros enfrentaram seca é do Nordeste (82,6%).

Entre os anos de 2013 e 2017, 369 dos 417 municípios baianos (88,5% do total) informaram ter sofrido episódios de seca, segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), divulgada nesta quinta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A proporção, conforme o levantamento, é superior às médias nacional no mesmo período, 48,1% dos municípios brasileiros enfrentaram seca é do Nordeste (82,6%).

No estado, no ano passado, nove em cada 10 municípios (89,0% ou 371, em números absolutos) sofreram as consequências de algum impacto ambiental terceiro maior percentual de cidades atingidas por danos ambientais entre os estados brasileiros.

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PRORROGADAS AS INSCRIÇÕES PARA CAPACITAÇÃO DE JOVENS EMPREENDEDORES CULTURAIS EM ILHÉUS, SALVADOR E VITÓRIA DA CONQUISTA

O projeto Bahia Criativa – Jovens Empreendedores prorroga as suas inscrições até 13 de julho de 2018. Promovido pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, o curso é voltado para o público de 18 a 29 anos, que desenvolve projetos ligados à cultura, através de capacitações e consultorias gratuitas, focadas no empreendedorismo e no estímulo à inovação. Serão selecionados 120 jovens para os cursos em Salvador (duas turmas de 30 vagas), Vitória da Conquista e Ilhéus (30 vagas por turma), totalizando 64 horas de formação por grupo. 

A capacitação incluirá oficinas e consultorias coletivas, abordando temas como Financiamento de Empreendimentos Criativos; Marketing Cultural; Elaboração de Projetos; Preparação para pitching; Enquadramento de Projetos Culturais; Marketing para Empreendedores Culturais; e Formatação de Portfólio. As inscrições podem ser realizadas através do Site.

O projeto é uma oportunidade para jovens interessados em construir ou estruturar projetos e empreendimentos voltados à economia criativa. A proposta é oferecer aos participantes um conjunto de técnicas e ferramentas que os possibilitem transformar suas ideias em projetos e empreendimentos tecnicamente viáveis.

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ASSESSOR DE THADEU MUNIZ É SUSPEITO DE LEVAR CARRO DA CÂMARA DE VEREADORES PARA ARACAJU

Versão afirma que Thadeu “não sabia de nada”. Imagens: INI/Blog do Gusmão.

No último sábado, 30, um veículo da Câmara de Vereadores de Ilhéus foi fotografado na Orla da Praia de Atalaia, em Aracaju.

Na tarde desta quarta-feira, (04), segundo o Blog do Gusmão, duas fontes da Câmara de Vereadores de Ilhéus confirmam que o veículo do legislativo municipal, estava cedido ao vereador Thadeu Muniz (PDT) para fazer a prova do concurso da PM Sergipana.

Uma das fontes afirma que o veículo Gol bestava sob a responsabilidade de um assessor parlamentar, e que Thadeu não teria autorizado a viagem. O carro deveria ter ido até Salvador e retornado.

Na atual composição da câmara, Thadeu é o único com postura “mais ou menos” crítica ao prefeito Marão. O Blog não conseguiu o contato do vereador para ouvir sua versão.

REUNIÃO DEFINE INSTALAÇÃO DO COMITÊ ESTRATÉGICO ILHÉUS SUSTENTÁVEL

Durante reunião pública que será realizada nesta quarta-feira, dia 4, das 10 às 12 horas, no plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, serão debatidas as ações preparatórias para instalação do Comitê Estratégico Ilhéus Sustentável (CEIS), colegiado responsável pela coordenação, elaboração, discussão e monitoramento do Plano de Metas da Gestão, norteado pelos indicadores do Programa Cidades Sustentáveis.

A reunião é aberta aos representantes do Poder Público, sociedade civil organizada, conselhos de políticas públicas, iniciativa privada e demais interessados. A proposta surgiu durante a audiência pública para discussão sobre a elaboração do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, realizada no último mês de junho.

Esta ação contempla o objetivo nº 5 da CGM (Controladoria Geral do Município) de Ilhéus, que integra o Plano Plurianual (PPA) para 2018-2021, que propõe “incentivar os cidadãos para o exercício do controle social, através do fortalecimento e monitoramento dos instrumentos de transparência pública e acesso à informação da gestão governamental, assim como, a prevenção e o combate à corrupção”.

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