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BRASIL REGISTRA 3 MILHÕES DE CASOS DE COVID-19 E 101 MIL MORTES

FOTO: Ascom/Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde divulgou hoje (9) novos números sobre a pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem 3.035.422 casos confirmados da doença e 101.049 mortes registradas. Os casos recuperados somam 2.118.460. 

Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 23.010 novos casos e 572 mortes.  :: LEIA MAIS »

PREFEITOS QUEREM FLEXIBILIZAR PAGAMENTO MÍNIMO DA EDUCAÇÃO EM 2020

Divulgação

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apresentou hoje (7) ao ministro da Economia, Paulo Guedes, uma pauta de reivindicações que inclui a possibilidade de flexibilização na aplicação do mínimo constitucional em educação em 2020. Pela Constituição Federal, estados e municípios devem investir, no mínimo, 25% das receitas provenientes de impostos e transferências a cada ano no setor. Como a crise econômica decorrente da pandemia de covid-19 derrubou a arrecadação tributária, os gestores municipais alegam dificuldades para cumprir com os pagamentos. 

“Defendemos uma legislação, de forma excepcional, que considere os gastos em educação tudo aquilo que foi empenhado, e não somente o que foi pago, como a lei determina”, disse o prefeito de Teresina (PI), Firmino Filho, vice-presidente da FNP, em entrevista a jornalistas após a reunião com o ministro. “A gente não quer que os municípios deixem de investir [em educação]. Aquilo que for empenhado em 2020 vai ser cumprido no exercício financeiro dos anos seguintes, incluídos em restos a pagar”. :: LEIA MAIS »

MP DESTINA R$ 1,99 BILHÃO PARA VIABILIZAR VACINA CONTRA COVID-19

(Brasília – DF, 06/08/2020) Assinatura da Medida Provisória.
Foto: Carolina Antunes/PR

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (6) a medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para viabilizar a produção e aquisição da vacina contra a covid-19, que está sendo desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford.

A transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de qualidade da vacina será realizada por meio de um acordo da empresa britânica com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde. Com isso, caso a eficácia do imunobiológico seja comprovada, o Brasil deverá produzir 100 milhões de doses. 

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GOVERNO SANCIONA PROJETO QUE PERMITE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DO SIMPLES

Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que permite a renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional com o governo.

O presidente anunciou a sanção numa live acompanhado por parlamentares que trabalharam na tramitação da proposta no Congresso Nacional. A proposta agora sancionada pelo presidente permite que as empresas optantes do Simples Nacional renegociem suas dívidas através da chamada transação tributária –que permite a celebração de acordo para a extinção do passivo. :: LEIA MAIS »

GOVERNO DO ESTADO GARANTE PAGAMENTO DO MAIS FUTURO COM REPASSE DE MAIS R$ 4,4 MILHÕES

Divulgação

Com um novo investimento de R$ 4.492.200 milhões, o Governo do Estado vai garantir o pagamento, nesta quarta-feira (5), do auxílio permanência aos 11.608 mil estudantes das universidades públicas estaduais baianas (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc), beneficiados pelo programa Mais Futuro. Com os valores correspondentes aos meses de março, abril, maio, junho e julho, o repasse total aos estudantes chegou a R$ 23.655.000 milhões, neste período de pandemia.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou dos esforços do Governo do Estado em manter o pagamento. “Temos esta sensibilidade de entender a situação que estão passando os nossos estudantes universitários neste momento de crise, causada pela pandemia, e, por isso, o governador Rui Costa está seguindo o compromisso de manter o benefício. Queremos mostrar que as universidades estaduais baianas são um local de aprendizagem qualificada, mas também de acolhimento”, disse. :: LEIA MAIS »

GOVERNO PREPARA MP PARA PAGAR 100 MILHÕES DE DOSES DA VACINA DE OXFORD

FOTO: Agência Brasil

O Ministério da Saúde prepara uma medida provisória para viabilizar as 100 milhões doses da vacina de Oxford contra a Covid-19 no Brasil. A proposta prevê um credito orçamentário extraordinário de R$ 1,9 bilhão.

Será R$ 1,3 bilhão para pagamentos à AstraZeneca, a serem previstos no contrato de encomenda tecnológica. Outros R$ 522,1 milhões serão para despesas necessárias ao processamento final da vacina por Bio-Manguinhos/Fiocruz e mais R$ 95,6 milhões destinados a investimentos para absorção da tecnologia de produção pela Fiocruz. :: LEIA MAIS »

MP-BA INVESTIGA DENÚNCIAS DE ABUSO SEXUAL CONTRA LÍDER RELIGIOSO

Jair Tércio é suspeito de abusar sexualmente de 14 mulheres — Foto: Reprodução / Fantástico

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) investiga denúncias de abusos sexual e psicológico contra um líder espiritual, Jair Tércio Cunha Costa, de 63 anos, ex-grão-mestre de uma loja maçônica na Bahia e desenvolvedor de uma doutrina pedagógica que é estudada em retiros espirituais promovidos por ele toda semana.

Segundo informações da promotora de Justiça, Gabriella Manssur, as denúncias de 14 mulheres, que participavam da seita de Jair Tércio, chegaram à Ouvidoria das Mulheres, órgão do Conselho Nacional do Ministério Público e ao Projeto Justiceiras. :: LEIA MAIS »

UNIDADES DE SAÚDE PASSAM POR DESINFECÇÃO EM ILHÉUS

Unidades de saúde passam por desinfecção em Ilhéus

A Secretaria de Serviços Urbanos (Secsurb), vem mantendo a rotina de realizar a desinfecção de espaços públicos com maior circulação de pessoas para controlar a transmissão do novo coronavírus (Covid-19).

Na sexta-feira (31), o trabalho de higienização foi feito nas unidades básicas de saúde do Hernani Sá; Nelson Costa e Nossa Senhora da Vitória, na zona sul.

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RUI ANUNCIA CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL

Governo da Bahia anuncia convocação de aprovados no concurso.

O governador Rui Costa anunciou na noite desta quinta-feira (30), durante o #PapoCorreria, a convocação de aprovados no concurso para a Polícia Civil da Bahia. A Secretaria da Administração (Saeb) publica na próxima terça-feira (4), no Diário Oficial do Estado (DOE), a lista de convocados para nomeação. Serão chamados 163 investigadores, nove escrivães e 10 delegados, totalizando 182 profissionais.

“Infelizmente, a arrecadação do Estado despencou esse ano. Estamos tendo que reorganizar todas as finanças. Não está sendo fácil. Mas, em função das aposentadorias recentes, vamos repor esse quantitativo. Assim, vamos chamar 182 aprovados para a Polícia Civil”, afirmou Rui. :: LEIA MAIS »

VANDALISMO NAS BARREIRAS SANITÁRIAS PREOCUPAM SECRETÁRIOS DE SAÚDE NO SUL DA BAHIA

Barreira Sanitária de Floresta Azul / FOTO:ASCOM PREFEITURA MUNICIPAL

Criada com o objetivo de barrar a entrada do Coronavírus nos municípios do Sul da Bahia, as barreiras sanitárias estão sendo alvos da ação de vândalos. Segundo relatos de secretários municipais de saúde, as equipes que estão fazendo a fiscalização na entrada das cidades, estão sendo agredidas e sofrendo ameaças de pessoas que residem em outra localidade e não possuem autorização para a entrada.

A secretária de Floresta Azul, Louise Prates Oliveira destaca que o trabalho dos agentes municipais nas barreiras foi fundamental para conter o avanço do vírus em Floresta Azul por quase dois (2) meses, com apenas quatro (4) casos. No entanto, com a chegada de uma pessoa contaminada de São Paulo e a sua participação em festas clandestinas, proliferou o número de casos, que hoje soma 173 positivados e 3 mortes por Covid-19. :: LEIA MAIS »



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