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‘ESCOLA É AGLOMERAÇÃO’, DIZ SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO; SUSPENSÃO DAS AULAS SERÁ PRORROGADA

Foto: Reprodução / TV Bahia

O decreto que suspendeu as aulas presenciais em escolas de toda a Bahia, com prazo de vencimento para o próximo domingo (25), será prorrogado. Segundo o secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues (PT), o governador Rui Costa ajusta os últimos detalhes de uma nova ordem de suspensão para a próxima semana. O comentário foi feito durante entrevista ao programa Isso é Bahia, do Bahia Notícias em parceria com A Tarde FM.

O secretário comparou o retorno às aulas a aglomerações que devem ser evitadas durante a pandemia. “Escola é aglomeração de forma presencial. Até o dia 15 de novembro vamos ver muitos eventos de aglomeração eleitoral e as escolas não podem ser mais uma”, disse o secretário.  :: LEIA MAIS »

ELEIÇÕES 2020: TSE DETERMINA DIVULGAÇÃO DE EXTRATOS BANCÁRIOS DOS PARTIDOS MENSALMENTE

Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que passará a divulgar os extratos mensais das contas bancárias dos partidos políticos em sua página na internet. Esses extratos são repassados pelos bancos diretamente à Corte, sem necessidade de os próprios partidos fornecerem os documentos.

O relator, ministro Luis Felipe Salomão, avaliou que não há sigilo sobre essas contas, uma vez que eles são financiados pelo fundo partidário e pelo fundo eleitoral, que são alimentados por verbas públicas. Ele também observou que não há nenhum impedimento para divulgar em tempo real os extratos. :: LEIA MAIS »

CÂMARA DISCUTE PROJETO QUE INSTITUI AGÊNCIA MUNICIPAL ILHÉUS 500 ANOS

Divulgação

A partir das 08h da quarta-feira (21) será votado Projeto de Lei 056/2020, que institui a Agência Municipal Ilhéus 500 anos. O PL tem a finalidade de elaborar e executar os planos, programas, projetos e ações da cidade com vistas à comemoração aos quinhentos anos do município.

Também será apreciado pelo plenário o veto ao projeto de lei 121/2019 que altera o caput do artigo 1º da Lei nº 4.034 de 23 de outubro de 2019 bem como o veto ao projeto de lei 001/2020 que dispõe sobre a realização de perícia anual em pontes, viadutos e passarelas de Ilhéus. :: LEIA MAIS »

RUI COSTA: ‘ESTAMOS PRÓXIMOS DA VOLTA ÀS AULAS’

FOTO: Bahia.ba

O governador Rui Costa (PT) afirmou na manhã desta segunda-feira (19) que a volta às aulas na rede estadual de ensino está próxima. O petista disse que tem recebido muitas demandas de alunos do nível médio pedindo o retorno.

“Estamos monitorando e avaliando a decisão de outros estados. Hoje, eu diria que estamos mais próximos da volta às aulas. Se a gente reduzir abaixo de 20% o número de óbitos, a gente já se encoraja para voltar às aulas dentro daquele protocolo que já temos pronto. Estou recebendo muitas demandas dos alunos do nível médio, também por quem faz curso técnico e quem faz o Enem. Esses estão solicitando muito o retorno porque querem concluir sua etapa de estudo no nível médio, antes de fazer o vestibular e buscar o mercado de trabalho. Em breve a gente de tomar uma decisão sobre isso”, ressaltou Rui em coletiva de imprensa durante a entrega da ampliação do Centro de Reservação R-19 do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Salvador, em Campinas de Brotas. [Bahia.ba]

INSS PRORROGA INTERRUPÇÃO DE BLOQUEIO DE BENEFÍCIOS POR FALTA DE COMPROVAÇÃO DE VIDA

Foto: Folha Imagem

O INSS prorrogou a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (15). 

A publicação traz a prorrogação da interrupção desses bloqueios, a princípio, por mais uma competência, referente ao mês de outubro de 2020.

Isto significa que, caso não seja prorrogada novamente, a partir de novembro o beneficiário correrá risco de perder o benefício se não foi feita a comprovação de vida.

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TJ-BA PROMOVE ‘SEMANA DE CONCILIAÇÃO’ PARA AUXILIAR NA RESOLUÇÃO DE PROCESSOS NA JUSTIÇA

FOTO: Divulgação TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-Ba) vai promover, entre os dias 30 de novembro até 4 de dezembro, a XV Semana Nacional de Conciliação. O período de inscrição para unidades judicias interessadas em participar da ação é até segunda-feira (19), através da Internet.

Após inscrições, as unidades têm até 30 de outubro para enviar as intimações às partes, e só após o recebimento do documento é que os interessados na modalidade de audiência à distância podem manifestar o interesse. O prazo para expor a intenção é até 13 de novembro. :: LEIA MAIS »

BOLSONARO SANCIONA LEI QUE AMPLIA LIMITE DE PONTOS NA CNH

Divulgação

Proposta pelo Executivo e aprovada no Congresso Naciona, a lei que altera o Código de Trânsito Nacional foi sancionada nesta terça-feira (13) pelo presidente Jair Bolsonaro. Pela nova norma, o limite para a cassação da Carteira Nacional de Habilitação passa de 20 para 40 pontos.

Outra mudança é a validade da autorização para dirigir, que passa de cinco para 10 anos. As mudanças passam a valer 180 dias após a publicação da lei. :: LEIA MAIS »

OUTUBRO ROSA PET ALERTA PARA CÂNCER DE MAMA EM CADELAS E GATAS

Divulgação

Cães e gatos também podem sofrer de câncer de mama, alerta o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP). Em alusão ao Outubro Rosa, mês em que a campanha de prevenção e combate ao câncer de mama procura conscientizar as mulheres da importância de adotar medidas preventivas, a entidade chama atenção para que o cuidado também se estenda aos animais de estimação.

A maior incidência da doença é em fêmeas, contudo, entre 1% e 3% dos casos são diagnosticados também em machos. Os tumores de mama têm uma tendência a aparecer em cadelas adultas, entre 4 e 12 anos de idade. Já as gatas podem desenvolver a partir de um ano de vida. :: LEIA MAIS »

MINISTROS DO STF E DO TSE SE REÚNEM PARA AVALIAR PROVAS EM AÇÃO CONTRA BOLSONARO

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá se reunir com o corregedor eleitoral Luís Felipe Salomão para discutir o inquérito das fake news. Na próxima semana, o relator da investigação no STF deverá apresentar as evidências levantadas, que podem ou não ser usadas no procedimento instaurado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre irregularidades nas eleições presidenciais de 2018.

De acordo com informações da Veja, a Corte Eleitoral se prepara para julgar as ações que acusam a chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão de usar disparo em massa de mensagens com ataque a adversários e notícias falsas. A prática pode configurar caixa dois eleitoral.

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COVID-19: PREFEITURA DE ILHÉUS LIBERA REABERTURA DE CINEMA E CLUBES

Divulgação

Publicado na noite de sexta-feira (9), o novo decreto municipal autoriza a reabertura do cinema e clubes de Ilhéus a partir deste sábado (10), contanto que os estabelecimentos cumpram todos os requisitos para manutenção do funcionamento.

De acordo com o texto, os clubes devem seguir com rigor as regras estabelecidas que versam sobre as medidas de distanciamento social, obrigatoriedade do uso de máscara durante a circulação de pessoas, proibição de aglomerações, disponibilização de álcool em gel e demais medidas sanitárias similares. :: LEIA MAIS »



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