Lei reconhece atividades religiosas como serviço essencial em Ilhéus

Sancionada pelo prefeito Mário Alexandre na quinta-feira (25), a Lei nº 4.107 reconhece o trabalho desenvolvido por instituições religiosas como atividade essencial em Ilhéus, permitindo a realização dos atos religiosos litúrgicos mesmo em períodos de calamidade pública. A norma estabelece ainda que a atividade poderá ser realizada com limitação do número de pessoas, de acordo com a gravidade da situação e desde que por decisão devidamente fundamentada da autoridade competente.

“Quero agradecer à Câmara Municipal, em nome dos vereadores Jerbson Moraes, Ivo Evangelista e Gurita, por colocar esse projeto de reconhecimento das igrejas da cidade de Ilhéus como serviço essencial. Isso é fundamental, pois com a fé pessoas são curadas e cuidam de outras pessoas, levando esperança nesse momento tão difícil. Eu fiz com muito bons olhos a assinatura de reconhecimento das igrejas, dos templos e de todos os tipos de religião. Também quero agradecer aos padres, pastores e dizer que estamos extremamente felizes, apesar do momento que estamos vivendo. Peço ao povo oração para que possamos superar essas dificuldades, porque somos fortes e vamos vencer”, ressaltou o prefeito.

Assinatura da lei 4107

De acordo com os dados da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), foi registrada uma redução de 25% da transmissibilidade da Covid-19 na cidade, com a adoção de medidas restritivas. Contudo, segundo informou o gestor, caso a situação se agrave, os templos precisarão ser fechados, assim como o funcionamento de outras atividades consideradas essenciais poderá ser suspenso.

O grupo compreendeu a gravidade da pandemia e assegurou a manutenção das medidas preventivas, com distanciamento entre os assentos, capacidade máxima de lotação de 30%, conforme o recomendado, obrigatoriedade do uso de máscara e disponibilização de álcool em gel.

“A igreja é fomentadora de esperança. Por mais que a gente enfrente dificuldades e desafios, na maioria das vezes as pessoas saem com a esperança renovada. Às vezes não é preciso dinheiro ou outro bem, a não ser uma fé, uma crença, um objetivo que nos mova em direção àquilo que precisamos construir. Eu fico muito feliz, porque o governo entende que a igreja tem esse papel importante”, destacou o pastor Pedro Chagas, líder da Igreja Batista Lindinópolis.

Também participaram da reunião o vice-prefeito, Bebeto Galvão; o procurador-geral do Município, Jeferson Domingues; o subprocurador geral e coordenador do Gabinete de Crise, Régis Aragão; a coordenadora de Enfermagem do Centro de Atendimento Covid-19, Daniela Navarro; o pároco da Igreja Nossa Senhora das Vitórias, padre Zezinho; o presidente da Associação dos Ministros Evangélicos de Ilhéus (AMEI), Gilmar Bonfim; e o líder religioso da Igreja Batista Sinais, pastor Bruno Tavares.

A lei já está em vigor.