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:: 9/dez/2020 . 23:57

STJ RECONHECE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA VIGILANTES

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (9) reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armados ou não, têm direito à aposentadoria especial. A questão foi decidida durante o julgamento de três processos que tratavam do reconhecimento da contagem diferenciada do tempo de serviço para solicitar o benefício no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apesar do entendimento, a União pode recorrer da decisão. 

A discussão envolve o reconhecimento da periculosidade no exercício das atividades dos vigilantes. Até abril de 1995, era permitido o reconhecimento da periculosidade por meio de qualquer comprovação dos riscos da profissão. Porém, a partir da edição da Lei 9.032/1995 e do Decreto 2.172/1997, o enquadramento passou a ser conforme a comprovação de exposição a agentes nocivos. Dessa forma, os vigilantes não tiveram mais direito à aposentadoria especial e diversas ações foram protocoladas em todo o país em busca do reconhecimento da nocividade do trabalho. :: LEIA MAIS »

JULGAMENTO DA CHAPA BOLSONARO-MOURÃO DEVE FICAR PARA 2021

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Deve ficar para 2021 o julgamento do pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) para unificar quatro ações que investigam se houve irregularidades na vitória da chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão para a Presidência da República, em 2018. Da mesma forma, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só deverá julgar em 2021 a quebra do sigilo bancário e fiscal do empresário Luciano Hang e de empresas investigadas por disparo de mensagens em massa.

De acordo com informações de UOL, a avaliação no TSE é de que a pauta das três sessões plenárias que ainda devem acontecer antes do recesso forense está congestionada. A Corte Eleitoral deve priorizar a análise de registros de candidaturas das eleições municipais deste ano. :: LEIA MAIS »

PARCERIA COM GOVERNO DO ESTADO GARANTE AVANÇOS PARA ILHÉUS

Prefeito Mário Alexandre conquista avanços importantes para Ilhéus junto ao governador Rui Costa

O prefeito Mário Alexandre, reunido nesta quarta-feira (9) na capital baiana com o secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Marcus Cavalcanti, conquistou avanços importantes para Ilhéus continuar a crescer nos trilhos do desenvolvimento. A boa parceria com o governo do Estado e o planejamento de ações estratégicas do município para alavancar a estrutura urbana, possibilitaram ao prefeito anunciar as melhorias solicitadas, que chegam para população ilheense.

A primeira boa notícia é que está confirmada a segunda etapa da duplicação da BA-001 da zona Sul, que se estenderá até o Cururupe, garantindo mais fluidez, mobilidade e estrutura urbana para a região. “O governador Rui Costa e o secretário Marcus Cavalcanti acolheram as nossas solicitações e garantiram que ainda neste mês de dezembro a primeira etapa da duplicação da BA-001 será concluída”, comemorou o prefeito Mário Alexandre. :: LEIA MAIS »

MÃES À BEIRA DE NERVOS

Artigo do escritor e jornalista, Jolivado Freitas, autor de “A Engenharia e a História da Bahia” e Cemitério de Cães Noturnos”. Email: Jolivaldo.freitas@yahoo.com.br

Dias destes um grupo de mães se retou e foi tomar o espaço defronte à Prefeitura, na Praça Municipal, de Salvador, Bahia, querendo porque querendo, que o prefeito autorizasse a abertura das escolas particulares. O argumento era que os alunos estão ficando doidinhos, perderam o rumo, não sabem o que fazer sem a presença física dos professores. Fiquei matutando: será que desta vez os pais irão reconhecer o valor dos professores? Tomara que sim. Mas, reconhecer o seu valor como educador, não como alguém que ajuda a família a passar o tempo como se fossem babás.

Na verdade, sei o que está acontecendo, pois tenho ouvido muita queixa de pais que não estão mais aguentando a rebordosa de estarem com seus filhos 24 horas ininterruptas, pois por causa da pandemia do Covid-19, não tem como chamar a babá e muito menos mandar o filho para a casa dos avós. Tem de aguentar de qualquer jeito. E, pior seria se não fosse a tecnologia da internet que permite aos filhos ficarem perdidos e quietos enquanto jogam.

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BAHIA REGISTRA 3.752 NOVOS CASOS DE COVID-19 NAS ÚLTIMAS 24 HORAS

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Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.752 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,9%) e 3.218 recuperados (+0,8%). Dos 431.786 casos confirmados desde o início da pandemia, 412.055 já são considerados recuperados, 11.229 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

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OBRAS PÚBLICAS IMPULSIONAM INVESTIMENTOS NO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM ILHÉUS

Obras públicas impulsionam investimentos no setor da construção civil em Ilhéus

O setor da construção civil tem dado bons indicativos para a retomada do desenvolvimento econômico de Ilhéus. Mesmo com a crise provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), o setor imobiliário mantém uma curva crescente de investimentos capitaneados, sobretudo pela estabilidade apresentada nos últimos três anos, em função de obras públicas executadas pelo Município, por meio da parceria com o Governo da Bahia.

O trabalho tocado pelos entes reflete o início do nova fase do segmento, com atração de investimentos na esfera privada. O prefeito Mário Alexandre associa a alta no mercado imobiliário à desburocratização da administração para instalação de novos empreendimentos na cidade e à expectativa e ao otimismo do empresariado, que vê no pacote expressivo de serviços a confiança para investir no setor.

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VACINAÇÃO EMERGENCIAL CONTRA CORONAVÍRUS PODE COMEÇAR EM DEZEMBRO, DIZ PAZUELLO

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O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quarta-feira (9) que é possível começar a vacinação contra a Covid-19 em caráter emergencial da população em dezembro ou janeiro. A liberação de uma campanha nacional de imunização, porém, dependerá da autorização concedida pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e também da entrega das vacinas pelos laboratórios.

De acordo com a Folha, Pazuello também disse que a imunização ampla da população brasileira pode começar em janeiro ou fevereiro. :: LEIA MAIS »

PREFEITURA DE ILHÉUS REMOVE ENTULHOS DA BAÍA DO PONTAL; INFRATOR SERÁ AUTUADO

Infrator já foi identificado e será autuado por crime ambiental.

Uma força tarefa de fiscalização ambiental foi realizada pela Prefeitura de Ilhéus por meio das secretarias de Meio Ambiente (Sema) e de Serviços Urbanos (Secsurb), na tarde de ontem (8), para remover um amontoado de entulhos colocado às margens da baía do bairro do Pontal, que tentou imitar um projeto de píer, totalmente irregular e ilegal.

A Sema e a Secsurb atuaram com fiscais ambientais, de posturas e equipe de Fiscalização de Operações Especiais (FOE), na Avenida Lomanto Júnior. O armengue, feito com pneus e ferros velhos, instalado próximo ao semáforo da Sapetinga, foi removido pelos fiscais da Prefeitura, que utilizaram um carro 4×4 e um caminhão para o transporte do material retirado. 

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RUI COSTA ANUNCIA INVESTIMENTO DE QUASE R$ 20 MILHÕES PARA COMPRA DE SERINGAS E AGULHAS

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O governador da Bahia Rui Costa (PT) anunciou nesta quarta-feira (9) um investimento de R$ 19,8 milhões para a compra de seringas e agulhas, a fim de garantir a vacinação os moradores do estado contra o novo coronavírus, que provoca a Covid-19.

“Isso faz parte do nosso planejamento para a vacinação em massa na Bahia. A entrega das seringas e agulhas adquiridas pelo Governo do Estado será imediata e estamos investindo R$ 5,5 milhões neste processo”, disse o governador, que cumpre agenda na cidade de Candeias.

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GOVERNO BAIANO PODE INGRESSAR NO STF PARA GARANTIR VACINAÇÃO CONTRA CORONAVÍRUS

FOTO: Bahia.ba

O governador Rui Costa (PT) afirmou nesta quarta-feira (9) que pode até ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a vacinação da população baiana contra o coronavírus.

O petista defendeu que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não deve repetir protocolos se as vacinas contra a Covid-19 forem aprovadas por órgãos internacionais. :: LEIA MAIS »


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