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:: 15/out/2020 . 22:16

A PEDIDO DA PGE, TJBA IMPEDE GREVE ANUNCIADA DE SERVIDORES PENITENCIÁRIOS

Divulgação

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) acolheu o pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e determinou ao Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia que se abstenha de deflagrar a greve anunciada ou qualquer outra, a qualquer tempo. Para a hipótese de descumprimento, foi arbitrada multa diária de R$ 100 mil.

A PGE destacou que “a segurança prisional é atividade essencial, na qual uma possível paralisação do serviço afeta toda a população carcerária e tem um forte efeito multiplicador em outras unidades prisionais. Tudo isso, somado ao pânico e sensação de insegurança na população do município.”  

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VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: OAB/ILHÉUS EMITE NOTA DE REPÚDIO

Diretoria da OAB-Ilhéus emite nota.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Ilhéus/BA, através da Comissão da Mulher Advogada e de Defesa dos Direitos da Mulher, tomou conhecimento do grave caso de violência contra a mulher, reproduzido por vídeo que alcançou repercussão nacional. As imagens chocantes retratam de forma explícita e agressiva a realidade cruel da violência de gênero, doméstica e familiar em face das mulheres.

Repudia-se com veemência toda forma de opressão, discriminação e violação dos direitos humanos, notadamente de mulheres submetidas a agressões que derivam de uma cultura que ainda favorece a violência de gênero e dificulta o desenvolvimento pleno de suas potencialidades. Deve ser superada a desigualdade estrutural proveniente do machismo, que coisifica as mulheres e faz com que alguns homens se sintam legitimados para cometer atos criminosos de abuso moral, psicológico, patrimonial, sexual e físico.

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AEROPORTO DE COMANDATUBA TERÁ OPERAÇÃO COM AERONAVES DE GRANDE PORTE

Autorização para atividades com aeronaves de grande porte vai beneficiar o turismo no Litoral Sul baiano. Foto: Divulgação / Socicam.

O aeroporto de Comandatuba, na região do Litoral Sul baiano, recebeu a autorização para iniciar operações com aeronaves com capacidade para até 162 passageiros. A decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta quinta-feira (15). O equipamento de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) está concessionado à empresa Socicam.

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HOMEM FILMADO AGREDINDO MULHER SE APRESENTA À POLÍCIA

Vídeo registra momento exato em que a agressão ocorreu.

O homem filmado agredindo uma mulher com sucessivos socos no rosto, em Ilhéus, se apresentou, nesta quinta-feira (15/10), na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), acompanhado de um advogado. 

Ainda não há mais detalhes sobre o depoimento prestado pelo suspeito Carlos Samuel Freitas Costa Filho.

“Vídeo gravado há quatro meses” – Por nota, Carlos Samuel conta que o vídeo que repercutiu nas redes sociais nesta quarta (14/10) foi gravado há quatro meses.

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PRESIDENTE DA CÂMARA, SECRETÁRIO DE TURISMO E ATIL DISCUTEM PROJETO DE LEI QUE INSTITUI “AGÊNCIA MUNICIPAL ILHÉUS 500 ANOS”

Na manhã desta quinta-feira (15), o Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, sob a condução do vereador César Porto, recebeu o Secretário de Turismo Fábio Júnior e representantes da Associação de Turismo de Ilhéus (ATIL), sociedade civil que tem como principal objetivo fomentar o desenvolvimento turístico da cidade.

Na pauta da reunião, a ATIL considerou a importância do Projeto de Lei nº 056/2020, de autoria do vereador César Porto, que institui a “Agência Municipal Ilhéus 500 Anos”, com a finalidade de elaborar e executar os planos, programas, projetos e ações da cidade tendo em vista a comemoração dos 500 (quinhentos) anos de Ilhéus. :: LEIA MAIS »

ESTUDO MOSTRA QUE ILHÉUS E SEABRA SÃO MELHORES CIDADES PARA ENVELHECER NA BAHIA

Ilhéus é cidade baiana mais bem posicionada no IDL

Ilhéus e Seabra, na Chapada Diamantina, são apontadas como as melhores cidades do estado para envelhecer. É o que mostra um indicador elaborado pelo Instituto de Longevidade Mongeral Aegon. A maior parte das cidades do Brasil com melhores condições de vida para idosos estão localizadas no estado de São Paulo. Na Bahia, 16 cidades participaram da análise no grupo de cidades maiores, e 58 entre as menores.

O ranking é formado a partir do Índice de Desenvolvimento Urbano para Longevidade (IDL). O indicador considera dimensões como cuidados de saúde, bem-estar, finanças, habitação, educação e cultura, além de indicadores gerais de desemprego, expectativa de vida e violência.

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VICE-LÍDER DO GOVERNO É FLAGRADO PELA PF COM DINHEIRO NAS NÁDEGAS, DIZ REVISTA

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O vice-líder do governo Bolsonaro, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), teria sido flagrado com dinheiro escondido entre as nádegas durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão pela Polícia Federal em Boa Vista, capital de Roraima, nesta quarta-feira (14). A informação é da revista Crusoé.

Em contato com a publicação, as fontes que atuam no caso confirmaram que dinheiro em espécie havia sido apreendido, mas não detalharam onde as cédulas estavam escondidas. Segundo a reportagem, R$ 30 mil teriam sido encontrados no local. :: LEIA MAIS »

TJ-BA PROMOVE ‘SEMANA DE CONCILIAÇÃO’ PARA AUXILIAR NA RESOLUÇÃO DE PROCESSOS NA JUSTIÇA

FOTO: Divulgação TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-Ba) vai promover, entre os dias 30 de novembro até 4 de dezembro, a XV Semana Nacional de Conciliação. O período de inscrição para unidades judicias interessadas em participar da ação é até segunda-feira (19), através da Internet.

Após inscrições, as unidades têm até 30 de outubro para enviar as intimações às partes, e só após o recebimento do documento é que os interessados na modalidade de audiência à distância podem manifestar o interesse. O prazo para expor a intenção é até 13 de novembro. :: LEIA MAIS »

VISITAS NAS UNIDADES PRISIONAIS DA BAHIA SERÃO RETOMADAS NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA

Divulgação

As visitas presenciais nas unidades prisionais da Bahia serão retomadas a partir da próxima segunda-feira (19), anunciou o governo do estado, através da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).

Suspensas desde o mês de março por causa da pandemia da Covid-19, as visitas sociais obedecerão os protocolos, regras e medidas sanitárias específicas, para evitar uma propagação do novo coronavírus nos presídios.

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