Lançada em 2017 pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA), a Campanha “Respeita As Mina” se expande por diversos municípios baianos, inclusive Ilhéus. Em parceria com o Governo do Estado por meio da coordenação do Território de Identidade Litoral Sul, o Carnaval do Povo de Ilhéus contará com esta ação socioeducativa, entre outras como a campanha “Carnaval Folia e Ação. Diga não sem prevenção” da Secretaria de Saúde de Ilhéus por meio do Programa de HIV/AIDS/Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s) e Hepatites Virais, do Centro de Tratamento e Acolhimento (CTA).

Combater a violência, sensibilizar a população e incentivar denúncias de agressão contra mulheres por meio de ações socioeducativas e caravanas em eventos públicos, instituições de ensino, festas populares e, também, durante o período de Carnaval, são importantes, é o que explica a coordenadora do Território de Identidade Litoral Sul, Kaliana Fontes.

A iniciativa mobiliza diversos órgãos, interligando as ações e promovendo um trabalho conjunto. Com a finalidade de enfrentar a violência de gênero, são oferecidos serviços de orientação tanto à rede de proteção e combate à violência contra as mulheres quanto à sociedade civil comum.

Carnaval do Povo – Durante a folia, dos dias 22 a 25 de fevereiro, serão distribuídos adesivos e ventarolas, materiais educativos alusivos à campanha nos circuitos carnavalescos da montados na cidade. A parceria com a campanha Respeita as Mina, conta com o apoio da Prefeitura de Ilhéus e blocos.

“Queremos sensibilizar homens e jovens no combate à violência contra a mulher. Contudo, isso não significa que estamos lutando contra os homens, pelo contrário, busca-se o respeito, a equidade de gênero. Precisamos desconstruir o machismo, que é uma imposição social. Muitas vezes alguns homens desenvolvem esse comportamento devido aos resquícios desse patriarcado”, frisou Kaliana Fontes.

A coordenadora destaca que a proposta da campanha também é fortalecer a rede local de atendimento especializado às mulheres em situação de violência. Em Ilhéus, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) é responsável pela oferta dos serviços de Proteção Básica, no Centro de Referência de Atendimento às Mulheres (CRAM). Contudo, conforme Fontes, nas cidades onde não há CRAM, Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) ou Núcleo de Atendimento à Mulher (NAM), os órgãos da Rede de Proteção ficam incumbidos de acolher e prestar auxílio necessário às vítimas.

“O nosso objetivo é fazer com que os centros de referência se reconheçam dentro da rede e fortaleçam o trabalho desenvolvido. A delegacia é uma das portas de entrada, mas antes é necessário assistir essas mulheres através do atendimento psicossocial, podendo na falta de um CRAM, ser realizado em um CREAS ou CRAS. As mulheres vítimas de violência são orientadas nas palestras e oficinas ministradas. É importante também que os Municípios priorizem cursos para mulheres que já foram vítimas ou que ainda estão inseridas no ciclo de violência e desejam romper esse laço”, concluiu.

A SPM também atua na promoção de políticas públicas voltadas à autonomia e ao incentivo às mulheres no esporte. Durante a realização do Projeto Verão Costa a Costa, no último final de semana, na praia do Jardim Atlântico, zona sul de Ilhéus, a equipe distribuiu adesivos e ventarolas como forma de conscientizar participantes, turistas e população geral envolvidos na iniciativa.

A Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) tipifica as formas de violência, sendo a física, psicológica e sexual mais comum. Todavia, as violências patrimonial e moral também estão incluídas na Lei, que também se estende às relações homoafetivas e familiares.

A Coordenação do Território de Identidade Litoral Sul atua em 26 municípios baianos. O trabalho socioeducativo busca dar visibilidade à autonomia e ao protagonismo feminino em diversos segmentos.