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:: 13/dez/2019 . 20:10

PREFEITURA DE ILHÉUS DIVULGA CALENDÁRIO FISCAL DO IPTU 2020

Divulgação

A Prefeitura de Ilhéus publicou o decreto nº 096/2019 que estabelece o calendário fiscal de tributos do município para o exercício 2020. Os contribuintes que optarem por quitar a dívida do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em parcela única terão desconto de 15% sobre o valor devido e podem realizar o pagamento até o dia 30 de março de 2020.

Cabe ressaltar que os munícipes que optarem pelo pagamento em parcelas, não terão direito ao desconto e deverão realizar a quitação do mês de abril a dezembro de 2020, não podendo o número de parcelas exceder o exercício em curso. O valor mínimo de cada parcela será de R$50 para pessoas físicas e R$130 para pessoas jurídicas.

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MOVIMENTO ESCALADA REALIZA 2ª FEIRA SOLIDÁRIA NESTE SÁBADO (14)

Divulgação

A 2ª Feira Solidária, ação social coordenada pelo Movimento Escalada em Ilhéus, será neste sábado (14) e promete repetir o sucesso da edição anterior. A comunidade do bairro Malhado terá acesso aos diversos serviços de saúde, informações sobre os programas sociais, assistência jurídica, entre outros. A organização estima realizar muitos atendimentos gratuitos.

Diversos serviços serão oferecidos aos moradores, por meio do trabalho voluntário dos ‘alpinistas’, que disponibilizarão no evento seus próprios serviços profissionais que se unirão com outros prestadores de serviços e órgãos públicos. A ação social acontecerá das 8 às 13h, no fundo da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, no Malhado.

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LOJAS DO COMÉRCIO VAREJISTA DE ILHÉUS VÃO FUNCIONAR EM HORÁRIO ESPECIAL

O Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista de Ilhéus (Sicomércio) divulgou as datas de funcionamento dos estabelecimentos em geral no período natalino. De acordo com o calendário, de 16 a 20 de dezembro, o comércio abre das 9 às 22h. No dia 21, o atendimento aos consumidores será das 9 às 18h. Já no domingo (22), os estabelecimentos abrirão das 16 às 22h.

Na segunda-feira, 23, o funcionamento será das 9 às 22h. Na véspera do Natal, os consumidores poderão realizar as compras das 9 às 18h. Nos dias 26 e 27, o comércio abrirá das 9 às 20h. No sábado (28), o funcionamento será das 9 às 18h e nos dias 30 e 31 de dezembro, o movimento no comércio de Ilhéus ocorrerá das 9 às 20h. :: LEIA MAIS »

CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA REÚNE IDOSOS DO CADHII

Confraternização natalina reúne idosos do CADHII. FOTO: Rodrigo Macedo

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), por meio do Centro de Atenção ao Diabético Hipertenso e Idoso de Ilhéus (CADHII) promoveu na manhã desta quinta-feira (12) um almoço de confraternização natalina com o Grupo “De bem com a vida”. O CADHII possui 145 usuários cadastrados e atua há 12 anos desenvolvendo atividades com o objetivo de promover socialização e qualidade de vida.

Como enfatizou a coordenadora do CADHI, Simone Moreira, essa é uma iniciativa que mostra a política social adotada pela atual gestão. “O prefeito Mário Alexandre, preocupado com a qualidade de vida na terceira idade, criou possibilidades para incluir os idosos em diversas ações. Queremos integrar o grupo, oferecendo momentos de alegria e descontração”.

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ADVOGADOS DE LUKAS PAIVA EMITE NOTA DESMENTINDO NOVAS ACUSAÇÕES

Lukas Paiva – PSB.

NOTA À IMPRENSA

A defesa do Vereador Lukas Paiva, representada pelos advogados Sérgio Habib e Thales Habib, vem refutar com veemência as novas acusações contra ele apresentadas pelo MPE, especificamente no que se refere ao fato de que Lukas estaria foragido em razão de ter, supostamente, desrespeitado uma das medidas cautelares impostas pelo e. Tribunal de Justiça da Bahia, notadamente aquela de proibição de ausentar-se da comarca sem autorização prévia.

De fato, o Tribunal de Justiça da Bahia, quando do julgamento do Habeas Corpus em favor de Lukas Paiva, substituiu a prisão preventiva à época decretada por algumas medidas cautelares diversas da prisão, dentre elas, essa apontada pelo ilustre representante do MP de proibição de ausentar-se da Comarca sem autorização prévia.

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ATIVIDADES TURÍSTICAS NA BAHIA CRESCEM 3,1% EM OUTUBRO

Em outubro de 2019, o índice de atividades turísticas na Bahia apontou variação positiva de 3,1% frente ao mês imediatamente anterior (série com ajuste sazonal). A informação foi divulgada nesta quinta-feira (12), na Pesquisa Mensal de Serviços, realizada pelo IBGE e sistematizada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan). Ainda de acordo com a SEI, o volume das atividades turísticas na Bahia no terceiro trimestre deste ano cresceu 1,8%. 

Para o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, os dados refletem o bom momento do turismo na Bahia. “Importante destacar que o crescimento desta atividade na Bahia foi maior do que o dobro do índice nacional, que ficou em apenas 0,8% no terceiro trimestre e 1,5% em outubro. Somente de ICMS, arrecadamos 1,8 bilhão de reais neste trimestre analisado, o que representou um aumento nominal de 12,7% com o mesmo período do ano passado”, ressaltou. :: LEIA MAIS »

SAÚDE AMPLIA PÚBLICO PARA VACINAS CONTRA FEBRE AMARELA E GRIPE

(Tomaz Silva/Agência Brasil)

A partir de 2020, o Sistema Único de Saúde (SUS) passará a ofertar uma dose de reforço da vacina de febre amarela para crianças com 4 anos de idade. O Ministério da Saúde também ampliará, de forma gradativa, a vacinação contra febre amarela nos 1.101 municípios nordestinos que não faziam parte da área de recomendação de vacinação.

“Dessa forma, todo o país passa a contar com a vacina contra a febre amarela na rotina dos serviços. As novas diretrizes sobre as Campanhas Nacionais de Vacinação foram enviadas pela pasta aos estados e aos municípios em novembro deste ano para que estejam preparados para as ações do próximo ano”, destaca o ministério.

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GOVERNO SANCIONA LEI QUE AUMENTA LIMITE DO SAQUE IMEDIATO DO FGTS

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O limite do saque imediato das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passou de R$ 500 para o valor do salário mínimo, atualmente fixado em R$ 998. Entretanto, só poderão sacar esse valor os trabalhadores que tinham o saldo de até um salário mínimo na conta vinculada do fundo em 24 de julho deste ano, data em que a Medida Provisória (MP) nº 889, com as novas regras de saque do benefício.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta (11) a lei de conversão da MP, agora convertida na Lei nº 13.932/2019. O texto foi publicado ontem (12) no Diário Oficial da União.

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