A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ilhéus divulgou a pauta da Sessão Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (20) a partir das 16h no Plenário Gilberto Fialho:

1- PROJETO DE LEI Nº 074/2018, ALTERA A LEI Nº 3.761 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PERMANENTES DA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal.

2- PROJETO DE LEI Nº 075/2018, CRIA AS ESCOLAS INDÍGENAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL KATUANA E AMOTARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal.

3- PROJETO DE LEI Nº 077/2018, DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO E REFORMA DO CONTRATO E ESTATUTO DO CONSÓRCIO DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – CTM. Autor: Executivo Municipal.

4- PROJETO DE LEI Nº 078/2018, DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA PARA CONSUMO HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Victor Pessoa.

5- PROJETO DE LEI Nº 085/2018, DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE CHOCOLATERIAS E MICROCERVEJARIAS ARTESANAIS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Paulo Carqueija.