Comissão especial adiou a votação da polêmica proposta

A comissão especial da Câmara que analisa o projeto que ficou conhecido como Escola Sem Partido adiou nesta quarta-feira (7), mais uma vez, a sessão que iria debater o relatório final. Uma nova reunião foi agendada para a próxima terça-feira (13) para tentar discutir o parecer do deputado Flavinho (PSC-SP) ao projeto polêmico.

A proposta, que pretende limitar o que os professores podem falar nas escolas, proíbe abordagens de identidade de gênero na educação. Além disso, o texto obriga as instituições de ensino a afixarem um cartaz definindo deveres do professor em salas de aula, sala de professores e em outras áreas da escola.

O presidente da Comissão Especial, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), anunciou o adiamento quase cinco horas depois do horário marcado para o início da reunião.

O painel eletrônico chegou a registrar a presença de 25 deputados da comissão, mas a reunião não pôde ser iniciada porque, naquele momento, o plenário principal da Câmara já havia iniciado a ordem do dia para votações.

Manifestantes a favor e contra a proposta do “Escola sem Partido” compareceram ao plenário da comissão e se mantiveram no recinto até ser anunciado o adiamento da sessão. Por conta da polêmica da proposta, havia manifestantes tanto no plenário da comissão como no lado de fora, no corredor de acesso à sala.

Marcos Rogério mandou restringir o acesso ao plenário da comissão, com distribuição de senhas, para, segundo ele, garantir que os grupos favoráveis e contrários ao projeto fosse equilibrado. A comissão distribuiu 40 senhas que autorizavam a entrada no recindo: 20 para a Liderança da Minoria e 20 para a Liderança da Maioria.

“O ideal seria abrir 100% para a presença de todos, mas, por questões de segurança, nos teríamos que interromper nossos trabalhos”, justificou o presidente da comissão.

A sessão da próxima terça-feira – marcada para analisar o projeto – vai iniciar no turno da manhã para tentar avançar na discussão do relatório de Flavinho. A oposição, entretanto, promete dificultar a votação usando dispositivos previstos no regimento interno da Câmara, a chamada obstrução, por discordar do projeto.