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REFORMA DE RUI CORTA CARGOS COMISSIONADOS E REDUZ DESPESAS NO ESTADO

Rui Costa

O governador Rui Costa encaminha, nesta sexta-feira (30), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) Projeto de Lei propondo uma nova reforma administrativa do Estado, com o objetivo de torná-lo mais enxuto e eficiente na prestação de serviços à sociedade. Além de dar respostas rápidas e eficazes às demandas sociais, a reforma pretende enxugar, ainda mais, a máquina administrativa, por meio de corte de despesas com cargos comissionados e reestruturação de empresas e autarquias do Estado. A reforma visa fortalecer a capacidade executiva do Estado baiano em um contexto de grave crise econômica do País. A previsão é de que mais de mil cargos comissionados sejam extintos.

O Governo enfatiza a importância de manter o equilíbrio fiscal e garantir o total cumprimento de suas obrigações financeiras, sobretudo em um momento de grave crise econômica que atinge todo o país. “O nosso grande desafio, neste momento, é prestar serviços com elevado grau de eficiência para toda a sociedade”, afirmou o governador Rui Costa, destacando a necessidade de buscar alternativas para manter a estrutura do Estado funcionando adequadamente neste período de crise.

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ALTERAÇÕES NO TRÂNSITO DURANTE RECEPTIVO DE CRUZEIROS MELHORA MOBILIDADE NO CENTRO DA CIDADE

A Prefeitura de Ilhéus está executando um plano de organização do centro histórico durante as paradas dos transatlânticos. Nesta quarta-feira (29), cerca de 3.200 turistas do navio MSC Poesia desembarcaram no porto da cidade, às 8 horas, com saída prevista para as 18 horas em direção ao Rio de Janeiro. As medidas adotadas pelos órgãos de segurança, trânsito, serviços urbanos e planejamento do município foram bastante elogiadas por turistas e moradores.

Entre as providências adotadas, a novidade ficou por conta da interdição da rua Coronel Paiva para o trânsito dos veículos, permitindo assim que turistas pudessem transitar entre a casa Jorge Amado, Catedral, Teatro Municipal e o bar Vesúvio até o Bataclan com segurança e conforto. A Superintendência do Trânsito (Sutran) e a Secretaria de Esporte e Turismo (Setur) organizaram serviços de transporte dos visitantes em taxis, vans e ônibus desde a saída do Porto do Malhado até o centro histórico e em outros atrativos procurados.

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SINEBAHIA TEM VAGAS PARA ILHÉUS NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, 03

O SINEBAHIA esta disponibilizando vagas de emprego em Ilhéus para a próxima segunda-feira (03)

Interessados devem se dirigir a unidade do SineBahia no SAC sala 14, situada à Rua Eustáquio Bastos, 308 Centro Ilhéus e/ou acessar o site empregabrasil.mte.gov.br Imprescindível portar CTPS, RG, CPF. Confira abaixo as vagas disponíveis. 

AUXILIAR DE LINHA DE PRODUÇÃO (PCD)

Vaga exclusiva para Pessoas com Deficiência

Ensino Médio Completo

Apresentar laudo

01 VAGA 

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LOTÉRICA DO SHOPPING JEQUITIBÁ SERÁ REABERTA NESTA SEGUNDA-FEIRA, 03

Marcada para a próxima segunda-feira, (03), a reinauguração da lotérica que funciona dentro do Shopping Jequitibá, em Itabuna.

Serviços como recebimento de contas e benefícios, jogos e transações da Caixa Econômica Federal, como pagamentos, saques, depósitos e consultas de conta serão garantidos, seguindo, ainda, as exigências de qualidade da Caixa em relação a atendimento e oferecendo praticidade à população de Itabuna e região.

A reinauguração está prevista para as 10h.

MP-BA SOLICITA PLANO EMERGENCIAL DE REPARO DO VIADUTO CATALÃO

Viaduto catalão aponta falhas estruturais antigas.

O Ministério Público da Bahia, por meio do Sr. Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo, 11º Promotor de Justiça de Ilhéus, encaminhou ao secretário de infraestrutura Átila Dócio um oficio no qual relatou graves falhas estruturais com possibilidade de riscos para pedestres e veículos no Viaduto Catalão.

Estão presentes no oficio problemas apresentados na estrutura do viaduto como falhas estruturais graves existentes nos pilares e vigas, oxidação das armaduras dos pilares, pontos de desplacamento na parte inferior da estrutura do viaduto e restauração da mureta guarda-corpo que se encontra danificada. Além disso é solicitado a implantação de um sistema de drenagem de água da chuva e o impedimento da circulação de veículos de grande porte no local.

PREFEITO REÚNE SINDICATOS E VEREADORES PARA DISCUTIR DEMISSÕES EM MASSA

FOTO: SECOM PMI

O prefeito Mário Alexandre garantiu aos servidores municipais ameaçados de demissão por conta de uma sentença judicial proferida juiz Alex Venicius, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, no último dia 20, que o Município esgotará todos os recursos jurídicos pra garantir o direito dos trabalhadores. O anúncio foi feito no pátio do estacionamento do Centro Administrativo Municipal, na tarde desta quinta-feira (29), antes de uma reunião com advogados dos sindicatos, procuradores jurídicos municipais e vereadores.

Durante a reunião, o prefeito citou todas as providências adotadas pela administração municipal para proteger os servidores, desde o início de uma ação popular movida, em 2017, por candidatos aprovados em concurso público realizado pela gestão anterior, em 2015, exigindo o afastamento de funcionários admitidos sem concurso público. “É uma situação muito triste para mim, saber que tantos pais de família que estão há décadas servindo ao Município possam ficar sem seus empregos. Não tenho palavras para descrever como me sinto”, disse o prefeito, e determinou que sejam utilizados todos os instrumentos jurídicos para evitar o desligamento destes servidores.

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STF COLOCA EM PAUTA AÇÃO QUE PODE CRIMINALIZAR A HOMOFOBIA

FOTO: Divulgação

José Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para o próximo dia 12 de dezembro o julgamento da ação que pode criminalizar a homofobia no Brasil. A ação direta de inconstitucionalidade por omissão foi impetrada pelo PPS, em 2013.

De acordo com a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, o partido pede que a Corte declare a omissão do Congresso em legislar sobre o assunto e, em última instância, que os crimes de homofobia e da transfobia sejam equiparados ao do racismo.

ITABUNA: CEEP REALIZA FORMATURA DE CURSOS TÉCNICOS

Formatura do CEEP Itabuna

O Centro Estadual de Educação Profissional em Biotecnologia e Saúde- CEEP Itabuna, realizou a solenidade de formatura dos cursos técnicos em Enfermagem, Nutrição e Dietética e Segurança do Trabalho.

A colação de grau aconteceu no auditório do Sest/Senat e reuniu estudantes, familiares e professores, num clima de muita emoção pela conquista.

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AUDIÊNCIA NA CÂMARA DE VEREADORES CONFIRMA MANUTENÇÃO DE MARCOS TERRITORIAIS DE ILHÉUS

FOTO: ASCOM Câmara de Vereadores

A polêmica em torno de possíveis alterações nos limites territoriais do município de Ilhéus foi desfeita na tarde da última terça-feira, dia 27, após audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal.

A audiência, solicitada pelo vereador Ivo Evangelista (PRB), contou com a presença do vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal Soub; da presidente do Instituto Nossa Ilhéus, Maria do Socorro Mendonça, do presidente do Sindicato da Movimentação de Mercadoria em geral do sul e extremo sul da Bahia (Sintrasul), Carlos Augusto (Augustão); do presidente da APPI/PLB, Osman Nogueira, entre outras autoridades.

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MPF RECOMENDA QUE 45 MUNICÍPIOS DO SUL DA BAHIA REGULARIZEM O TRANSPORTE ESCOLAR

 

Registro em 2016. Fotos: Enviada por um leitor.

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus/Itabuna (BA) emitiu recomendações aos 45 municípios de sua área de abrangência – no sul da Bahia – para que regularizem as licitações, contratações e execução do serviço de transporte escolar. Os documentos foram expedidos na última segunda-feira, 26 de novembro. Cada prefeito tem dez dias, a contar da data de recebimento, para se manifestar sobre o acatamento da Recomendação do MPF.

No documento, o procurador da República Tiago Modesto Rabelo aponta que o MPF constatou diversas irregularidades na contratação e execução do serviço, além da má aplicação das verbas provenientes do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) ou do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Entre as irregularidades, pode-se destacar: aumento no valor dos contratos e na prorrogação irregular do prazo dos contratos; contratação de empresas constituídas em nome de “laranjas” e/ou “de fachada”, sem capacidade operacional para prestar o serviço; serviços prestados por terceiros ilicitamente subcontratados por valores muito inferiores aos pagos pela prefeitura à empresa; sobrepreço e superfaturamento. :: LEIA MAIS »

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