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:: 19/jun/2018 . 18:37

MPT ASSINA ACORDO COM EMPRESAS PARA REDUZIR PELA METADE O PESO DO SACO DE CIMENTO NO PAÍS

O Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou, na segunda-feira (18), em São Paulo, Termo de Compromisso com empresas cimenteiras para reduzir o peso dos sacos de cimento produzidos e comercializados no país. O termo de compromisso foi assinado por 33 empresas produtoras de cimento e pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, além do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC) e da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP). A negociação foi conduzida pelo MPT por meio da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) em Grupo de Trabalho composto pelos Procuradores Marcello Ribeiro, Philippe Jardim, Rodrigo Carelli e Ronaldo Lira.

A atuação é pioneira, pois as negociações se deram com todas as empresas de um mesmo setor econômico. Além disso, os trabalhadores beneficiados são aqueles que atuam no final da cadeia de consumo da indústria envolvida, e não seus próprios empregados. “Só nos últimos 6 anos, tivemos gastos da Previdência Social, somente com afastamentos de trabalhadores por motivo de acidentes de trabalho, de mais de R$ 28 bilhões. Por outro lado, as empresas também perdem com o absenteísmo de seus empregados”, lembrou o procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury.

Pelo acordo, as empresas se comprometem a reduzir para 25 kg as embalagens de cimento. Hoje, a indústria trabalha com sacos de 50 kg. O prazo para os fabricantes se adequarem a nova regra é até 31/12/2028. A partir dessa data, as embalagens mais pesadas somente poderão ser produzidas para exportação. As empresas também se comprometeram a suspender a comercialização de sacos de cimento com peso acima dos 25 kg, a partir de 1/1/2029, mesmo que ainda exista material em estoque.

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BANCÁRIA DO BRADESCO É REINTEGRADA AO TRABALHO E RECEBERÁ R$ 30 MIL POR DANO MORAL

Uma bancária do Bradesco que perdeu movimentos dos ombros será reintegrada ao trabalho e indenizada por danos morais, no valor de R$ 30 mil. O seu plano de saúde também foi restabelecido. A instituição ainda foi condenada a pagar danos materiais, compreendendo o ressarcimento das despesas com gastos no tratamento e pensão mensal no valor de R$ 689,35 enquanto durar a incapacidade decorrente da doença ocupacional. A decisão unânime é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), que reformou a sentença da 29ª Vara do Trabalho de Salvador. Da decisão, ainda cabe recurso.

A magistrada de 1ª Grau julgou improcedentes os pedidos da autora da ação ao basear-se no laudo médico. O  perito, apesar de reconhecer as limitações funcionais nos membros superiores da bancária, afastou o nexo causal entre a doença e as atividades laborativas. O laudo ainda aponta que a doença incapacita a reclamante parcial e temporariamente para o trabalho.

Já para relator do processo, desembargador Edilton Meireles, o julgado não está restrito ao laudo pericial, podendo os magistrados firmar suas conclusões por outros elementos. O desembargador alegou que “não há dúvida de que as patologias das quais a autora foi acometido são doenças ocupacionais, adquiridas no ambiente de trabalho e em face do trabalho desenvolvido, evidenciando-se plenamente a existência do nexo causal”.  Ademais, ressaltou que o INSS também reconheceu o nexo de causalidade ao deferir o benefício acidentário. :: LEIA MAIS »

SÃO JOÃO E COPA DO MUNDO: COELBA ALERTA PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES

A Copa do Mundo promete deixar o período do São João ainda mais animado. Em meio aos festejos juninos e as partidas da Seleção Brasileira, a Coelba alerta para os riscos envolvendo energia elétrica desde a instalação da decoração nas casas e nas ruas até a realização de festas e comemorações.

Manter distância da fiação elétrica e não soltar fogos de artifício na direção de postes e condutores de energia são cuidados indispensáveis. Da mesma forma, as fogueiras somente devem ser montadas e acesas longe da rede de distribuição de energia.

A decoração de ruas e praças também exige atenção. Nunca se utilize postes ou fios elétricos na instalação das tradicionais bandeirinhas ou qualquer outro enfeite. Mesmo pendurados distante dos fios elétricos, a recomendação da Coelba é de que os adereços sejam confeccionados com materiais isolantes para evitar que conduzam energia, em eventual contato com a rede.

AS ligações provisórias de energia para arraiais, barracas de comidas típicas e de fogos de artifícios apenas podem ser executadas por profissionais da concessionária. Ligações clandestinas, além de colocar em risco a vida de pessoas e prejudicar o fornecimento, é crime previsto no Código Penal Brasileiro. :: LEIA MAIS »

BEBETO ENTREGA AMBULÂNCIAS E TRATORES A CINCO CIDADES BAIANAS

A última segunda-feira, dia 18, foi marcada pela entrega de equipamentos e veículos destinados pelo deputado federal Bebeto Galvão (PSB) a municípios baianos. Em duas oportunidades ao lado do governador Rui Costa, uma em Itabuna e outra em Salvador, o parlamentar oficializou a destinação de 2 ambulâncias, um kit de saúde e três máquinas pesadas para o campo. 

As chaves das ambulâncias foram entregues às prefeituras de Ilhéus e Uruçuca, após evento no qual o governo do estado autorizou a construção da Policlínica Regional de Itabuna, que vai atender mais de 30 cidades da região sul e que também contou com a articulação do deputado Bebeto. Ainda em Itabuna, Bebeto entregou à prefeitura de Barra do Rocha, em parceria com a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), um kit pra área da saúde.  

Já em Salvador, durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2018/2019, realizado no Parque de Exposições, foram entregues três máquinas pesadas intermediadas por Bebeto. Sendo uma para a Associação de Pequenos Produtores da Fazenda Malhada da Aroeira, em Canudos, outra para a associação Agropecuarista do Córrego dos Vilela, em Guaratinga, atendendo a uma solicitação do vice-prefeito Ezequiel e outra pra Associação Comunitária de Pindobeira e Monte Alegre de Muritiba, em Muritiba.

ESTADO DIVULGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO

O Governo do Estado, por meio das Secretarias da Educação e Administração  publicou, nesta terça-feira (19), no Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado final e homologação do concurso público para suprimento de 3.760 vagas para a rede estadual de ensino, sendo 3.096 para professores e 664 para coordenadores pedagógicos. Confira a relação no Portal da Educação: www.educacao.ba.gov.br

O concurso recebeu mais de 103 mil inscritos, divididos em 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), situados em Salvador e em outros 26 municípios do Estado. A classificação é separada por cargo, pelo tipo de disciplina e pelo local (NTE). Do total de vagas, 30% são reservadas para negros e 5% para pessoas com deficiência.

O secretário da Educação, Walter Pinheiro, ressaltou o empenho do Governo do Estado para realizar o certame, mesmo diante da situação econômica desfavorável pela qual atravessa o país. “Este concurso é resultado do esforço e do compromisso do governador Rui Costa com a Educação, que tomou esta decisão mesmo diante de um momento adverso na economia do nosso país. Teremos 3.760 novos educadores na rede, professores e coordenadores pedagógicos, que irão atuar na capital e no interior, fortalecendo o eixo pedagógico das nossas escolas”, afirmou Pinheiro.

Professores terão remuneração total de R$ 2.814,28, enquanto que coordenadores pedagógicos receberão R$ 2.890,87. As vagas de professor são para lecionar Arte, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química, Sociologia. :: LEIA MAIS »

EM ILHÉUS, ÔNIBUS TERÃO HORÁRIOS MODIFICADOS DURANTE OS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO

O horário de ônibus em Ilhéus será modificado durante os jogos da seleção brasileira nesta primeira fase da Copa do Mundo. A redução dos horários de circulação de ônibus no perímetro urbano e zona rural é com base na divulgação do funcionamento do comércio e repartições públicas do município, além de entendimento estabelecido em reunião com empresas concessionárias do setor.

 

Conforme a portaria número 277, publicada no Diário Oficial eletrônico do dia 15 deste mês, quando o jogo do Brasil for às 9 horas os ônibus circularão até às 8h30min com horário reduzido. No período do jogo os ônibus rodarão com horário especial tipo circular. Após o jogo serão utilizadas as tabelas de horário normais.

 

Quando o jogo for às 11 horas os ônibus circularão com tabela horário normal até às 10h30min. No período do jogo as tabelas terão horários especiais tipo circular. Após o jogo serão utilizadas as tabelas de horário normais. :: LEIA MAIS »

ÂNGELA SOUSA ENTREGA BARRACAS PARA FEIRAS LIVRES DE ILHÉUS

Para Ângela Sousa, esta entrega é extremamente gratificante e simboliza o fomento da produção da agricultura familiar.

Os integrantes da Associação Comunitária Rural dos Pequenos Produtores de Ilhéus (Força Rural) passam a contar com 60 barracas padronizadas que irão contribuir com a comercialização dos seus produtos em feiras livres da cidade.

A entrega foi realizada pela deputada Ângela Sousa, a presidente da associação, Annie Kelly Ribeiro, e o secretário de Agricultura e Pesca de Ilhéus, Valmir Freitas, na última segunda-feira (18), durante o lançamento do Plano Safra 2018/19, ação do Governo da Bahia que visa o fortalecimento da vida do homem do campo.

As barracas são fruto de emenda impositiva da deputada Ângela Sousa, que destinou recursos para a aquisição deste instrumento que proporcionará aos agricultores familiares infraestrutura adequada, melhores condições de trabalho e comercialização de seus produtos.

Para Ângela Sousa, esta entrega é extremamente gratificante e simboliza o fomento da produção da agricultura familiar, garantindo infraestrutura e mais qualidade e higiene, beneficiando comerciantes e consumidores.

“Agradeço todo o empenho do governador Rui Costa em potencializar o trabalho desenvolvido pela agricultura familiar e, consequentemente, a possibilidade desses produtores em capitalizar novos clientes, gerar renda e fortalecer a produção”, expressou. Além de Ilhéus, a parlamentar destinou investimentos para o fortalecimento da agricultura familiar nos municípios de Itabela e Guaratinga, beneficiando cada município com 20 barracas.

PREFEITURA DE ILHÉUS PRORROGA POR 90 DIAS PRAZO PARA ADESÃO AO PDV

Atendendo a pedido das lideranças dos sindicatos ligados aos servidores públicos – Sinsepi, APPI e Sindiguarda – e da própria Câmara de Vereadores que recentemente apresentou requerimento neste sentido, o prefeito Mário Alexandre anunciou ontem (18) que vai prorrogar por mais 90 dias o prazo para adesão dos servidores ao Plano de Desligamento Voluntário (PDV), criado por seu governo.

Anunciado em dezembro do ano passado – e com encerramento inicialmente previsto para ontem, o PDV é um programa destinado aos servidores públicos, estatutários ou celetistas, que preencherem os requisitos para a aposentadoria por tempo de serviço e contribuição, assim como os que ingressaram na justiça pedindo reintegração contra a demissão pelo fato de estarem aposentados.

O objetivo do programa é desonerar a folha de pagamento da Prefeitura, para adequar a despesa do quadro de servidores do município aos índices exigidos pela legislação, a fim de evitar um impacto social, com o desligamento desses funcionários.

Valores menos impactantes – Hoje o município gasta com salários destes servidores algo em torno de R$ 3,8 milhões por mês. Com o PDV, o município assumirácotas mensais de indenização, que ficarão em torno de R$ 590 mil, representando uma significativa desoneração na folha de pagamento da Prefeitura. :: LEIA MAIS »

ESTUDANTES ILHEENSES PODEM VISITAR TERMINAL PESQUEIRO DE ILHÉUS

70 estudantes do Colégio São Jorge visitaram o terminal, onde passaram cerca de 1h30 conhecendo as embarcações e a infraestrutura interna.

A importância da pesca para a economia de Ilhéus, a riqueza da biodiversidade da Baía do Pontal e a importância do boto cinza para o ecossistema da região são alguns dos temas que os estudantes ilheenses podem aprender no Terminal Pesqueiro Público de Ilhéus.

O espaço, que serve como ponto de apoio para centenas de pescadores da região sul da Bahia, está sendo utilizado por escolas públicas e particulares para a conscientização ambiental. Durante a visita técnicos da Bahia Pesca (empresa vinculada à Secretaria de Agricultura) conversam com os estudantes sobre a dinâmica da atividade pesqueira no Sul da Bahia e apresentam a estrutura do terminal.

“Falamos também sobre a história do Porto de Ilhéus, tipos de peixes que chegam ao município e os diferentes tipos de embarcações que navegam pelo sul da Bahia. O Terminal Pesqueiro é uma estrutura importante para a economia da cidade, recebendo mais de 250 mil toneladas de pescado por ano”, afirma o coordenador administrativo do espaço, Walter Badaró Júnior.

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dom eduardo








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