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:: 15/maio/2018 . 22:19

BAHIA TEM MAIS DE 330 SOLICITAÇÕES DE TRANSEXUAIS E TRAVESTIS PARA INCLUSÃO DE NOME SOCIAL NO TÍTULO DE ELEITOR

Somente na capital baiana, 124 solicitações para a mudança no cadastro foram realizadas após possibilidade de alteração ser permitida pelo TSE.

A Bahia registrou, de abril a maio deste ano, 334 solicitações de transexuais e travestis para inclusão do nome social no título de eleitor, segundo dados divulgados ao G1 nesta tertça-feira (15) pelo Tribunal Regional Eleitorl (TRE-BA). Somente na capital baiana, 124 solicitações para a mudança no cadastro foram realizadas.

A possibilidade de alteração no Cadastro Eleitoral foi reconhecida pelo TSE em março deste ano e passou a poder ser feita desde abril. O “nome social” é aquele que designa o nome pelo qual o transexual ou travesti é socialmente reconhecido.

Dos pedidos de alteração feitos em toda a Bahia, 284 já foram atualizados, um foi indeferido e outros 28 seguem em fase de processamento, conforme o TRE-BA. Em Salvador, 96 pedidos de alteração de nome do título de eleitor já foram atendidos e 28 seguem ainda em fase de processamento.

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EXPEDIENTE SERÁ SUSPENSO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA EM DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL

Serviços serão suspensos nos dias em que as partidas da Seleção Brasileira de Futebol começarem às 9h, 11h ou 12h. Nos dias em que jogos forem após as 15h, expediente será das 8h às 13h.

O expediente no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será suspenso ns dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2018. O decreto foi dado pelo presidente do TJ, o desembargador Gesivaldo Britto, no dia 11 de maio, e publicado no Diário de Justiça Eletrônico de segunda-feira (14).

Conforme consta no documento, nos dias em que os jogos do Brasil ocorrerem às 9h, 11h ou 12h, não haverá expediente no âmbito do poder judiciário do estado. Já nos dias em que as partidas da Seleção Brasileira ocorrerem após as 15h, haverá meio expediente, fixado das 8h às 13h.

Nas datas dos jogos, de acordo com a determinação, os prazos processuais estarão suspensos. A retomada será feita no primeiro dia útil subsequente. As Varas responsáveis devem adotar as medidas necessárias para cientificação das partes e dos advogados sobre a marcação da nova data das audiências que já tenham sido designadas para os dias das partidas da Seleção Brasileira de Futebol.

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ILHÉUS: FESTA LITERÁRIA COMEÇA COM A PARTICIPAÇÃO DA ATRIZ ELISA LUCINDA

A abertura oficial da Festa Literária de Ilhéus acontece nesta quarta-feira, 16 de maio, às 17 horas, no Teatro Municipal, com a participação da escritora e atriz capixaba Elisa Lucinda, e apresentação musical dos grupos Dilazenze Malungo e Mulheres em Domínio Público. Mas hoje, 15, já haverá atividades ligadas ao evento, com o lançamento coletivo de 27 livros publicados pela Editus – Editora da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), às 18h30min, no auditório da Torre Administrativa, no campus universitário, com a presença dos autores.

A Festa Literária de Ilhéus segue até o dia 18, sexta-feira, com uma programação diversificada, com a abordagem do tema “Leitura democráticas: juventudes, livros e zaps”. No lançamento coletivo, na UESC, haverá um bate-papo literário especial com as professoras e escritoras Luzia de Maria (UFF) e Maria Luiza Nora (UESC).

Durante a semana, a cidade respira mais literatura, cultura e arte. A programação da festa está recheada de palestras, oficinas, saraus, exposições,apresentações culturais, lançamento de livros e estandes para a venda de títulos de várias editoras universitárias filiadas à Associação Brasileira das Editoras Universitárias e editoras comerciais, a preços promocionais. Tem também programação infantil também, de 16 a 18, durante o dia, com a biblioteca móvel da Fundação Pedro Calmon na Biblioteca Municipal e o Circuito das letras no Centro Histórico, às 15 horas.

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ILHÉUS REALIZA I FÓRUM DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL

Nesta sexta–feira, 18, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, acontecerá o I Fórum de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Ilhéus, no Centro de Convenções Luiz Eduardo Magalhães, auditório Nacib, das 8 às 16 horas.  As inscrições já estão abertas e as vagas são limitadas.

Para se inscrever acesse  https://www.sympla.com.br/i-forum-de-combate-a-exploracao-sexual-da-crianca-e-do-adolescente__283221. São esperadas cerca de 500 pessoas. Podem participar servidores das áreas de Saúde, Desenvolvimento Social, estudantes, representantes locais e de associações de bairro. Todos os inscritos têm direito a certificado.

“É um momento de debate e discussão, em que os órgãos competentes se reúnem com a sociedade para fortalecer o trabalho no enfrentamento do Combate do Abuso e Exploração Sexual das Crianças e Adolescentes e articular ações permanentes a serem desenvolvidas”, ressalta Rubenilton Silva, novo secretário municipal de Desenvolvimento Social.

Programação – O Fórum terá início às 8 horas com o credenciamento, seguido de café da manhã. Às 8h45min, haverá apresentação cultural; 9 horas, formação da mesa de abertura, e às 9h30min, palestra com a Juíza de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Ilhéus, Dra. Sandra Magali Brito.

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GRAMADO E SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO ESTÁDIO MÁRIO PESSOA SERÃO TROCADOS

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Sousa, assinará ordem de serviço para a execução da substituição do gramado e do sistema de irrigação do Estádio Municipal Mário Pessoa. O ato de assinatura será realizado nesta quarta-feira, às 16 horas, no próprio estádio, com a presença do deputado federal Davidson Magalhães, autor da emenda parlamentar que destinou recursos para o serviço.

O coordenador municipal de Esportes, Danilo Rabat, destaca que esta será a primeira vez que o estádio ilheense terá um novo gramado. “Serão plantadas sementes de bermuda, o mesmo tipo de grama da Arena Fonte Nova, de Salvador. Assim, o nosso estádio será o segundo do interior do Estado a ganhar esse tipo de gramado”, salienta.

O ato de assinatura do convênio contará com a presença de autoridades e desportistas locais. Também estará presente o diretor de Obras da Sudesb (Superintendência dos Desportos da Bahia), Marcos Sanches, e o representante da empresa que executará a obra, cujo investimento previsto é de R$ 200 mil.

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ILHÉUS: PROJETO CIRANDA NA PRAÇA TERÁ ESPAÇO DE DESTAQUE NA NOVA EDIÇÃO

O Projeto Ciranda na Praça, iniciativa da sociedade civil organizada para ocupação de espaços destinados ao lazer com arte, cultura e gastronomia, em Ilhéus, ganhará, na sua próxima edição, no dia 19, a partir das 5 da tarde, mais um ingrediente de cidadania. Uma iniciativa da Vara da Infância, através da juíza Sandra Magali Mendonça, com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e da Associação dos Magistrados da Bahia, e a participação efetiva do Grupo de Apoio Adoção – ADOTARTE, vai aproveitar o encontro para festejar o Dia Nacional da Adoção, que transcorre no dia 25 de maio. Na oportunidade, um estande será ocupado por famílias que já passaram ou passam pela experiência da adoção, que compartilharão brincadeiras, distribuirão brindes e promoverão a venda de camisas do ADOTARTE.

“A ideia surgiu a partir dos primeiros encontros para a criação do grupo”, revela a psicóloga da Vara da Infância da Comarca de Ilhéus, Sônia Mendonça. “Recebemos o apoio da organização do Projeto Ciranda na Praça e estamos felizes em vivenciarmos esta primeira experiência em praça pública”, completa. O ADOTARTE surgiu este ano com a missão de mobilizar e informar a sociedade para a necessidade da adoção de crianças e adolescentes, com vistas à garantia da convivência familiar e comunitária; estimular o estudo, a compreensão e o aperfeiçoamento do processo de adoção, em seus aspectos legais, sociais e psicológicos; e orientar os interessados na concretização da adoção, inclusive junto aos órgãos públicos. É uma associação civil, cultural e de assistência social, sem fins lucrativos.

Nos últimos meses, o grupo tem crescido e se reunido para troca de experiências, apoio técnico e formalização jurídica da instituição. As reuniões têm acontecido na sede da Faculdade Madre Thaís, instituição de ensino superior que apoia a iniciativa. O projeto também conta com o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) da Prefeitura de Ilhéus. O grupo cresce a cada encontro promovido. Neles são narradas experiências emocionantes e debatido o futuro da entidade.

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PROBLEMAS NO SISTEMA NACIONAL DE REGULAÇÃO DIFICULTA AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NA SAÚDE

O diretor da Central de Regulação da Secretaria de Saúde do Município de Ilhéus, Fábio Mantena, informa que devido a problemas técnicos detectados no Sistema Nacional de Regulação (Sisreg), desde o dia 23 de abril, o agendamento de consultas e exames nos postos de saúde e na Central está comprometido. Em virtude dessa situação, tem havido transtornos nas marcações na Central e em determinadas unidades de saúde da cidade.

 

Em comunicado enviado à Secretaria de Saúde de Ilhéus, a equipe técnica do Sisreg-Regulação diz que “diante deste fato, o Ministério da Saúde, por meio dos departamentos de Regulação e Controle de Sistemas e de Informática do Sus (DataSus) estão trabalhando, sem medir esforços, no sentido de solucionar os problemas identificados na operacionalização do sistema, no mais breve espaço de tempo e pedimos nossas sinceras desculpas aos usuários”.

 

Informações adicionais podem ser obtidas através do site https://wiki.saude.gov.br/SISREG/index.php/P%C3%A1gina_principal, da coordenação geral de Regulação e Avaliação.

HRCC REDUZ TEMPO DE ESPERA POR CIRURGIA GERAL E ORTOPÉDICA

Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC)

O Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, está aumentando a rotatividade dos procedimentos cirúrgicos na região. Inaugurada há cinco meses, a unidade já realizou 1.650 procedimentos, dos quais 623 foram ortopédicos, zerando a fila de espera para cirurgia de fratura.

Antes do funcionamento do HRCC, os usuários aguardavam aproximadamente cinco meses, nos casos de cirurgia ortopédica e até dois anos para a realização de cirurgia geral. Atualmente, eles aguardam apenas avaliação clínica para serem submetidos ao procedimento cirúrgico, o que requer, em média, uma semana.

Cláudio Moura Costa, diretor técnico do HRCC, explica que o hospital está realizando cirurgias eletivas nas especialidades de ortopedia e geral, serviços que não eram contemplados em outras unidades da rede pública de saúde da região. “A unidade não tem medido esforços para resolver a situação de algumas demandas existentes. Até o final do ano passado, tínhamos um déficit no atendimento cirúrgico na rede. Com o funcionamento do hospital Costa do Cacau, as cirurgias eletivas puderam ser retomadas”, enfatiza.

No caso da cirurgia geral, estão sendo realizados procedimentos de colecistectomia (cirurgia da vesícula), histerectomia (retirada de parte ou totalidade do útero) e cirurgia de hérnia epigástrica, inguinal e umbilical. A perspectiva é de que 75 cirurgias sejam feitas por mês. De acordo com Cláudio Moura, os serviços de alta complexidade prestados pela unidade são referência para a região e dispensam a transferência de pessoas para outros hospitais.

Os usuários atendidos no ambulatório da unidade são encaminhados pela regulação regional, via sistema Lista Única da Sesab.

NIBS ENCERRA COM MAIS DE 5 MIL VISITANTES E 40 PALESTRANTES

Três dias de programação gratuita, 1600 inscritos, mais de 5 mil visitantes e 40 palestrantes. Este é o saldo da segunda edição da NIBS – Nave de Inovação Bahia Sustentável, que aconteceu no Centro de Convenções de Ilhéus, de 10 a 12 de maio.

O evento encerrou com a apresentação do projeto vencedor do Hackathon da Cidadania, espaço que reuniu programadores, TIs, desenvolvedores e designers para criação de aplicativos, softwares, soluções tecnológicas e projetos que facilitem a participação cidadã ou que estimulem a inovação local. A equipe vencedora TecnoWay apresentou o TurismoGo, aplicativo de entretenimento turístico em que o usuário recebe sugestões de visitas a centro históricos, pontos turísticos lojas e serviços.

Em cada lugar visitado pelo usuário – que pode ser turista ou da própria cidade – ganha-se bonificações que podem ser trocadas por desconto em lojas e serviços. Além de promover a participação ativa em que o usuário envia alertas como feedback, dando um panorama do seu grau de satisfação. O projeto, contemplado com R$ 750 e convites para a próxima edição da Campus Party, já possui um protótipo e a ideia é que ele seja lançado o quanto antes.

No sábado (12), último dia do evento, ainda aconteceu a Feira Nave, com exposição dos segmentos do turismo, inovação, tecnologia e economia criativa e o Tecnotalk, com palestras de Jauberth Abijaude e Diego Dotta, além do painel sobre Bitcoin, com Murilo Valadares e Luciano Neves. O Tecnotalk, que começou na sexta (11), contou com tradução em libras, e reuniu palestrantes diversos abordando novidades da área de tecnologia, inovação e empreendedorismo. :: LEIA MAIS »

CNJ JULGA LEGALIDADE DE UNIÃO POLIAFETIVA; MAIS DE 30 UNIÕES JÁ FORAM REGISTRADAS NO BRASIL

Conselho decidirá se cartórios poderão registrar junção.

O reconhecimento de uniões estáveis não monogâmicas — ou seja, entre mais de duas pessoas vivendo sob o mesmo teto — deve voltar nesta terça-feira à discussão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O resultado do julgamento vai pautar o trabalho de todos os tabeliães de notas do país, já que o CNJ é a entidade que controla a atividade dos cartórios.

O debate teve início em 4 de abril de 2016, quando a Associação de Direito das Famílias e das Sucessões (ADFAS) entrou com um pedido para que a entidade impeça o registro de uniões entre mais de duas pessoas. Nove dias depois, a ministra Nancy Andrighi concedeu uma liminar recomendando aos tabeliães de notas do país que aguardassem o julgamento do caso.

A análise começou no último dia 24 de abril, e o relator da matéria, o ministro João Otávio de Noronha, votou pela proibição do registro. No mesmo dia, o conselheiro Aloysio Corrêa pediu vista, e o julgamento foi interrompido, voltando à pauta hoje. Mais 13 conselheiros precisam votar. Procurado, Noronha não quis dar entrevista.

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cristina frey

dom eduardo

lm mudancas













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