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:: 14/nov/2017 . 21:13

COMISSÃO DE JUSTIÇA DERRUBA VETO DO PODER EXECUTIVO E GARANTE PASSE LIVRE PARA IDOSOS A PARTIR DE 60 ANOS EM ILHÉUS

Membros da Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Ilhéus: Vereadores César Porto (PDT), Jerbeson Morais (PSD) e Ivo Evangelista (PRB). Foto: Ilhéus24h

Na sessão ordinária desta terça-feira (14), a Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Ilhéus, composta pelos Vereadores César Porto (PDT), Ivo Evangelista (PRB) e Jerbeson Morais (PSD), apresentou parecer contrário ao veto preferido pelo Poder Executivo acerca do Projeto de Lei nº 032/2017, que regulamenta a concessão de gratuidade à pessoa com idade superior e/ou igual a 60 anos no sistema de transporte coletivo do Município de Ilhéus.

No veto, o Poder Executivo afirma que: “Ao ampliar o alcance de norma que isenta os maiores de 65 anos de idade das tarifas do serviço de transporte público, abarcando também os que tenham idade igual ou superior a 60 anos de idade, estar-se diretamente reduzindo a margem de lucro da concessionária de serviços públicos, eis que reduz o número de usuários pagantes, e consequentemente, e consequentemente aumenta o de usuários não pagantes. Desta feita as empresas de concessionárias de serviços de transporte público estarão autorizadas a pleitear o reequilíbrio econômico financeiro do contrato, o que, inexoravelmente, importará no aumento do preço correspondente à tarifa de transporte público”.

A Comissão de Justiça da Casa Legislativa se manifestou no sentido de contrariar o veto oferecido, nos seguintes termos: “após ter verificado não existir inconstitucionalidade, aduzimos que o projeto em exame está em plena consonância com a legislação pertinente à matéria, restando aos nobres vereadores votar contrário ao veto apresentado pelo Executivo, apreciando a operação em comento com as cautelas de praxe”.

A derrubada do veto foi aprovada por unanimidade pelos vereadores e celebrada por todos os presentes como um grande avanço para a população ilheense, em especial para os idosos.

No momento da votação, o Vereador César Porto fez uso da palavra para lembrar que o mesmo projeto não foi aprovado na gestão anterior, ressaltando que a nova Casa Legislativa luta pelo povo. “O povo é que manda e é constitucional que idosos a partir de 60 anos tenham essa prioridade”, disse o edil.  

É considerado idoso, segundo o Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003), a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. O artigo 39 do mesmo Estatuto informa que “aos maiores de 65 anos fica assegurado a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos […]”. No entanto, ressalta no § 3º do artigo 39 a necessidade de regulamentação por lei local para que o direito seja exercido por pessoas entre 60 e 65 anos. Portanto, até o momento o passe livre é garantido em Ilhéus aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos e a partir da promulgação da Lei Municipal o benefício será estendido aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos. 

O Projeto de Lei deve ser sancionado pelo Prefeito no prazo de 72 horas, caso contrário deve ser promulgado pelo Presidente da Câmara.

TEMPORADA DE CRUZEIROS MARÍTIMOS NA BAHIA TEM INÍCIO NESTA QUARTA-FEIRA

Nesta quarta-feira (15), feriado da Proclamação da República, a capital baiana recebe o primeiro navio da temporada de cruzeiros marítimos, que segue até abril de 2018. Depois de ter passado por Santa Cruz de Tenerife (Espanha), o MSC Preziosa chega a Salvador às 7h. 

Os 4,3 mil passageiros que desembarcam terão receptivo especial oferecido pela Secretaria do Turismo do Estado (Setur) / Bahiatursa. Cheias de simpatia, baianas tipicamente trajadas distribuirão fitinhas do Bonfim – o suvenir mais famoso da Bahia. Uma fanfarra liderada pelo cantor Edd Bala também participa do receptivo dando pequena mostra de música baiana de antigos carnavais. 

“O começo da temporada de cruzeiros é um dos marcos iniciais do verão para o setor turístico. Os turistas que chegam à Bahia por via marítima movimentam o comércio e a rede de bares e restaurantes, como o Mercado Modelo e o Centro Histórico”, explica o secretário do Turismo do Estado, José Alves. 

A capital é o destino preferido dos cruzeiristas que visitam a Bahia e atrai mais que o dobro dos visitantes de Ilhéus, que também é rota dos cruzeiros marítimos em território baiano. De acordo com a Companhia das Docas da Bahia (Codeba), são esperados 146,8 mil desembarques em Salvador e 72,6 mil no destino da Costa do Cacau. 

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PROJETO OTAMBÍ PROMOVE SÉRIE DE ATIVIDADES PARA O NOVEMBRO NEGRO

Orquestra Gongombira. Foto: Divulgação.

A Organização Gongombira de Cultura e Cidadania promove no Terreiro Matamba Tombenci Neto e no Espaço Cultural Dilazenze, de 17 a 20 deste mês, diversas atividades gratuitas do projeto Otambí, em alusão ao Novembro Negro, que discutirão a temática étnico-racial. As ações têm apoio financeiro do Governo do Estado, por meio do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura da Bahia.

Na sexta-feira (17), às 19 horas, o Terreiro Matamba Tombenci Neto recebe o lançamento do livro “Devir Negro. Uma etnografia de encontros e movimentos afroculturais”, de Ana Claudia Cruz da Silva, professora do Departamento de Antropologia da Universidade Federal Fluminense, mestre (1998) e doutora (2004) em Antropologia Social pelo PPGAS/Museu Nacional/Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O projeto Otambí encerra a edição de 2017 com uma série de atividades que irá promover o debate e celebração da resistência da cultura afro-brasileira. No sábado (18), a partir das 15 horas, no Espaço Cultural Dilazenze, será realizado o “Zendembás: empoderamento do Cabelo Crespo”, com roda de conversa, oficina de turbante e penteados afro, desfile de moda, discotecagem e projeções e a Feira Criativa e Cultural da Rede Matamba, com exposições de produtos confeccionados pela comunidade e convidados.

Oficina de Turbante. Foto: Divulgação.

No domingo (19), na Avenida Brasil, em frente ao Espaço Cultural Dilazenze, a partir das 16 horas, será promovida a Mostra de Grupos de Dança de Rua, que contará com a participação de diversos grupos de dança de rua de Ilhéus. Para fechar com chave de ouro, no Dia da Consciência Negra (20), o Otambí será encerrado com shows da Orquestra Afro Gongombira de Percussão e SambaDila. O evento também acontecerá na Avenida Brasil, a partir das 19 horas, com entrada gratuita.

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EM ILHÉUS, CAMPANHA NOVEMBRO AZUL AMPLIA ATENDIMENTO AOS HOMENS NOS POSTOS DE SAÚDE

A secretaria de Saúde (Sesau) do Município de Ilhéus está promovendo diversas ações, em todas as unidades de atendimento ao público, em torno da campanha “Novembro Azul”, cujo objetivo é sensibilizar a população masculina, a partir dos 50 anos, a realizar exame do câncer de próstata. No Brasil, esse tipo de câncer é o segundo mais comum entre os homens, atrás apenas do câncer de pele.

Denominada “Novembro azul cabra macho sim senhor”, a campanha proporciona ações de prevenção, marcação de exames de PSA (Prostate-specificAntigen ou antígeno específico da próstata), além de encaminhamento do paciente para consulta ao urologista. A força tarefa é encabeçada por enfermeiras e servidores públicos nos postos de saúde em todo o município.

Segundo a coordenadora do Departamento da Atenção Básica da Sesau, Cláudia Patrício, “a empreitada é gratificante, já que sabemos que existem homens com resistência de ir ao médico para o exame de próstata, mas temos alcançado resultados antes inimagináveis”. Por sua vez, a secretária de Saúde, Elizângela Oliveira, parabenizou o esforço empreendido pelos servidores envolvidos na missão, e afirmou que “ações como essa fazem toda diferença nos cuidados e no combate diário ao câncer de próstata”.

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RUI ANUNCIA MIL VAGAS PARA CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL

Governador Rui Costa. Foto: Mateus Pereira.

Em mais uma edição do programa #PapoCorreria, transmitido ao vivo pela rede social Facebook, o governador Rui Costa confirmou a publicação do edital do concurso da Polícia Civil ainda este ano, na primeira quinzena de dezembro, e deu mais detalhes sobre o processo. 

“Me reuni nesta semana com o secretário da Segurança Pública, com o secretário da Administração do Estado e também com o secretário da Fazenda, e nós batemos o martelo, e o concurso público será realizado com mil vagas para a Polícia Civil, entre agentes policiais civis e delegados”, afirmou o governador.  

O Governador do Estado autorizou a realização de concurso público para contratação de mil novos policiais civis, atendendo a resolução número 433/2017, expedida pelo Conselho de Política de Recursos Humanos (Cope).  

O concurso vai abrir 880 vagas para investigador de polícia, 82 para delegado e 38 para escrivão. O edital de abertura para inscrição dos candidatos no certame está previsto para ser lançado na primeira quinzena de dezembro deste ano.  

O Cope é um colegiado consultivo e de supervisão que tem por finalidade estabelecer diretrizes e normas relativas à política de recursos humanos do Estado. O conselho é presidido pelo secretário da administração e composto por outros três secretários de estado, além do procurador geral e pelo superintendente de Recursos Humanos do Estado.  

A Polícia Civil solicitou a abertura do concurso para delegados, investigadores e escrivães em função da aposentadoria, exonerações e falecimento de policiais.  O pedido passou por análise da Secretaria da Administração quanto ao número de vagas disponível nas carreiras e pela avaliação da Diretoria de Planejamento Orçamentário, para verificar a disponibilidade orçamentária e financeira. Os estudos foram encaminhados ao Cope para subsidiar a decisão dos conselheiros. O Governador autorizou a realização do concurso, homologando a resolução do Cope. :: LEIA MAIS »

PROJETO CREAS NA ESCOLA CONSCIENTIZA EM ILHÉUS PAIS, ALUNOS E PROFESSORES

Na manhã desta terça-feira, 14, a equipe do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas/Paefi) realizou o projeto “CREAS na Escola”, com pais de alunos na escola municipal Odete Salma Medauar, situada no bairro malhado.O objetivo é mostrar à atuação do programa e trabalhar temas ligados às questões sociais. O projeto é destinado para pais, alunos e professores da rede de ensino municipal, estadual e privada.

“Visamos sensibilizar a comunidade, promover espaços de diálogos e reflexões sobre violações de direitos e trabalhar temas atuais ligados à assistência social para a comunidade”, destaca Lyndyanne Soares, coordenadora do programa.

A orientadora social, Kátia Pena, abordou o enfrentamento da prática do bullying nas escolas, como deve ser o papel dos pais, dos professores, tipos e estratégias de combate e conscientização.

“É muito importante a atenção, o cuidado de saber como o filho está se sentido na escola, com os colegas e o desenvolvimento educacional. O bullying pode ser de forma física, verbal, intencional ou não, o que afeta emocionalmente o aluno, chegando a ter soluções trágicas pela pessoa que está sofrendo”, salienta Pena.

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GABARITO OFICIAL DO ENEM 2017 É DIVULGADO

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta terça-feira, (14) o gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As repostas das duas provas do exame podem ser acessadas no site da instituição.

Na página, os estudantes podem visualizar o gabarito das quatro cores de prova. O Inep também disponibilizou o PDF das questões do exame.

As notas dos estudantes serão divulgadas no dia 19 de janeiro.

MAKALÉ COMEMORA 45 ANOS DE CARREIRA COM EXPOSIÇÃO NA GALERIA DO TEATRO DE ILHÉUS

“Cores e brincadeiras, celebrando 45 anos de pintura” é a exposição que marca os 45 anos de carreira do artista plástico Carlos Alberto Alves de Moura, o Makalé. A vernissage será aberta nesta sexta-feira (17), a partir das 19 horas, na Galeria do Teatro. Além de telas já expostas em outras ocasiões, a exposição traz vários trabalhos inéditos que abordam o cotidiano e também antigas brincadeiras infantis populares. A exposição fica aberta ao público até o dia 30 deste mês.

Natural de Recife (PE), Carlos Makalé é radicado em Ilhéus. Começou sua jornada nas artes plásticas na década de 60, quando ingressou na Escola Federal de Pernambuco. Estudou as oficinas de desenho, pintura, escultura, modelagem, tipografia, encadernação e na mesma década participou de edições do Salão dos Novos no Museu de Arte Contemporânea, em Olinda. Na década de 70 ingressou no curso de desenho e pintura da Escola de Belas Artes, da Universidade Federal de Pernambuco e nos cursos de pintura, desenho e escultura na Escola Técnica Professor Agamenon Magalhães, em Recife. Também fez cursos de desenho e decoração, na Escola Técnica Federal de Pernambuco e participou da decoração de carnaval de vários clubes com a equipe do Professor Walfrido Freire.

O artista plástico atuou no departamento de artes do Jornal da Bahia, onde escreveu coluna de moda e ministrou curso de desenho artístico e publicitário no Instituto de Organização Nacional do Trabalho (Idort). Realizou mostras no Instituto Cultural Brasil Alemanha, no Salão de Humor de Salvador, e nas galerias Fandango (Olinda) e Bernardo Destrain. Seus trabalhos foram expostos no Clube Social de Ilhéus, na coletiva Artistas da Região do Cacau e no Museu do Cacau. Por vários anos foi um dos responsáveis pela decoração do carnaval de rua de Ilhéus.

Aposentado como desenhista técnico pela Prefeitura de Ilhéus, Carlos Makalé ministrou curso de pintura e desenho na Universidade de Santa Cruz (Uesc), promovido pelo Projeto Tosta Filho; ministrou curso de desenho e pintura pela Fundação Cultural de Ilhéus e curso de desenho e pintura organizado pelo Sesi/Ilhéus. Foi coordenador do curso de desenho e pintura da Sociedade Arte e Cultura de Ilhéus (Saci) e seus últimos trabalhos foram expostos na galeria da antiga sede do Teatro Popular de Ilhéus.

MUTIRÃO DA SAÚDE MOVIMENTA HOJE O BASÍLIO E OFERECE CONSULTAS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES

Mutirão da Saúde no bairro Basílio.

A comunidade do Basílio, em Ilhéus, está sendo beneficiada durante todo o dia de hoje (14) com um mutirão de saúde. Profissionais da Fundação José Silveira (FJS), com a apoio da Prefeitura de Ilhéus, estão realizando consultas gratuitas em diferentes especialidades médicas, como atendimentos clínicos, pediatria, exames preventivos, ginecológicos, ultrassonografia e promoção em saúde bucal.

Também está disponível à população a realização de exames de ultrassonografia, preventivo ginecológico, teste de glicemia, aferição de pressão arterial e orientações para prevenção do câncer de mama e próstata. A coordenação informa que, para a realização da ultrassonografia, será necessária a requisição médica.

Desde cedo os caminhões da fundação atraíram um grande número de pacientes, em frente à Escola Estadual das comunidade. Dona Rejane foi uma das primeiras a chegar. Queria aferir a pressão. Seu Alfredo tem sentido dores abdominais e passou por um especialista.

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SHOW DA CARAVANA DA MÚSICA AFRICANIA SERÁ NA PRAÇA CASTRO ALVES, EM ILHÉUS

O projeto Caravana da Música chega a Ilhéus neste domingo (19) para apresentação única, a partir das 19 horas, na praça Castro Alves, situada em frente ao prédio onde funciona a Biblioteca Pública Municipal Adonias Filho. Mesclado do instrumental baiano ao som dos atabaques, indo ao som dos trompetes para os atabaques, o grupo Africania fará duas oficinas de música na biblioteca. A abertura do evento será com a banda de percussão do grupo Dilazenze.

Um dos objetivos do projeto é contribuir para a difusão da produção artística da Bahia, permitir o deslocamento, promover a interiorização com os artistas, chegar a praças em que nunca se apresentaram. A chamada pública contou com a participação de 250 bandas e músicos que foram avaliados por curadoria formada pelo jornalista Luciano Matos, e os produtores culturais Luizão Pereira e Ivanna Souto.

O Caravana da Música em seu segundo ano recebe, além de outros cinco artistas que já passaram nesta edição, Bando Velho Chico, Dão e a Caravana Black, Grupo Botequim, Lucas Santtana e Samba Chula de João do Boi, que circularão por outros cinco municípios. Realizado pela Maré Produções Culturais, o evento conta com o patrocínio da Vivo, através do Programa Fazcultura e das secretarias da Fazenda e de Cultura da Bahia. O apoio é da secretaria municipal de Cultura (Secult).

dom eduardo

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