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:: 23/set/2017 . 17:45

ILHÉUS: EXECUTIVO MUNICIPAL APROVA PL QUE PROÍBE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS

Projeto de autoria do vereador Juarez Barbosa. Foto: Clodoaldo Ribeiro.

O projeto de lei nº 003/2017 apresentado ao plenário da Câmara de Vereadores de Ilhéus, de autoria do vereador Juarez Barbosa, passa a vigorar como a Lei nº 3.860/2017 após a sanção do prefeito Mário Alexandre Sousa.

A lei proíbe a inauguração de obras públicas incompletas no município de Ilhéus. Em sua essência, veta qualquer tipo de solenidade, cerimônia ou qualquer ato de inauguração de obras públicas incompletas ou que não possam entrar em funcionamento completo.

De acordo com a lei, entende-se por incompleta as obras que não tenham concluídas todas as etapas de construção e especificações técnicas previstas em seu projeto. Já uma obra que não pode entrar em funcionamento imediato é aquela que, apesar de ter todas as etapas previstas em seu projeto concluídas, não pode entrar em funcionamento por algum fator legal impeditivo.

De acordo com o vereador Juarez, “inaugurar obras inacabadas é uma conduta totalmente desrespeitosa ao cidadão, pois o mesmo acredita que o equipamento inaugurado seja ele uma creche, escola ou posto de saúde estará disponível para uma plena utilização, o que de fato, não ocorre”. Ele classifica como corajosa a atitude do prefeito Mário Alexandre em sancionar uma lei como esta, pois “é comum vermos em vários municípios a utilização de obras para promover o político e enganar o eleitor”.

PREFEITURA DE ILHÉUS CUMPRIRÁ DECISÃO DA JUSTIÇA MAS IRÁ APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES CONTRA SUSPENSÃO DE SELEÇÃO

Através de uma nota pública emitida no início da noite de ontem (22), a Prefeitura de Ilhéus anunciou que vai cumprir a decisão judicial proferida, em caráter liminar, pela Vara da Fazenda Pública, que determinou a suspensão imediata da contratação temporária dos candidatos classificados nos processos seletivos realizados por meio dos editais 001 e 002, de 2017, para suprir vagas nas secretarias de Educação e de Desenvolvimento Social. “No estado democrático de Direito, decisão judicial é para se cumprir. E assim iremos agir”, destaca a nota. Mas reitera que apresentará sua defesa e alegações, demonstrando à Justiça os motivos que levaram a administração municipal a definir pelo modelo de contratação temporária para as áreas de Educação e de Desenvolvimento Social;

A Prefeitura de Ilhéus assegura que temsido criteriosano trato das questões relacionadas à contratação de pessoal, atendendo aos procedimentos acordados com o Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual em relação à convocação dos aprovados em concurso público e ao número de vagas existentes, de caráter permanente. “Éindispensável considerar que a municipalidade já vem convocando e dando posse aos aprovados no último concurso público, sendo que desde dezembro de 2016 até a presente data, foram convocados 533 candidatos”, contabiliza.

Na nota, a Prefeitura informa que com relação às contratações temporárias do setor educacional do município, frise-se que as vagas identificadas originam-se de situações de fato temporárias e reversíveis, a exemplo de servidores licenciados para tratamento de saúde, para capacitação profissional, entre outras peculiaridades que atingem o sistema educacional municipal (localização geográfica da vaga, desinteressando ao candidato aprovado), o que resultaria em um prejuízo irreparável para os alunos do município, pois ficariam sem aula e/ou merenda escolar.“Estamos cumprindo, com senso de justiça e cidadania, a determinações da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes Básicas da Educação”, afirma.

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PRAZO PARA JUÍZES?

Existe uma cultura popular e até entre alguns profissionais, no sentido de que nossa lei adjetiva só impõe prazos aos advogados. A eles são fatais.

Não é esse o espírito que conduziu o legislador ao editar a Lei 13.105/2015.

Assim é que o art. 235 do Novo Código de Processo Civil, na linha de zelar pela efetividade processual e pela duração razoável do trâmite do processo (arts. 4º, 6º e 8º do NCPC) objetiva punir a má gestão dos atos processuais, eliminando-se aquilo que se denomina “tempo morto do processo” (ARAKEN DE ASSIS – “Comentários ao Código de Processo Civil” – Ed. Saraiva – pg. 303).

Valendo-se da experiência adquirida nos quarenta e sete anos de exercício da profissão indispensável à administração da justiça (art. 133-CF/88), testemunho como é difícil ou impossível convencer aos clientes de que também aos juízes, desembargadores e ministros, a norma processual lhe impõe igualmente prazos, no art. 226, para proferir despachos, cinco (5) dias, decisões interlocutórias, 10(dez) dias, e sentenças, 30(trinta) dias.

Em boa hora, o NCPC criou o procedimento administrativo, objetivando punir o descumprimento dos prazos processuais, estabelecendo no art. 235 que, qualquer parte, o Ministério Público ou a Defensoria Pública, poderá “representar o magistrado perante a corregedoria e/ou perante o Conselho Nacional de Justiça”.

Eliminou, portanto, o super poder de que os juízes se valiam para de se declarar impedido “por questões de foro íntimo” atuar naquele feito em que se reclamava excesso de prazo.

A partir da vigência do Novo Codex, o corregedor ou relator no Conselho Nacional de Justiça, em até 48 (quarenta e oito) horas da apresentação (ou não) das justificativas, pelo representado, determinará a intimação do magistrado, por meio eletrônico, para que, em dez (10) dias, pratique o ato processual pendente, isto é, “no tempo morto do processo”, que, em nossa província, chega aos trinta(30) anos, data venia.

Válido que nossa operosa OAB crie condições para lembrar aos meritíssimos que, a representação no Novo CPC não se constitui retaliação ao Magistrado, como entendem eles, mas exercício da norma legal: IURA NOVIT CURIA.

Texto do advogado Antonio Pinto Madureira.

LUCAS VELOSO, O “FILHO DE SHAOLIN” SE APRESENTA NO TEATRO MUNICIPAL

Após ser indicado ao prêmio “Melhor Ator Revelação 2016” pela Rede Globo de Televisão, o ator e comediante Lucas Veloso chega ao palco do Teatro Municipal de Ilhéus, neste final de semana, dia 24 de setembro, domingo às 20h com seu novo espetáculo intitulado “Cócegas no Cérebro”! Lucas Veloso estreou a nova atração da Globo, no último dia 17 de setembro, com os novos Trapalhões, interpretando Didi.

Como qualquer espetáculo que se preze, o show leva histórias sobre o “mimimi” de sua geração, imitações novas como Maria Bethânia, Caetano Veloso, Eduardo Costa, Henrique e Juliano, Michel Temer, Edir Macedo, Chico Anysio, Gonzagão, Michael Jackson, Geraldo Azevedo e uma ruma de novidades.

Além de histórias, imitações e tiradas sobre o dia-dia, o show “Cócegas no Cérebro” leva ao público, a mais carinhosa homenagem ao seu pai e diretor do espetáculo, Shaolin, uma pequena surpresa para que o público mate um pouco da saudade do rei da expressão facial. O “Cócegas no Cérebro” é indicado pra aquela vizinha de cara fechada, mesmo só para descontrair. O show garantirá altas risadas com alma de Trapalhão.

Ingressos R$ 50,00 inteira e R$ 25,00 meia. Vendas: Manus Mix, Pimenta Ingressos e Manga rosa e na bilheteria do TMI.

AMBEV BUSCA NOVOS TALENTOS DE MARKETING

A Cervejaria Ambev, dona de marcas como Skol, Antarctica e Brahma, abre inscrições para a terceira edição de seu Marketing Challenge, uma maratona que busca encontrar estudantes que queiram fazer parte do time de marketing da mais premiada cervejaria do país. 

Para participar do desafio, a companhia convoca cerca de 60 universitários para que passam um final de semana em sua sede, na cidade de São Paulo. O principal objetivo do processo é proporcionar experiências que contribuam com o desenvolvimento de cada um dos participantes, além de identificar jovens talentos para compor o quadro de estagiários da Ambev. 

Na edição deste ano, os candidatos terão contato com a cultura da empresa  por meio dos cases e dinâmicas propostas. “Queremos que os participantes vivenciem a nossa cultura ao longo de todo o fim de semana. Nosso objetivo é encontrar jovens criativos e empreendedores que queiram deixar sua marca na Ambev”, afirma Renata Figueiredo, gerente de seleção de talentos da empresa. “A alta liderança de marketing da cervejaria estará presente. Com isso vamos estimular ainda mais a troca de experiências entre a companhia e os candidatos. O aprendizado é gigante para ambos os lados”, completa a executiva.

O desafio será realizado nos dias 10, 11, 12 de novembro. Universitários de qualquer curso podem se inscrever. Os requisitos básicos são: estar matriculado no penúltimo ou último ano da faculdade a partir de janeiro de 2018 e ter disponibilidade para estagiar na cidade de São Paulo. Para se inscrever, basta entrar no site www.mktchallenge.com.br até o dia 22 de outubro.

OS GALOS E OS HOLANDESES

Gerson Marques é produtor de Cacau e Chocolate e Diretor Presidente da Associação dos Produtores de Chocolates de Origem do Sul da Bahia.

O galo de Manoel Ascanio cocoricou três vezes, era o arauto do Sol, o título mais imponente na hierarquia do mundo dos galos, era dele a primazia de inaugurar o dia, status conseguido ao longo de muitos anos, madrugada após madrugada, até ter o peito forte e a garganta afinada para impor seu carcarejar, e ser respeitado pela galaiada da Vila.

O galo da viúva Maria Dolores, alguns quintais depois, era sempre o segundo, fazia a contra resposta ao primeiro e chamava o seguinte, assim, galo após galo e cada vez mais distante todos cumpriam seu papel de tecer o amanhã.

O arauto reinava de cima do galho mais alto do pé de araçá, no quintal de Manoel Ascanio, atento ouvia orgulhoso tempos depois a resposta do galo mais distante, lá pelos quintais da ilha dos sapos, ai então, começava tudo novamente.

Pronto, estava decretado o fim do silêncio da alta madrugada, agora já era boca do amanhecer,  quando nossas vistas ainda ver tudo escuro  mas os galos, com olhos de galos já enxergam os primeiros raios do sol em um horizonte que ainda nem existe.

Contrariado, Manoel Ascanio levantou da tarimba meio cambaleante, arrastou os pés no chão frio de terra batida, caminhou com dificuldade no escuro em direção a porta do fundo que não passava e um pano velho, seguiu em meio do mato manso do quintal até debaixo do pé araçá, deu bom dia pro galo, baixou as calças e começou a mijar, lembrou do tenebroso sonho que teve há pouco,a morte lhe chegava sem avisar na forma de fogo e ferro, partia seu corpo em milhares de pedaços e sua alma atordoada não sabia para onde ir, tudo tão rápido como piscar dos olhos, teve medo e frio, com esforço afastou o pensamento ruim da cabeça e lembrou dos tempos de criança, nos anos da invasão dos sapos,quando mijava ali mesmo debaixo do pé de araçá, derrubando um por um com seu mijo de rapaz sadio, te tanto praticar desenvolveu uma técnica de lançar jatos intermitentes e fortes como uma bala de canhão, sorrio em silêncio quando comparou com seu mijo fraco e gotejando do homem velho que se tornou,  estava absorto nestes pensamentos urinários quando ouviu um barulho tão forte como o fim do mundo.

Quando o galo de Manoel anunciou o dia, já na segunda chamada, o português Felisberto Homem Del Rei estava fornicando com a índia Maíra da Lua, assim faziam todas manhãs, entre a primeira e segunda chamada do galo de Manoel.

De forma mecânica e rápida Felisberto levantou-se do leito de palha seca improvisado de ninho de amor, caminhou para o quintal e observou as estrelas matinais ainda brilhando no céu escuro, sentia calor, estava nu e se pós a mijar, admirava a força que a urina saia e lembrou do sonho que teve antes de Maíra acordá-lo em ardências sexuais, no sonho viu um monstro de ferro cuspindo fogo que saiu do fundo do mar e voava sobre a Vila dos Ilhéus e destruindo tudo em uma velocidade de piscar de olhos, via também sua bela e jovem índia Maíra da Lua ser devorada pelo monstro, se assustou com o barulho tenebroso que ouviu,um barulho dos fins do mundo.

O padre Domingos foi o primeiro capuchinho a chegar por aqui depois dos tempos que os jesuítas ocuparam-se sozinhos de doutrinar o povo pecador dos Ilhéus,diferente dos outros, Domingos tinha duas mulheres e cinco filhos, quase um herege, moravam todos na antiga casa dos padres construída ainda no tempo dos Jesuítas e abandonada desde que o padre Manoel de Andrade enlouqueceu com a invasão dos sapos, já fazia  quarenta anos, e foi queimado na Santa Fogueira da Inquisição.

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RUI AUTORIZA INÍCIO DAS OBRAS DO CENTRO DE CANOAGEM EM ITACARÉ

Foto: Alberto Coutinho/GOVBA.

Além de ser um disputado destino turístico do sul da Bahia e atrair visitantes de todo o mundo para a prática do surf, Itacaré também é banhada pelo Rio de Contas, onde a prática de esportes como a canoagem incluiu a cidade no projeto de formação de novos atletas da modalidade. Na manhã deste sábado (23), o governador Rui Costa assinou no município a ordem de serviço que autoriza a construção do Centro de Treinamento para Canoagem de Itacaré e visitou o local onde o equipamento será construído. 

“Quero agradecer a Deus pela oportunidade de estar aqui hoje realizando entregas e assinaturas para melhorar a vida das pessoas. Um centro deste tem um objetivo muito maior que trazer medalhas, mas de colocar os jovens no caminho do bem”, afirmou Rui sobre a construção do centro e o apoio ao projeto Remando no Rio de Contas, que atende a 90 crianças em Itacaré. 

As obras vão receber um investimento de R$ 952 mil e serão realizadas pela Superintendência dos Desportos do Estado (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). “É uma grande satisfação. Um compromisso que o governador assumiu nos Jogos Olímpicos com os nossos medalhistas Izaquias Queiroz e Erlon de Souza, e hoje estamos aqui transformando uma promessa em realidade”, destacou a secretária da Setre, Olívia Santana.

Mais centros  – Ubaitaba e Ubatã também terão unidades de treinamento. Na tarde deste sábado (23), em Ubatã, além de autorizar o início das obras do Centro de Treinamento para Canoagem, o governador inaugura a pavimentação em paralelo, contenção e drenagem superficial da Rua Dois de Julho e da 1ª e 2ª Travessa Dois de Julho, no bairro Dois de Julho. 

Cada centro de treinamento vai disponibilizar 90 vagas para jovens a partir de 7 anos, portadores ou não de deficiência física, com aulas de segunda a sexta-feira, nos turnos matutino e vespertino, durante um período de 19 meses. Os jovens serão, preferencialmente, alunos de escolas públicas e organizações de ensino que possuam baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e que estejam em situação de risco social.

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dom eduardo

lm mudancas













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