WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia
shopping jequitiba prefeitura ilheus embasa Neste site
julho 2017
D S T Q Q S S
« jun   ago »
 1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
3031  

:: 25/jul/2017 . 17:26

PORTOS PÚBLICOS BAIANOS SÃO OS PRIMEIROS DO PAÍS A ADOTAREM TARIFA DIFERENCIADA PARA PÁS EÓLICAS

Os portos públicos da Codeba passam a adotar um item tarifário para a cobrança de armazenagem de pás eólicas (excluídas turbinas) nos Portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus com base no volume desse tipo de carga. A medida foi autorizada pela Resolução nº. 5.506 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e vai garantir maior tempo de carência para os operadores portuários da carga e melhor resultado de receita obtida pelo uso dos armazéns da Companhia. 

“A mudança tarifária vem em um bom momento, garantindo maior dinamismo aos portos e uma cobrança com base no volume dessas cargas leves, além de assegurar vantagem ao operador da carga, que contará com sete dias de gratuidade até a primeira cobrança”, pontua o presidente da Codeba, Pedro Dantas. 

O cálculo feito pela Codeba, usando como base a receita do ano de 2015, mostra que teriam sido arrecadados R$ 795 mil reais a mais se, à época, a tarifa escalonada fosse a vigente. A tabela completa das tarifas aplicadas aos três portos públicos da Bahia está disponível no site da Codeba (www.codeba.com.br). Antes da alteração, a armazenagem das pás eólicas era cobrada da seguinte forma: logo que chegava, 0,5% do valor de imposto de importação e, a partir do 16º dia de permanência no armazém, passava a ser cobrado R$ 0,23 por tonelada. Com a mudança, esse tipo de carga passa a ter prazo de carência de 7 dias, período em que não haverá cobrança, e, a partir de então, incidirá custo de 0,5% do valor adotado no cálculo do imposto de importação ou do valor comercial da mercadoria, do 8º ao 20º dia. Entre o 21º e o 30º dia, incidirá cobrança de R$ 0,10 por metro cúbico ao dia; Depois, R$ 0,15/m3 por dia de armazenagem das pás, entre o 31ºe o 60º dia; E R$ 0,20/m3 por dia de armazenagem das pás, a partir do 61º dia. Fonte: Ascom – Codeba.

CONJUNTO PENAL DE ITABUNA DISTRIBUI KITS DE HIGIENE COM CONTROLE BIOMÉTRICO

A primeira distribuição 100% controlada está sendo feita no presídio desde a terça-feira (18).

O Conjunto Penal de Itabuna (CPI) está distribuindo os kits de higiene pessoal e colchões controlados por um sistema de biometria para os internos que cumprem pena na unidade. O presídio itabunense é o primeiro do país com esse sistema. A iniciativa é do Governo do Estado, que faz a administração da unidade em sistema de cogestão com a empresa Socializa Brasil, como forma assegurar a transparência em todas as ações que desenvolve.

De acordo com o diretor do CPI, capitão PM Adriano Jácome, essa é uma forma de melhor atender ao princípio da transparência, uma vez que pelo antigo modelo de controle por assinatura há brechas para burlas, como troca de nomes, o que prejudica a universalização dos direitos e isonomia no tratamento da população carcerária. 

“Para nós, enquanto órgão de Estado, cumprir a Lei da Transparência em todos os aspectos, é uma obrigação. Esse é o princípio que temos aplicado aqui, através da parceria com a empresa Socializa, que operacionaliza o sistema. Como agente fiscalizador, temos orgulho do pioneirismo e do cumprimento a esse preceito, tão caro à democracia, que é a transparência na execução das ações públicas”, observa o diretor Adriano Jácome. 

:: LEIA MAIS »

ILHÉUS SEDIA EVENTO DA UPB/TCM QUE CAPACITA GESTORES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS

Com o objetivo de capacitar gestores, vereadores e técnicos municipais do sul da Bahia sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e prestação de contas aos órgãos de controle, Ilhéus sedia de amanhã (26) até sexta-feira (28), das 8 às 17 horas, no auditório da Faculdade de Ilhéus, o Projeto UPB Itinerante. A solenidade de abertura conta com a presença do prefeito Mário Alexandre, dos presidentes da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Netto, além de outras autoridades baianas.

No evento, prefeitos e equipes técnicas irão participar de palestras sobre controle interno, transparência, compras públicas e aspectos relacionados à LRF. Na quarta-feira (26), técnicos da Caixa Econômica, Sebrae e Instituto Euvaldo Lodi (IEL) darão orientação sobre contratação de convênios federais, compras governamentais de pequenas microempresas e lei de incentivo ao estágio. Nos dois últimos dias ocorrem oficinas de utilização do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (Siga) e E TCM para apresentar como fazer o lançamento de informações por meio eletrônico para análise do tribunal.

Inscrição – A inscrição é gratuita e pode ser feita no site www.upb.com.br ou www.tcm.ba.gov.br, até esta terça-feira (25), e faz parte do Projeto UPB Itinerante, que visitou este ano quatro regiões do estado. A iniciativa da União dos Municípios da Bahia (UPB) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), por meio da Escola de Contas que pretendem capacitar 75% dos técnicos municipais baianos.

:: LEIA MAIS »

JUSTIÇA FEDERAL EM BRASÍLIA SUSPENDE AUMENTO DE IMPOSTOS SOBRE COMBUSTÍVEIS

A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na última quinta-feira (20).

O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, entendeu que o reajuste é inconstitucional, por ter sido feito por decreto, e não por projeto de lei. Para Borelli, o contribuinte “não pode ser surpreendido pela cobrança não instituída e/ou majorada por lei”, sob pena de ser lesado em seus direitos fundamentais.

“É óbvio que o Estado precisa de receitas para desenvolver as atividades relacionadas o bem comum da coletividade. Porém, para desempenhar tal atividade, o Estado deve respeitar e ficar atento aos preceitos relacionados aos direitos fundamentais inseridos no texto constitucional”, escreveu o juiz.

Na decisão datada desta terça-feira (25) e motivada por uma ação popular, Borelli diz que, conforme a Constituição, ainda que aprovado em lei, o aumento nos encargos só poderia passar a vigorar após 90 dias, e não de imediato, como determinado pelo decreto publicado pelo governo federal.

:: LEIA MAIS »

JAMIL OCKÉ TEM NOVO PEDIDO DE LIBERDADE NEGADO

O desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), negou novo pedido de liberdade ao vereador licenciado Jamil Ocké (PP), na segunda-feira (24).

Jamil está preso desde 21 de março de 2017. Suspeito de participação num suposto esquema de desvio de recursos da Prefeitura de Ilhéus, ele é um dos oito réus da ação penal da Operação Citrus, do Ministério Público do Estado da Bahia.

A prisão do vereador é preventiva, ou seja, não tem prazo determinado.

GUIAS E RECEPTIVOS VÃO CONHECER PROPOSTA DE VISITAÇÃO PÚBLICA DO PALÁCIO PARANAGUÁ

A explanação acontece às 3 da tarde, da quinta-feira, 27, no segundo andar do próprio palácio, sob o comando de Anarleide Menezes.

Empresas de turismo, receptivos, guias e demais agentes do trade vão participar na próxima quinta-feira (27) de uma aula de instruções sobre o novo formato de visitação do Palácio Paranaguá. A explanação acontece às 3 da tarde, no segundo andar do próprio palácio, sob o comando de Anarleide Menezes, integrante da Rede de Museus e Pontos de Memória do Sul da Bahia.

A iniciativa – planejada pela secretaria municipal de Turismo e Esporte (Setur) – é mais uma etapa da implantação do Museu do Palácio Paranaguá, em Ilhéus. Nos próximos dias, o espaço estará sendo aberto para a visitação pública. “Nesta primeira etapa a missão é contextualizar imagens e móveis nos primeiros ambientes disponibilizados, apresentando uma ideia de como era a cidade e como o Palácio funcionava no século passado”, explicou Anarleide.

São fotografias antigas e peças dos séculos 19 e 20, do mobiliário que atendeu a intendentes e prefeitos da cidade. Nos últimos dias os objetos que compõem o acervo ganharam a aplicação de cera de abelha clarificada na Alemanha. O espaço foi higienizado. O itinerário de visitação acontecerá apenas na parte superior do Palácio, onde, em uma das salas, funciona a Setur. Estagiários do curso técnico do CEEP (antigo Colégio Estadual) vão acompanhar os visitantes.

Primeiro passo – A professora Anarleide Menezes elogia a decisão do governo em iniciar o processo de implantação do Museu. “Claro que ainda estamos longe do ideal. Um projeto de museu envolve mídias digitais, totens… mas a cidade não pode ficar esperando, tem que começar”, afirmou. “O Palácio no centro da cidade vai surpreender. A Rede de Museus e Pontos de Memória do Sul da Bahia vai ajudar na divulgação do espaço”, assegura.

:: LEIA MAIS »

ALUNOS DE CANOAGEM INICIAM AULAS PRÁTICAS EM UBATÃ

O projeto Remando no Rio de Contas tem financiamento da Sudesb, atendendo 270 jovens em Ubatã, Ubaitaba e Itacaré. Foto: Divulgação.

Após três semanas de aprendizado teórico sobre a prática da canoagem, os 90 alunos inscritos no Projeto Remando no Rio de Contas, núcleo do município de Ubatã, iniciaram, nesta segunda-feira, 23, as aulas práticas da modalidade esportiva, categorias C1, C2, K1 e K2.

Todos os alunos são da rede municipal de ensino de Ubatã e Camamuzinho, distrito de Ibirapitanga. Eles participam de projeto financiado pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. Além deste núcleo em Ubatã, outros dois também já estão em funcionamento nos municípios de Itacaré e Ubaitaba, atendendo, no total, 270 crianças e jovens com aulas de iniciação em canoagem. O investimento do Governo nesta ação é de cerca de R$670 mil.

As aulas ocorrem de segunda a sexta-feira, nos turnos matutino (8h às 11h30) e vespertino (13h30 às 17h30). As idades variam de 8 a 18 anos, sendo priorizado o público de escola da rede estadual e também pessoas com deficiência.

:: LEIA MAIS »

BALEIA JUBARTE É ENCONTRADA MORTA NA PRAIA DOS LENÇÓIS, LITORAL DE UNA

Fotos: Reprodução.

Uma baleia foi encontrada morta na manhã da segunda-feira, 24, na Praia dos Lençóis, Município de Uma. O animal foi avistado por populares que acionaram o Instituto Marola e o Projeto (a)mar, ambos atuam com conservação marinha na região Sul da Bahia, monitorando praias entre Serra Grande, Olivença e entornos. Os técnicos dos projetos, Rian Pereira da Silva (Oceanógrafo), Stella Tomás (Bióloga) e Wellington Laudano (Médico Veterinário) foram no local do encalhe e identificaram como sendo uma juvenil de Baleia Jubarte (Megaptera novaeangliae). Era uma fêmea de aproximadamente 10 metros de comprimento e apresentava algumas escoriações e hematomas na região da mandíbula. A causa da morte ainda é desconhecida.

De acordo com os técnicos, esse é o segundo registro de encalhe de Jubarte em 2017 nessa região (entre Maraú e Una), e sexto no estado da Bahia. Encalhes desta espécie são comuns no litoral brasileiro neste período, pois as Jubartes migram das Ilhas Geórgia do Sul para o litoral da Bahia normalmente entre julho e outubro, em buscas das águas mais quentes para reprodução. Durante a migração alguns animais morrem devido a enfermidades, colisões com embarcações e emalhes acidentais em redes de pesca.

BRASIL: RECEITA ALERTA PARA ‘GOLPE DO AMOR’

A Alfândega da Receita no Aeroporto Internacional de São Paulo em Guarulhos/Cumbica alertou na segunda-feira (24) que vem recebendo “um número crescente de ligações” de vítimas do chamado “Golpe do Amor” ou “Don Juan”. O golpe geralmente tem início por meio de redes sociais e culmina na exigência de valores para que as vítimas tenham acesso a bens e dinheiro em espécie supostamente retidos no Aeroporto. 

Segundo a Receita, os golpistas criam perfis falsos nas redes sociais, passando-se por estrangeiros em boas condições financeiras e com empregos prestigiados e estáveis. Após envolverem emocionalmente a vítima, declaram-se “apaixonados” e prometem o envio de bens diversos do exterior por via postal ou por meio de um viajante.

A Receita em Guarulhos já recebeu relatos de casos em que os estelionatários fizeram propostas de casamento e anunciaram que mandariam caixas contendo presentes diversos, como óculos, bolsas, celulares ou anéis de ouro para o “noivado” – além de documentos pessoais e, em muitos casos, dinheiro em espécie em dólares, libras ou euros.

:: LEIA MAIS »

MORRE DOMINGO ALZUGARAY, FUNDADOR DA EDITORA TRÊS E DA REVISTA ‘ISTOÉ’

Alzugaray, da Editora Três, em imagem de 2002. Foto: Tiago Queiroz do ESTADÃO-4/12/2002.

O fundador da Editora Três que publica títulos como IstoÉ e IstoÉ Dinheiro, morreu na segunda-feira, 24, em São Paulo, aos 84 anos.

Domingo Alzugaray, nascido na Argentina em novembro de 1932, atuou em fotonovelas nos anos 1950 antes de iniciar a vida no jornalismo. Alzugaray naturalizou-se brasileiro na década de 1960 e, antes de fundar a Editora Três, em 1972, havia trabalhado na Abril.

Uma reportagem da revista IstoÉ publicada em comemoração aos 40 anos da Editora Três descreve Alzugaray como um executivo acessível e afeito ao diálogo com jornalistas que trabalhavam em suas publicações.

Além da semanal IstoÉ e de títulos dela derivados, a companhia fundada por Alzugaray também publicou outras revistas que marcaram época, como a masculina Status, que concorria com a Playboy nos anos 1970, e a Senhor (que posteriormente foi incorporada à IstoÉ). Do Estadão.



dom eduardo

lm mudancas













WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia