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:: 17/fev/2017 . 19:19

RUI ANUNCIA INVESTIMENTO EM ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CAPITAL E NO INTERIOR

rui-costa-2“Já aplicamos em abastecimento de água mais de R$ 5 bilhões, mas a seca tem atingido o estado, apesar de todo o investimento que temos feito ao longo dos últimos anos. O volume de chuva tem sido insuficiente, inclusive em cidades que normalmente costumam chover”. A frase é do governador Rui Costa, que anunciou, nesta sexta-feira (17), mais investimentos do Governo do Estado em ações que visam garantir o abastecimento de água.  Em Salvador, afirmou Rui, estão assegurados R$ 400 milhões para a construção de uma nova captação na Barragem de Santa Helena, além da ampliação do Sistema Adutor Joanes II e da Estação de Tratamento de Água Principal, medida que visa garantir a ampliar a segurança hídrica na capital baiana.

Outros investimentos estão sendo feitos no interior do estado para garantir o fornecimento de água. “Em março, vamos iniciar a obra da barragem de Baraúnas, em Seabra, com investimento de R$ 90 milhões. Também iremos licitar a obra da Barragem do Catolé, em Vitória da Conquista, orçada em R$ 200 milhões. Na região de Itabuna, vamos inaugurar em meio deste ano a barragem do Rio Colônia. Já em Feira de Santana vamos investir mais de R$ 400 milhões para construção de uma nova estação de tratamento e uma adutora”, listou o governador.

“O investimento é grande, mas todo o cuidado é pouco e todo o uso racional da água é bem-vindo”, acrescentou Rui, que já inaugurou mais de 1.300 sistemas de abastecimento de água em sua gestão.  As declarações foram dadas pelo governador durante entrevista para a Rádio Metrópole FM, na manhã desta sexta.

PREFEITURA DE ITACARÉ DIVULGA GRADE DE ATRAÇÕES DO CARNAVAL 2017

Foto: Divulgação.

Foto: Divulgação.

Festa na Costa do Cacau acontece entre os dias 25 a 28 de fevereiro. Entre as atrações estão Cidade Negra, Jauperi, Diamba e Filhos de Jorge

O carnaval de Itacaré acontece entre os dias 25 a 28 de fevereiro e contará com grandes atrações. No total são cerca de dezesseis atrações que se apresentam no palco, além de mais de dez blocos e manifestações culturais que desfilam pelas ruas da cidade.

A festa que esse ano tem o tema “Alegria e Sustentabilidade” já é tradição na cidade e acontece nas areias da Praia da Coroinha, na orla de Itacaré. A folia tem início às 13h com o desfile dos blocos com trios e dos blocos culturais e segue até por volta das 4h com as atrações no palco.  

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ILHÉUS TERÁ INTERNET WIFI DISPONÍVEL DURANTE O CARNAVAL

WIFI

A prefeitura vai disponibilizar acesso livre à internet via Rede Wi-Fi durante o carnaval antecipado Ilhéus Folia”, de 17 a 19 de fevereiro, no circuito da festa, na avenida Soares Lopes, palco do evento. O sistema permitirá aos usuários presentes na folia, conexão gratuita para transmissão de dados. A rede contempla até cinco mil usuários acessando simultaneamente o sistema sem fio.

A medida, autorizada pelo prefeito Mário Alexandre, visa proporcionar maior interatividade ao folião, que assim, poderá registrar e compartilhar momentos da festa em tempo real, fazendo vídeos, selfies e permitindo troca de mensagens instantâneas. Além da internet que será disponibilizada ao folião, o sinal wi-fi no camarote oficial e de imprensa também vai permitir que profissionais de comunicação produzam material online de cobertura do evento.

De acordo com os secretários de Comunicação Social e de Turismo, Alcides Kruschewsky e Roberto Lobão, este é um projeto piloto que será experimentado durante o carnaval antecipado. A ideia é que, em breve, algumas praças, equipamentos públicos e pontos turísticos da cidade também disponibilizem sinal de wi-fi gratuito.

VEREADOR THADEU MUNIZ É ELEITO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Vereador Thadeu Muniz - PDT.

Vereador Thadeu Muniz – PDT.

O vereador Dr. Thadeu Muniz é o novo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Ilhéus. As comissões permanentes são órgãos técnicos definidos pelo Regimento Interno do Poder Legislativo, constituídos pelos membros da câmara, em caráter permanente ou transitório, e destinado a proceder a estudos, realizar investigações e representar o legislativo. 

A Comissão de Defesa do Consumidor tem como suas atribuições específicas: opinar sobre proposições relativas a produtos, serviços e contratos, fiscalizar os produtos de consumo e seu fornecimento e zelar pela sua qualidade. Além de receber reclamações e encaminhá-las ao órgão competente, emitir pareceres técnicos quanto aos assuntos ligados ao consumidor e ao usuário. De acordo com o vereador Dr. Thadeu Muniz, já está na pauta para a primeira reunião da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara de Vereadores de Ilhéus, visitar todas as agências bancárias com o objetivo de conhecer as dificuldades dos usuários e das instituições durante o atendimento dos clientes.

As maiores reclamações são: o não cumprimento da Lei Municipal dos 15 minutos, que gera demora no atendimento, as longas filas, número de funcionários insuficientes para o atendimento e a disponibilidade de banheiros. “Assim conversando vamos encontrar uma solução para dirimir as reclamações da população”, concluiu o presidente da comissão que é advogado com atuação, também, na área de Direito do Consumidor. Além de presidir esta comissão, o vereador Dr. Thadeu Muniz é membro da Comissão de Transporte da Câmara Municipal de Ilhéus.

OPERAÇÃO PRÉ CARNAVAL APREENDE DROGAS NA PRINCESA ISABEL E NA CONQUISTA

Imagem: PM.

Imagem: PM.

Iniciou ontem, (16), a Operação Carnaval na área da 68ª CIPM, com objetivo de garantir a paz no período do carnaval, foram intensificadas abordagens em toda área.

Esta Operação ocorrerá todos os dias do período carnavalesco e abrangerá a área externa do Circuito do Carnaval, proporcionando segurança à Comunidade.

Após abordagens na Avenida Princesa Isabel foi encontrado na posse de Alan Douglas, 26 anos os seguintes materiais: – 34 gramas de maconha; – 2 balança de precisão e 290 reais em dinheiro.

Já na rua Sta Clara, na Conquista, após abordagem foi encontrado em posse de Alan e Yuri, ambos com 19 anos os seguintes materiais: – 5g de Crack (46 pedras); – 54 g de Cocaína (44 petecas); – 2 celulares; e 320,90 reais em dinheiro.

Os elementos, bem como material apreendido foram encaminhados para DP para procedimentos legais.

STF: ESTADO DEVE INDENIZAR DANOS MORAIS DECORRENTES DE SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA

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Julgamento de RE, com repercussão geral, foi finalizado pelo plenário da Corte.

O STF finalizou nesta quarta-feira, 16, julgamento de RE que discute a responsabilidade do Estado por danos morais decorrentes de superlotação carcerária. Por unanimidade, os ministros entenderam que o Estado tem obrigação de ressarcir os danos, inclusive morais, comprovadamente causados aos detentos em decorrência da falta ou insuficiência das condições legais de encarceramento.

Houve divergência apenas quanto a forma de indenização, uma vez que dois ministros (Luiz Fux e Celso de Mello) acompanharam proposta do ministro Luís Roberto Barroso, para que a indenização fosse feita mediante remição de pena.

A tese a ser aplicada em repercussão geral é a seguinte:

“Considerando que é dever do Estado, imposto pelo sistema normativo, manter em seus presídios os padrões mínimos de humanidade previstos no ordenamento jurídico, é de sua responsabilidade, nos termos do art. 37, § 6º da Constituição, a obrigação de ressarcir os danos, inclusive morais, comprovadamente causados aos detentos em decorrência da falta ou insuficiência das condições legais de encarceramento.”

A tese foi proposta pelo saudoso ministro Teori Zavascki, relator, quando o julgamento foi iniciado. Na sessão de hoje, seu voto foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber, Edson Fachin, Dias Toffoli, Marco Aurélio e Cármen Lúcia.

O recurso foi interposto pela Defensoria Pública do MS em favor de um cidadão condenado a 20 anos de reclusão. No caso, é questionada decisão do TJ/MS que negou pedido de indenização por danos morais, apesar de ter reconhecido que a pena esteja sendo cumprida no estabelecimento penal de Corumbá/MS “em condições degradantes por força do desleixo dos órgãos e agentes públicos”.

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