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:: 19/jul/2016 . 9:11

BAHIA CUMPRE METAS DO PROGRAMA DE AJUSTE FISCAL E REIVINDICA COMPENSAÇÃO POR PERDAS NO FPE

A Bahia cumpriu todas as metas do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados – PAF no exercício de 2015, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda. O resultado foi comunicado ao governador Rui Costa por meio de ofício assinado pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.

Após atestar que a Bahia foi bem sucedida em cada item avaliado, o texto conclui que o Estado cumpriu as metas e compromissos previstos no Programa para o exercício de 2015. A STN cumpre um calendário anual de visitas aos estados para avaliação das metas do PAF, que incluem itens relacionados a temas como resultado primário, dívida, arrecadação, custeio e investimento.

Além de focar na promoção do equilíbrio fiscal das Unidades da Federação, o PAF, instituído pela Lei nº 9.496/97, avalia se há condições favoráveis para o pagamento da dívida pública com a União e compreende um conjunto de metas a serem repactuadas anualmente.

O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que o processo de renegociação das dívidas dos Estados, em fase de votação no Congresso Nacional, toma por base justamente os parâmetros da Lei 9.496/97. Ele lembra que a Bahia, como atesta a STN, manteve a sua dívida sob controle, mas a renegociação acabou beneficiando principalmente as unidades mais ricas da federação, que são também aquelas com os piores perfis de endividamento.

O governo baiano, por isso, reivindica da União, junto com os demais estados nordestinos, o ressarcimento de perdas com os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Só em 2015, a Bahia perdeu cerca de R$ 1,05 bilhão em receitas do FPE, valor que teria sido repassado pelo governo federal se o Fundo tivesse mantido o crescimento equivalente ao da receita tributária estadual desde 2012.

Contas de 2015 – O governo baiano investiu R$ 2,29 bilhões em 2015, num nível equivalente ao de 2014, apresentando o melhor desempenho neste quesito entre as dez maiores economias do país. Houve quedas acentuadas em Pernambuco (-58,77%), Rio de Janeiro (-54,67%), Paraná (-33%), e São Paulo (-30,62%).

De acordo com o secretário Manoel Vitório, além de manter o nível de investimento, o governo Rui Costa  fechou as contas em equilíbrio fiscal, em dia com o pagamento de servidores e fornecedores e com baixo nível de endividamento. Isso num cenário em que o Estado, além das perdas com os repasses do FPE, deixou de receber R$ 1,5 bilhão em transferências relativas a convênios com a União.

POLICIA FEDERAL DESARTICULA QUADRILHA QUE APLICAVA GOLPES EM BANCOS NA BAHIA

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No início da manhã desta terça-feira (19), a Polícia Federal deflagrou a Operação Ali Babá, com objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável por aplicar golpes na Caixa Econômica Federal e em diversas outras instituições financeiras no Estado da Bahia.

Segundo apurado durante as investigações, a organização criminosa operava desde 2006, e sua principal forma de atuação era através da constituição de empresas inidôneas, em nome de “laranjas”, com as quais eram obtidos empréstimos vultosos junto a diversas agências bancárias, de vários bancos. Após recebidos, os créditos jamais eram restituídos. O esquema também contava com pessoas especializadas no fornecimento de documentos falsos, que viabilizavam a constituição das empresas e a obtenção dos empréstimos fraudulentos.

Até o presente momento foram identificadas 19 empresas envolvidas no esquema, mas suspeita-se que esse número seja muito maior. Só no ano de 2013, foram constatados prejuízos superiores a R$ 10 milhões. Todos os envolvidos devem responder por organização criminosa e estelionato, previstos, respectivamente, nos artigos 2º da Lei 12.850/2013 e 171 do Código Penal.

De acordo com a assessoria da polícia, cerca de 140 Policiais Federais cumprem 25 mandados de prisão – sendo 10 preventivas e 15 temporárias –, 28 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de condução coercitiva nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Seabra, Palmeiras, Monte Santo, Presidente Tancredo Neves e Remanso, todas na Bahia.

AEROPORTOS TÊM LONGAS FILAS COM NOVAS REGRAS A MENOS DE TRÊS SEMANAS DA OLIMPÍADA

Aeroporto de Caravelas.

Foto: Reprodução.

A entrada em vigor na segunda-feira (18) de padrões de segurança mais rígidos nos aeroportos do país provocava longas filas e atrasos para passageiros em aeroportos do país, a menos de 20 dias da abertura da Olimpíada do Rio de Janeiro.

As novas regras de segurança ampliam para todos os voos normas que antes só eram exigidas em voos internacionais, como a revista de passageiros para o acesso a áreas restritas dos aeroportos e a inspeção de bagagens de mão.

Balanço divulgado no site da Infraero às 8h apontou que de um total de 335 voos domésticos em aeroportos da Rede Infraero e dos concedidos à iniciativa privada de Brasília e do Galeão (RJ), sete (2,1 por cento) estavam atrasados e outros sete (2,1 por cento) foram cancelados.

O aumento na segurança dos aeroportos do país entrou em vigor a 18 dias da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016, que acontecem de 5 a 21 de agosto e que têm a segurança como uma das principais preocupações, em especial após recentes atentados na Europa e nos Estados Unidos.

RUI AUTORIZA EDITAL DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA 415 (ILHEUS-ITABUNA) NESTA SEXTA

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O governador Rui Costa estará nos municípios de Ilhéus e Itabuna na próxima sexta-feira (22), quando visitará as obras do Hospital Regional do Cacau, da barragem do Rio Colônia em Itapé, e fará uma visita ao 8º Festival Internacional do Chocolate e Cacau, além de assinar a tão esperada autorização para lançamento de edital da duplicação da BR-415, trecho Ilhéus/Itabuna.

A deputada Ângela Sousa (PSD) comemorou a notícia. Desde o início do seu primeiro mandato, ela tem colocado a duplicação da BR-415 como uma de suas principais reivindicações junto aos governo estadual e federal, inclusive participando de audiências em Brasília no Ministério dos Transportes e DNIT com os parlamentares da Comissão de Infraestrutura da ALBA para verificar de perto o andamento do projeto. A autorização deste edital de licitação atende a um antigo anseio da população, já que essa duplicação será fundamental para o fortalecimento de toda região.

“Temos muito o que comemorar e agradecer ao nosso governador Rui, que com muita coragem e determinação tem promovido a interiorização do desenvolvimento, contemplando nossa Região Cacaueira com obras de grande porte, a exemplo do Hospital Regional do Cacau que está em andamento e da duplicação da BR-415”, disse a deputada.

ESTUDO SUGERE QUE CONSUMIR MAIS FRUTAS PODE ELEVAR BEM-ESTAR

Fruta

Os argumentos que os especialistas usam para convencer as pessoas a comerem mais frutas e outros vegetais geralmente estão relacionados aos benefícios de longo prazo para a saúde. Mas esses alimentos também podem aumentar o bem-estar a curto prazo, segundo um novo estudo.

Com base em levantamentos nacionais feitos na Austrália, uma equipe de cientistas relacionou o aumento do consumo diário de frutas e outros vegetais com o aumento da felicidade num período de dois anos.

Acrescentar oito porções de frutas e vegetais por dia pode levar as pessoas a uma mudança de bem-estar equivalente à mudança observada em pessoas desempregadas que conseguem um emprego. Os resultados do estudo foram publicados no periódico “American Journal of Public Health”.

“Achei o aparente poder das frutas e vegetais extremamente surpreendente”, diz um dos autores do estudo Andrew Oswald, que pesquisa economia e ciência do comportamento na Universidade de Warwick, em Conventry, no Reino Unido.

Desde que fez o estudo, ele acrescentou três porções extras de vegetais por dia em sua própria dieta.

Para examinar a relação entre o consumo desses produtos e o bem-estar, os pesquisadores analisaram dados de mais de 12 mil adultos australianos.

Os participantes mantiveram diários de alimentação entre 2007 e 2013 e responderam a questionários sobre suas vidas e sua saúde mental e emocional.

Em um período de dois anos, os pesquisadores descobriram que os participantes que não comiam frutas e vegetais no início e que passaram a consumir oito porções ao dia relataram se sentirem mais felizes e mais satisfeitos do que aqueles que não aumentaram o consumo desses produtos.

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