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VOTAÇÃO DE PEC QUE REDUZ MAIORIDADE PENAL É ADIADA NO SENADO POR FALTA DE CONSENSO

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Dois anos após rejeitar a redução da maioridade penal pela via constitucional, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) voltou a analisar, nesta quarta-feira (18), proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2012) do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) que abre a possibilidade de penalização de menores de 18 anos e maiores de 16 anos pela prática de crimes graves.

De acordo com a Agência Senado, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) permaneceu relator da matéria, mas, pela falta de consenso em torno do tema, o processo de votação foi adiado e pode depender da realização de nova audiência pública.

A polêmica começou após a leitura do relatório de Ferraço. Em vez de recomendar a aprovação da PEC 33/2012, como fez em 2014, o relator elaborou um substitutivo baseado na proposta de Aloysio, e recomendou a rejeição de outras três propostas (PECs 74/2011, 21/2013 e 115/2015) que tramitam em conjunto. Cumprida essa etapa, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor de voto em separado, em 2014, contrário à PEC 33/2012, pediu vista da proposta, solicitação transformada em vista coletiva, ou seja, adiamento de votação por uma semana.  

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DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS CHEGAM A QUASE 50 POR DIA

Mais de 17,5 mil crianças e adolescentes podem ter sido vítimas de violência sexual no Brasil em 2015, quase 50 por dia durante um ano inteiro. Os números são relativos às denúncias feitas ao Disque-Denúncia Nacional, Disque 100, e foram divulgados ontem (18), Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

As denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no Disque 100 foram apenas uma parcela das 80.437 registradas em 2015 contra essas faixas etárias. Negligência e violência psicológica são outras violações registradas. As meninas são as maiores vítimas, com 54% dos casos denunciados. A faixa etária mais atingida é a de 4 a 11 anos, com 40%. Meninas e meninos negros/pardos somam 57,5% dos atingidos.

No Rio de Janeiro, os dados do Núcleo de Violência Doméstica (NVD), do Disque-Denúncia, indicam redução de 30% nas denúncias sobre esses assuntos, 558 sobre abuso sexual e 574 sobre exploração sexual. Em 2014, ocorreram 810 denúncias de abuso sexual e 801 de exploração sexual. Apesar da redução, o número de casos de exploração sexual infantil em relação ao de abuso registrou aumento de quase 3%.

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ILHÉUS: ‘GRÁVIDA’ APARECE SEM BARRIGA ANTES DE PARTO E FORJA SUMIÇO DE BEBÊ

Do G1 BA, com informações da TV Santa Cruz

Após depoimento, jovem saiu de delegacia com rosto coberto na Bahia. Foto: Reprodução/TV Santa Cruz.

Após depoimento, jovem saiu de delegacia com
rosto coberto na Bahia. Foto: Reprodução/TV
Santa Cruz.

Uma jovem de 21 anos que estava com parto marcado para esta quarta-feira (18), no município de Ilhéus, surpreendeu familiares e o pai da criança após aparecer sem a barriga e forjar o sumiço do bebê para a polícia.

De acordo com a delegacia do município, a jovem de prenome Fernanda, que estaria grávida de nove meses, contou três versões para explicar o desaparecimento do bebê. A mulher chegou a mobilizar equipes do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Na terça-feira, um dia antes do parto, Fernanda apareceu sem a barriga depois de dizer que iria visitar uma amiga. O pai da criança, o DJ Neto Nogueira, prestou queixa na delegacia. Ele disse que estava separado de Fernanda desde o início da gravidez e queria entender porque ela tinha sumido com a criança.

“Todo mundo da família já estava esperando. O enxoval estava todo completo, tudo pronto e acontece isso”, afirmou.

Parentes de Fernanda também disseram que todos estavam na expectativa pelo nascimento do menino, que se chamaria Anthony Gabriel. Os familiares contaram ainda que também acompanharam os primeiros meses de gestação.

Na delegacia, uma das versões contadas por Fernanda foi que ela teve o bebê numa praia da cidade e que depois jogou a criança no mar. A polícia acionou o Corpo de Bombeiros, que fez buscas pela praia da Avenida Soares Lopes por cerca de três horas, mas a criança não foi localizada.

“Inicialmente, ela disse que tinha sido atropelada e que o Samu a socorreu e tinha levado a criança para algum lugar. Mas isso caiu por terra, não foi confirmado. Depois, ela disse que pariu a criança na praia e jogou o bebê no mar. Mobilizamos Corpo de Bombeiros e a polícia. Eu também fui no local pessoalmente. Ela demostrava estar abalada e chegou a desmaiar na sala da delegacia, e a gente chamou o Samu”, afirmou a delegada Darlúcia Palafoz, que apura o caso. :: LEIA MAIS »

ILHÉUS DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR CAUSA DA SECA

Foto: Reprodução.

Foto: Reprodução.

O prefeito Jabes Ribeiro, decretou nesta terça-feira, (18) situação de emergência por causa da forte estiagem no sul da Bahia, que começa a afetar com mais força, também, em Ilhéus. O decreto tem a finalidade principal de facilitar a execução de obras para captação de água na represa da Mata da Esperança, na zona norte do município.

O manancial pode ser a saída para a seca na reserva do Iguape, também na zona norte, e que afeta cerca de 70% dos consumidores ilheenses. A estimativa é que, se não chover firme em 40 dias, o sistema do Iguape seque. Por enquanto, a situação é menor pior na zona sul, abastecida pelo sistema de Rio de Engenho.

Há exatamente um mês, em 18 de abril, a Embasa iniciou rodízio no sistema de abastecimento em várias regiões de Ilhéus, afetando em torno de 50 mil consumidores. Com o avanço da seca, a empresa passou a ter mais dificuldades para abastecer localidades e afeta, inclusive, o funcionamento da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

De acordo com o gerente local da Embasa, José Lavigne, as barragens suportam mais 74 dias sem chuva com o sistema de rodízio. Do contrário, apenas mais 20 dias no máximo.

GLAUCOMA: DOENÇA SILENCIOSA QUE PODE CAUSAR CEGUEIRA

olhos

Você já imaginou como seria sua vida se por um simples descuido e a falta de cuidado com a visão que inclui consultas regulares com o oftalmologista, você de repente não conseguisse visualizar as mensagens e vídeos nas redes sociais, e-mails, assistir televisão, ou até mesmo o simples ato de ler esta matéria se tornasse um transtorno ou quase  impossível? Esta é realidade de cerca de um milhão de brasileiros que tiveram um diagnóstico tardio, do Glaucoma.   A doença, que é mais comum depois dos 40 anos e na sua fase inicial raramente apresenta sintomas tornando-se responsável pelo maior quadro de cegueira irreversível do mundo, afeta principalmente os grupos de risco dos idosos, negros, diabéticos, portadores de pressão arterial alta ou muito baixa, portadores de apneia do sono, os que fazem uso prolongado de medicação a base corticoide.

O Glaucoma é uma doença ocular hereditária, degenerativo e progressivo causado principalmente pelo aumento da pressão do olho. “Nos casos agudos os sinais e sintomas são evidentes e se apresentam em dor ocular intensa, baixa da visão, observação de halos coloridos em torno da luz, náusea e vômito. Em 80% dos casos, o diagnóstico é tardio e  só é confirmada quando  já ocasionou  danos irreversíveis ao paciente. Um dos mais relevantes fatores de risco relacionado ao glaucoma é a pressão interna do olho alta. Entretanto este não é o único elemento que contribui para a doença, pois algumas pessoas com pressão do olho alta não apresentarão glaucoma e por outro lado, indivíduos com pressões consideradas normais podem apresentar lesão no nervo óptico característica da doença. Portanto, a avaliação cuidadosa do seu oftalmologista considerando o fundo de olho, campo visual e outros fatores de risco, é importante para o diagnóstico precoce e o tratamento da doença”, esclareceu  o oftalmologista Rogério Vidal.

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CEEP AMEV ILHEUS AGRADECE À POLICIA MILITAR PELA OPERAÇÃO ESCOLA EM PAZ

ceamev

A escola CEEPGTI ALVARO MELO VIEIRA agradece e ressalta a importância que a “OPERAÇÃO ESCOLA EM PAZ” da conceituada Companhia 68ª se faz presente na unidade escolar.

Em nota de agradecimento, revela que ação tem feito um belo trabalho no sentido de colaborar com a segurança dos alunos. Sabendo que nem sempre estão disponíveis devido ao número limitado de efetivos, mas mesmo assim, quando possível, estão sempre presentes e tem nos ajudado muito, diz o diretor Joilson Sampaio.

Acrescenta ainda, que a nossa escola é apenas um exemplo da eficácia da atuação da PM: Que vem diminuindo o índice de violência na cidade, restringindo o tráfico e o uso de entorpecentes, até mesmo melhorando o respeito dos alunos com relação ao funcionalismo público. Tudo isso pela simples presença na escola, averiguando qualquer situação.

A 68ª Companhia Independente da Polícia Militar iniciou nesta operação visitando os arredores dos colégios públicos, que de certo reforçamos que se torne uma ação contínua ou até mesmo um programa de Estado, como uma ação fixa, sem chance de acabar, tendo em vista a importância da visita, da presença, e da ronda militar no espaço escolar.

BAHIA É DESTAQUE EM PREMIAÇÃO DA FGV QUE RECONHECE A TRANSPARÊNCIA DO CONTENCIOSO FISCAL

A premiação pelo primeiro lugar conquistado pela Bahia no Índice de Transparência do Contencioso Administrativo Tributário (iCAT) foi entregue na terça-feira (17), em São Paulo, no Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas (NEF FGV/Direito). Ao obter 90 de um total de 100 pontos e alcançar o nível A no ranking destinado a avaliar a transparência dos contenciosos administrativos estaduais, o Conselho de Fazenda da Bahia (Consef), órgão vinculado à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), ficou à frente de todos os órgãos congêneres nas demais unidades da federação, no que diz respeito à transparência. O desempenho da Bahia também foi destaque na edição desta terça do jornal Valor Econômico.

Minas Gerais e São Paulo ficaram em segundo lugar na pesquisa, empatados com 80 pontos. Em seguida veio Santa Catarina, com 76 pontos. Os estados de Goiás e Pernambuco ficaram com 72 e 67 pontos, respectivamente. Na reportagem do Valor Econômico, intitulada “FGV divulga índice de transparência do contencioso”, o coordenador-geral da pesquisa, Eurico de Santi, destaca que “o índice premia os entes e os gestores que levaram o Estado a aprimorar seu índice de transparência”.

O Consef baiano foi premiado também por conta de uma iniciativa inédita no Brasil, a divulgação dos autos de infração lavrados mensalmente no site da Sefaz-Ba. “Isso é algo novo no país. Nenhum estado e nem a Receita Federal fazem essa divulgação ainda”, ressalta o presidente do Consef, Rubens Bezerra. Segundo ele, a premiação é importante para “promover um ambiente sadio de competitividade, em favor do bom desenvolvimento do negócio e da segurança jurídica”.

O presidente do Consef explica ainda que a Sefaz-Ba adotou a estratégia de tornar público o modo pelo qual a norma jurídica é interpretada e aplicada pelos fiscos brasileiros, a partir do entendimento de que os contribuintes tendem a ajustar seus procedimentos fiscais às decisões administrativas tributárias, na medida em que são proferidas.

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CONFIRA NOVAS VAGAS DE EMPREGO ABERTAS EM ILHÉUS PARA QUARTA-FEIRA

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Se você procura emprego, fique ligado ao Ilhéus 24h. Diariamente, divulgaremos as vagas disponíveis no Sine Ilhéus.

Para tentar um dos postos disponíveis para quarta-feira (18), basta ir à agência da cidade, que fica na sala 13 do SAC, Centro.

É necessário levar carteira de trabalho, RG, CPF e comprovante de residência. O atendimento começa às 07h. Boa sorte.

Serviços Gerais

(Vaga Exclusiva para PCD)

  • Formação: Ensino Fundamental Completo

  • 11 Vagas

Vendedor Interno

  • Formação: Ensino Médio Completo

  • 6 meses de experiência

  • 5 Vagas

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SENADO ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE PROPOSTA DE ANTECIPAÇÃO DE ELEIÇÕES

O portal e-Cidadania, do Senado Federal, abriu consulta pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que sugere a antecipação das eleições presidenciais para outubro deste ano, juntamente com as eleições municipais.

As pessoas que tiverem interesse em participar da discussão vão poder opinar se são a favor ou contra a realização das novas eleições já em outubro, além de ler o resumo da PEC e o texto completo, com seis páginas, que explica como pode ocorrer o processo.

A PEC de Novas Eleições foi proposta pelo senador Walter Pinheiro (sem partido – BA) e um conjunto de outros senadores que se declaram independentes ante a questão do impeachment. Também fazem parte do grupo João Capiberibe (PSB-AP), Lídice da Mata (PSB-AP) e Cristovam Buarque (PPS-DF), entre outros. Os senadores defendem que o impeachment não é a solução e, para ter credibilidade, um novo governo deveria ser eleito.

Para ir à sanção, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos no Senado e na Câmara dos Deputados. A proposta passou a tramitar no Congresso em abril e está agora sob avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aguardando a designação de um relator.

PROJETO MALUNDA NA TENDA TEATRO POPULAR DE ILHÉUS

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A Tenda Teatro Popular de Ilhéus, situada na avenida Soares Lopes, recebe nos dias 19 e 20 de maio, o Projeto Malunda.

O espetáculo tem como base as tradições dos terreiros sul baianos da nação Angola: suas músicas, danças e ritmos percussivos.

Além do espetáculo, que serão realizados as 20h, e tem entrada franca, também serão oferecidas oficina de cultura afro-baiana, a partir das 14h, abordando Noções de dança e toques percussivos característicos dos terreiros de nação Angola.

ACIDENTE INTERROMPE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ILHÉUS

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Um acidente envolvendo caminhão da coleta de lixo danificou equipamentos de estação elevatória da Embasa Ilhéus, nesta terça (17), provocando a suspensão do abastecimento de água da zona norte do município. De acordo com a empresa, os equipamentos são responsáveis por bombear água tratada para as partes mais altas daquela zona.

O serviço somente será restabelecido depois da instalação de novos equipamentos. As localidades afetadas por causa do acidente, de acordo com a Embasa, foram Alto do Amparo, Coqueiro/ Amendoeira, Alto CSU, Alto Legião, Alto do Nerival, Alto Soledade e Loteamento Tropical.

Estas comunidades são as que mais reclamam da falta de água neste período de forte estiagem no sul da Bahia. A previsão é de que, se não houver chuva consistente em até 40 dias, a reserva do Iguape seque.

dom eduardo








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