WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia
Neste site
agosto 2015
D S T Q Q S S
« jul   set »
 1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
3031  

:: 25/ago/2015 . 23:36

PRESIDENTE DO TJ-BA DETERMINA CORTE DE PONTO DE SERVIDORES GREVISTAS

Sinpojud_e_Sintaj

Fotos: Sinpojud e Sintaj.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, em um decreto publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (25), determinou o corte do ponto dos servidores grevistas representados pelos sindicatos dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud) e Servidores Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj). O corte do ponto valerá desde o dia 24 de julho para os servidores auxiliares e 30 de julho para os servidores da Justiça comum.

Na justificativa, o presidente afirma que a medida foi tomada diante do longo período que a greve dura e por comprometer a regularidade das atividades prestadas pelo Poder Judiciário, “impondo inestimáveis prejuízos aos jurisdicionados e aos advogados, independentemente da manutenção dos serviços essenciais e da prestação de demais serviços em percentual mínimo”.

O desembargador ainda levou em consideração a decisão proferida em uma ação cautelar na última sexta-feira (21), que determinou que os sindicatos “mantenham regularmente o funcionamento de no mínimo de 30% (trinta por cento) dos serviços judiciários, além dos serviços tidos como essenciais”, mas que “tal medida não é suficiente para evitar prejuízos aos jurisdicionados e ao erário, ante a manutenção do pagamento de vencimentos sem a contrapartida laboral”. A decisão mencionada ainda proibiu os sindicatos de realizarem protestos nos prédios pertencentes ao Poder Judiciário da Bahia “de modo a assegurar a incolumidade dos bens públicos de uso especial”.

Eserval Rocha ainda salientou que o projeto de lei de reajuste salarial dos servidores já foi encaminhado para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nos mesmos moldes dos demais poderes. O presidente do TJ ainda determinou que os juízes e chefes de unidades judiciárias encaminhem a presidência do tribunal relatório de frequência, além de aferir o cumprimento da decisão que obriga a manutenção de 30% dos servidores em atividade.

O Sinpojud, antes da deflagração da greve, apresentou um mandado de segurança preventivo para que o ponto dos servidores não seja cortado, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), de que o salário é verba alimentar e não pode sofrer desconto. Os dois sindicatos convocaram os servidores a participar de uma mobilização na AL-BA nesta terça-feira para pedir a votação do reajuste salarial.

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O CIRCUITO BAIANO DE SURF

Circuito Baiano de Surf

Estão abertas as inscrições para mais uma etapa do Circuito Baiano de Surf que acontece sábado (29) e domingo (30), na Praia da Tiririca, e Itacaré, no Sul do Estado. 

Com premiação Prime, de R$ 5 mil em dinheiro para a Pro/Am, além de medalhas e troféus para as categorias amadoras, será disputada, na principal Surf City do Estado, a 4ª etapa do Circuito Baiano Amador e 3ª do Profissional de Surf 2015. Além da Pro/Am, o Baiano tem disputa nas categorias Open, Júnior, Mirim, Iniciante, Infantil, Feminino e Máster.

O valor das inscrições é de R$ 100, para a categoria Pro Am; R$ 70, na Júnior e Mirim e R$ 50 na Máster, Iniciante, Infantil e Feminino. O evento tem o número de vagas limitadas.

A 4ª etapa do Circuito Baiano Amador e 3ª do Profissional tem a organização da Confederação Brasileira de Surf (CBSurf), Federação Baiana de Surf (FBSurf) e Associação de Surf de Itacaré (ASI). Patrocínio de Trip Surf Wear, Governo do Estado da Bahia, Sudesb, Prefeitura Municipal de Itacaré e o apoio de Surf Bahia, Waves, Xisto, Backdoor e Redeoutlight. 

Clique no “leia mais” e confira a conta para depósito da inscrição do Circuito Baiano :: LEIA MAIS »

SAI RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR EM ILHÉUS

Seleção preencherá mais de 140 vagas para professor. Foto: Gidelzo Silva.

Seleção preencherá mais de 140 vagas para professor. Foto: Gidelzo Silva.

A Prefeitura de Ilhéus divulgou hoje (25) o resultado da seleção pública simplificada n° 3/2015, realizada pela Secretaria de Educação (Seduc) com o objetivo de contratar 143 professores substitutos que vão atuar nas escolas da rede municipal de ensino.

A relação dos aprovados está disponível neste link http://goo.gl/zY9ePU, a partir da página nove. Nos próximos dias, a Prefeitura de Ilhéus divulgará edital de convocação dos selecionados, para que se apresentem à Gerência de Recursos Humanos.

A seleção foi voltada para profissionais com licenciatura em curso de Pedagogia ou Normal Superior para a Educação Infantil, Ensino Fundamental I e EJA 1 ou licenciatura em área específica da disciplina para o Ensino Fundamental II e EJA 2.

De acordo com a secretária de Educação de Ilhéus, Marlúcia Rocha, as vagas a serem preenchidas já existem na Secretaria e estão vagas por motivos diversos. Essa contratação, segundo Marlúcia, permitirá que todos os estudantes da rede municipal de ensino contem com professores em sala de aula, garantindo o aprendizado e o cumprimento do ano letivo.

OS DESAFIOS DA SAÚDE COLETIVA EM NOVA PUBLICAÇÃO DA EDITORA DA UESC

saúde coletivaA mais recente produção da Editus – Editora da UESC – é o livro Saúde Coletiva: dialogando sobre interfaces temáticas. Organizado pelos professores Marcos Bagrichevsky e Adriana Estevão (Ufes), ele reúne artigos de pesquisadores de todo o país sobre uma das temáticas mais importantes da atualidade: a excessiva medicalização da vida e o desafio dos profissionais da saúde no contexto de um mercado que movimenta interesses financeiros, políticos e midiáticos em nome do bem-estar dos indivíduos.

Os pesquisadores alertam que é justamente em nome da qualidade de vida que o discurso para a medicalização se afirma. Para eles há uma tendência em tratar a humanidade como doente. Como resultado disso, estão os diagnósticos precoces, os tratamentos sem investigações mais profundas e a recorrência ao uso de terapias de forma indiscriminada.  Os autores ainda destacam que a definição de estados de doença é cada vez mais comum, criando rótulos individuais que não levam em conta a coletividade, independente da classe social ou fase da vida.

:: LEIA MAIS »

SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA É REALIZADA NO SUL DA BAHIA

Com o tema “Inclusão se Conquista com Autonomia”, a Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, é realizada em todo o Brasil, de 21 a 28 de agosto, conforme a Federação Nacional das Apaes (Fenapes). No sul da Bahia, a Apae de Ilhéus reforça nesta semana o espaço de compartilhamento interno e de interlocução com a sociedade em geral, com a promoção humana e inclusão social da pessoa com deficiência. Ao final da matéria confira a programação completa.

Com 32 anos de atuação, a Apae de Ilhéus tem como objetivo principal oferecer atenção integral à pessoa com deficiência intelectual e múltipla, com atendimento a 173 alunos matriculados na escola Flor do Cacau.

“Nossos projetos são voltados para um atendimento diferenciado abarcando também as famílias para a promoção e defesa dos direitos de cidadania dos apaeanos. Por meio de profissionais, especialistas e integrantes da instituição, primamos a qualidade na prestação do serviço, a dignidade dos atendidos com qualidade de vida e a sua inclusão social”, destacou o presidente da Apae de Ilhéus, o coronel Albervan Neves de Almeida.

:: LEIA MAIS »

GOVERNO REDUZ IMPOSTO DE ÁGUA MINERAL EM 10% ATÉ DEZEMBRO

Galoes_de_Agua

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) irá reduzir temporariamente, de 17% para 7%, até dezembro deste ano, a alíquota de ICMS relativa ao segmento de água mineral. A livre concorrência no segmento, de acordo com o órgão, vem sendo afetada com a concessão de liminares, pela Justiça, que permitem a um grupo de empresas obter o Selo Fiscal, criado para atestar regularidade no pagamento dos tributos, mesmo apresentando débitos inscritos em dívida ativa.

A redução permanece enquanto o governo, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), intensifica os esforços no sentido de cassar as liminares, retirando o Selo Fiscal das empresas que não façam jus a este reconhecimento e restabelecendo, assim, as condições necessárias para a livre concorrência. A medida, de acordo com a Sefaz-BA, será absorvida pelo crescimento da arrecadação no setor, da ordem de 70%, registrada desde que o Selo Fiscal passou a vigorar, em novembro de 2014.

:: LEIA MAIS »

APOSENTADOS TERÃO ADIANTAMENTO DE 50% DO 13º SALÁRIO EM SETEMBRO

INSS_13

O adiantamento do décimo terceiro salário a ser pago aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será de 50%. Ele será pago na folha do mês que vem, creditado a partir de 24 de setembro.

A decisão foi tomada ontem (24) pela presidenta da República, Dilma Rousseff, conforme nota divulgada pelo Palácio do Planalto. O valor restante será pago normalmente em dezembro, na folha de novembro, seguindo a rotina tradicional.

Anteriormente, a intenção do governo era fazer o adiantamento em duas parcelas, de 25% cada uma, pagas nos meses de setembro e outubro.

Desde 2006, segundo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), a antecipação era creditada em agosto.

dom eduardo

lm mudancas













WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia