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VAI TER COPA SIM!

Gabriel Nascimento é professor.

Gabriel Nascimento é professor.

Esse papo de que não vai ter Copa é negócio de uma turma sem pauta de lutas na história brasileira. Nunca acompanharam a luta dos trabalhadores rurais sem terra, nem os movimentos que protagonizam o processo por mais investimento na educação nacional. Não foram eles que lutaram pelas ações afirmativas e quase sempre só esvaziam os debates públicos dos movimentos sociais.
Vai ter Copa sim! E a Copa não protagoniza a acentuação das contradições. Em primeiro lugar, na falta de clareza, esses grupos confundem dinheiro público com dinheiro emprestado por um banco público, o BNDES. Os recursos investidos em educação e saúde anualmente possibilitariam a construção de cerca de 16 copas do mundo. O dinheiro que constrói escolas não é o mesmo que foi usado para construir a maioria dos estádios. Um vem diretamente dos impostos dos cidadãos, recolhido por dois fundos nacionais específicos que distinguem e ditam qual será o quanto a cada ano precisa ser investido a mais na área. Esse é o que é usado para construir escolas e unidades do SUS. O outro é empréstimo de um banco que, como qualquer outro banco, empresta para cobrar depois, fazendo a ressalva aos investimentos dos entes federados e das parcerias público-privadas. Chega a soar absurdo confundir os 53% financiados pelo banco nos estádios da Copa com o recolhido pelos impostos. Banco é banco. E o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social foi fundado para isso.
A falta de pauta desses grupos é latente. Ou fazem parte de um grupo populacional que assiste e acredita veemente no que vê na Globo, lê nos grandes jornais, a exemplo de Folha, Estadão, Jornal A Tarde, Correio, entre os demais, e é viciado nas páginas amarelas da Veja. Ou é uma extrema-esquerda, representada pelo PSOL/PSTU/PCB, esvaziada politicamente e que tem levado dezenas de pessoas às ruas sem formação política acerca das pautas históricas da esquerda. As pessoas que vão às ruas contra a Copa não lutaram ano passado pelos 75% dos royalties do Pré-sal para a Educação pública (defesa dos movimentos sociais e da presidenta Dilma devidamente vitoriosa e sancionada) e nem são as mesmas que fazem pressão para que o projeto de lei do Plano Nacional de Educação, em tramitação no congresso nacional, reserve 10% do PIB para investimento na educação. Estão unicamente contra a Copa porque o Brasil foi escolhido como sede durante o governo do PT.

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JUIZ QUE NEGOU STATUS DE RELIGIÃO AO CANDOMBLÉ DEVE SER ALVO DE AÇÃO NO CNJ

candombléO juiz Eugênio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio, que causou revolta ao afirmar que a umbanda e o candomblé não são religiões deve ser investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Líderes e parlamentares ligados à causa negra já enviaram pedido ao conselho para que seja feita a ação. Em decisão proferida no dia 28 de abril, o magistrado considerou que as crenças afro-brasileiras “não contêm os traços necessários de uma religião”.
Segundo o magistrado, as características essenciais de uma religião seriam a existência de um texto base (como a Bíblia ou Alcorão), de uma estrutura hierárquica e de um Deus a ser venerado.
Com esses argumentos, o juiz rejeitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que fossem retirados do Youtube vídeos com ofensas à umbanda e ao candomblé.
A Procuradoria da República já recorreu da decisão. Para o deputado Edson Santos (PT-RJ), ex-ministro da Igualdade Racial, o juiz de estimula o preconceito contra os cultos afro-brasileiros. Santos defende que o juiz seja alvo de representação no CNJ.
No Rio, entidades do movimento negro organizam um protesto contra a decisão judicial para a próxima quarta (21), em local a definir.
De acordo com o babalaô Ivanir dos Santos, da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, o juiz também incentivou o preconceito. “Ele usou a opinião pessoal, que não é esclarecida, e fez uso de um argumento preconceituoso na negativa do nosso pedido, que era justamente combater esse crime”, criticou. 

IV FECIBA PROMOVE MESA PARA DISCUTIR CINEMA E DITADURA MILITAR NO BRASIL

Em sua quarta edição, o FECIBA – Festival de Cinema Baiano, que acontecerá de 1º a 7 de junho, no Cine Santa Clara, em Ilhéus, escolheu como tema “A revolução vem do interior”. Para discutir o tópico e refletir sobre o poder de manifestação do cinema no contexto do Brasil ditatorial, o IV FECIBA incluiu em sua programação uma Mesa, que conta com convidados de renome na cinematografia nacional.
A Mesa, programada para acontecer em 7 de junho, das 10h30 às 12h, é aberta ao público e a entrada é gratuita, sem necessidade de inscrição prévia. Participarão do debate Henrique Dantas, Olney São Paulo Júnior, Lula Oliveira, Geraldo Moraes e terá mediação de Marcelo Lins. A proposta é abordar o tema central do IV FECIBA a partir do ponto de vista de que a revolução deve começar do íntimo de cada indivíduo, sendo uma resposta aos anseios de mudança da sociedade na qual está inserido. Além disso, serão apresentados, por meio de uma perspectiva histórica e cinematográfica, os caminhos percorridos pelos profissionais do cinema no período da ditadura militar no Brasil das décadas de 1960 e 1970.
Premiado roteirista, produtor e diretor, Henrique Dantas dirigiu o documentário “Sinais de Cinza, A Peleja de Olney contra o Dragão da Maldade” (2013), que, por meio de recortes da vida e obra do cineasta Olney São Paulo, aborda temas como ditadura militar e censura. Olney São Paulo Júnior, filho do cineasta Olney São Paulo, é músico, artista plástico, ator e historiador, além de grande interessado nos temas que permeiam a obra do pai, que foi preso e censurado pelo regime militar em 1969.
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BAHIA: MÃE É PRESA SUSPEITA DE MAUS TRATOS CONTRA FILHO

Segundo PM, rapaz foi encontrado em quarto usado por cão.

Segundo PM, rapaz foi encontrado em quarto usado por cão.

Um mulher foi presa sob a suspeita de maus-tratos contra o filho deficiente em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, a vítima, que tem 26 anos, foi encontrada por policiais em uma casa no Bairro Vila América dentro de um quarto que seria usado por cachorros.
“A gente recebeu a denúncia de vizinhos e quando entramos na casa vimos o rapaz, que aparentemente tem deficiência física e mental, em um quarto nos fundos. Ele estava coberto por um pano”, relata a soldado Deyse Bastos. O caso ocorreu na segunda-feira (12), mas só foi divulgado nesta sexta (16).
Segundo a polícia, o rapaz foi socorrido e levado para o Unidade Médico Cirúrgica (Unimed), em Vitória da Conquista, com suspeita de pneumonia. “Os vizinhos relataram também que a mãe dava banho nele do lado de fora de casa com água fria. Foi uma situação muito chocante porque quando chegamos lá, ele pediu socorro e comida”, acrescenta a soldado.
A mulher foi presa e levada para a delegacia, onde foi ouvida e liberada. De acordo com a delegada Tânia Silveira, como não houve lesões graves, foi lavrado um termo circunstanciado contra ela. “Ela negou. Disse que ele tem paralisia e nunca deixou o filho sozinho. Ela conta que sempre que sai deixa outras pessoas cuidado dele”, relata a delegada. A mãe irá responder por maus-tratos.

PRODUÇÃO NO PRÉ-SAL BATE NOVO RECORDE, DIZ PETROBRAS

A produção de petróleo nos campos operados pela Petrobras na chamada “província pré-sal”, nas bacias de Santos e Campos, superou, no dia 11 de maio, o patamar de 470 mil barris de petróleo por dia (bpd), o que representa um novo recorde de produção diário, divulgou nesta sexta-feira a estatal.

O patamar foi atingido com a produção de 24 poços, nove na Bacia de Santos. “A produtividade média por poço no polo pré-sal da Bacia de Santos alcançou 28 mil barris de petróleo por dia (bpd), um aumento de quase 30% em comparação com fevereiro de 2013, quando foi alcançado o recorde de produção diária de 300 mil bpd”, diz a nota de divulgação.

O resultado se deve à entrada em operação, no dia 9 de maio, do poço 7-LL-22D-RJS, interligado ao FPSO (navio-plataforma) Cidade de Paraty, no campo de Lula, por meio de uma Boia de Sustentação de Riser (BSR).

DOUTOR EM DIREITO QUESTIONA PRIVILÉGIOS DA FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO

Natural de Itabuna, o prof. André Portela, formado em Direito pela UESC, é doutor em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade Complutense de Madrid.

Natural de Itabuna, o prof. André Portela, formado em Direito pela UESC, é doutor em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade Complutense de Madrid.

Durante a II Jornada Jurídica da Faculdade de Ilhéus, que aconteceu na última semana de abril, o professor doutor André Portela, especialista em Direito Financeiro e Tributário, abordou o tema “Crítica aos Privilégios da Fazenda Pública em Juízo”, para uma platéia de cerca de 450 pessoas, entre estudantes e profissionais do Direito, no auditório da sede da instituição. A temática central do evento, coordenado pela professora Daniela Haun, foi “Acesso à Justiça e Efetivação de Direitos”.
Para o doutor André Portela, a primeira premissa na reflexão sobre este assunto, recai nas “prerrogativas que a Fazenda Pública tem em juízo. As prerrogativas processuais da Fazenda Pública Brasileira nenhuma delas encontra o seu fundamento nos fundamentos do Direito Processual Civil Brasileiro.”.
– Mais do que isso – disse Portela – eu arriscaria dizer que as prerrogativas da Fazenda Pública do Brasil contrariam aqueles que são os princípios gerais do Processo. Tudo que é princípio constitucional que rege o processo, de uma maneira geral, a gente percebe que não apenas não serve de fundamento para as prerrogativas da Fazenda Pública em Juízo, como, inclusive, não há argumentos que a gente pode aproveitar para criticar, para reclamar, eventualmente, até a inconstitucionalidade – acrescentou o professor.
Ele argumentou que uma das prerrogativas a se considerar é a de prazo. “No Brasil, a Fazenda Pública tem prazo para contestar em quádruplo. Sai da regra geral. Ela tem prazo para recorrer, que é o dobro daquele que o processo civil, comumente, normalmente, determina que seja aplicado ao cidadão de uma maneira geral”, ressaltou.
Segunda Premissa – O professor André Portela aponta como segunda premissa a cultura deliberada sobre o sujeito da sonegação. “O cidadão brasileiro, ele não é um sonegador contumaz. O contribuinte brasileiro não tem na sonegação um procedimento que seja normal dele, embora o Estado Brasileiro fomente muito fortemente esse tipo de impressão. Eu, que atuo na área tributária, a impressão que me dá é que o Estado Brasileiro marginaliza o cidadão, empurra o cidadão para a clandestinidade”, disse. :: LEIA MAIS »

CONTRIBUINTE JÁ PODE CORRIGIR ERROS E SAIR DA MALHA FINA DO IR 2014

G1
leao-imposto-rendaOs contribuintes que entregaram o Imposto de Renda Pessoa Física 2014, ano-base 2013, e caíram na malha fina já podem corrigir pendências ou inconsistências em sua declaração, confirmou o supervisor nacional do IR do órgão, Joaquim Adir.
Para conferir a situação da declaração e resolver possíveis problemas, os contribuintes devem entrar no site da Receita Federal na internet e buscar pelo e-CAC (Centro Virtual de Atendimento) do órgão. O sistema exige o uso de um código de acesso gerado na própria página da Receita, ou um certificado digital emitido por autoridade habilitada. Veja o passo a passo do extrato do IR.
O acesso ao extrato também permite conferir se as quotas do IR estão sendo quitadas corretamente, além de identificar e parcelar eventuais débitos em atraso, entre outros serviços.
Quem não encontrar informações sobre a sua situação deve aguardar mais alguns dias. Segundo Joaquim Adir, da Receita Federal, quase todas as declarações de 2014 já foram processadas e o procedimento deverá ser totalmente concluído em até uma semana.
“A autorregularização já está valendo. Quase a totalidade das declarações já foi processada. A Receita está concluindo. Mais uma semana no máximo [todas declarações estarão na base de dados do Fisco]”, afimou Joaquim Adir.
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ECONOMIA CAI EM MARÇO E TEM ALTA DE 0,29% NO PRIMEIRO TRIMESTRE

A atividade econômica no país apresentou retração de 0,11%, em março, na comparação com fevereiro. É o que indica o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período), divulgado hoje (16). Apesar do resultado no primeiro trimestre do ano, a economia brasileira acumula expansão de 0,29%, na comparação com os últimos três meses de 2013.
Em relação ao primeiro trimestre do ano passado, foi registrado crescimento de 1,56%, de acordo com os dados sem ajustes já que são períodos iguais na comparação. Em março deste ano, contra igual mês de 2013, houve queda de 0,09%. Em 12 meses encerrados em março, a expansão ficou em 2,46%.
O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária.

SÃO JOÃO DOS BAIRROS COMEÇA NO DOMINGO EM ILHÉUS

sao joaoO projeto São João dos Bairros fará sua estreia em Ilhéus, neste domingo, 18, com uma grande festa na Conquista, a partir das 16 horas, nas intermediações da Praça Santa Rita.
Estão confirmadas apresentações teatrais, grupos de dança, além das quadrilhas juninas Dinossauro e Faísca de Fogo. A animação da festa também ficará por conta dos grupos musicais Xote Apimentado e Baladeira do Forró. O evento é uma promoção da TV Santa Cruz, em parceria com as prefeituras dos municípios de Ilhéus e de Itabuna.
De acordo com o Departamento de Marketing da TV Santa Cruz, as duas outras festas já estão programadas para ser realizadas no dia 1º de junho, no Bairro de Teotônio Vilela, e no dia 15 do mesmo mês, na Estância Hidromineral de Olivença.
Além do palco principal, serão instaladas barracas para a venda de comidas e bebidas típicas, ornamentação e outros acessórios.
A expectativa é que, a exemplo do ano passado, o evento atraia milhares de pessoas, considerando a tradição junina do município e da região sul da Bahia.
Conforme o regulamento do São João dos Bairros, a localidade mais animada receberá um troféu. Do mesmo modo, a comunidade que se destacar nos quesitos participação e organização também serão premiadas.

DISTRITOS DE ILHÉUS DEVERÃO GANHAR AGÊNCIAS DE CORREIOS COMUNITÁRIAS

correios
Os distritos de Aritaguá, Banco Central, Castelo Novo, Coutos, Inema, Japu, Olivença, Pimenteira e Rio do Braço deverão ganhar Agências de Correios Comunitárias. A proposta está sendo discutida entre o prefeito Jabes Ribeiro e a diretoria regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT – na Bahia, e atende às diretrizes da Portaria N° 566, de 29 de dezembro de 2011, do Ministério das Comunicações.
Para Jabes, esta iniciativa reforça o atendimento aos moradores dos distritos, vilas e povoados, que precisam se deslocar até o centro de Ilhéus para ter acesso ao atendimento dos Correios. “São serviços essenciais, que melhoram a vida das pessoas, estimula o comércio local e movimenta as comunidades rurais”, avaliza o prefeito.
As agências comunitárias foram criadas para proporcionar o acesso aos serviços postais à população brasileira em localidades com população igual ou superior a 500 habitantes. No ofício enviado ao prefeito Jabes Ribeiro, a gerente regional da Rede de Atendimento Terceirizada, Karina Rodrigues, enfatizou que “a parceria com gestores municipais preocupados com o bem estar da população garante que a cidadania de todos seja assegurada”.

gecole sorvetes





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