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:: 9/maio/2014 . 14:00

PROCURADOR DO MUNICÍPIO EXPLICA DECISÃO DO STF SOBRE SELEÇÃO DA SAÚDE EM ILHÉUS

O Procurador Geral do Município de Ilhéus, Otávio Augustus Carmo, diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), através da ministra Carmem Lúcia, que deferiu a medida liminar liberando a contratação temporária de pessoal para várias áreas da saúde municipal, explica que a decisão de não promover concurso público para o preenchimento dos cargos, ocorreu devido ao município estar acima do índice de comprometimento da folha de pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para isso, continua, a saída encontrada para promover melhorias no atendimento público de saúde foi o de realizar concurso temporário durante esta fase de transição.
O embargo do concurso temporário foi implementado pela Justiça do Trabalho, que exigia a contratação definitiva através de concurso público, mas o STF compreendeu as razões apresentadas pela Procuradoria Geral da Prefeitura, decidindo então suspender esta decisão. Desta forma, a Prefeitura vai divulgar o chamamento dos classificados no concurso temporário para o preenchimento das vagas, possibilitando assim a reabertura de vários serviços essenciais, como o atendimento básico de saúde nos postos municipais, os quais se encontram paralisados devido a falta de mão-de-obra especializada.
Conforme Otávio Augustus, a Prefeitura não tem qualquer discordância em realizar concurso público para preenchimento de vagas, entretanto, esclarece que, se assim o fizesse, o município sofreria consequências drásticas por ir de encontro à LRF, sendo a seleção provisória a única saída para este caso, enquanto a administração municipal busca se enquadrar dentro dos parâmetros legais no que se refere ao índice de pessoal. “Assim sendo, o que foi feito, foi apenas conciliar essa transitoriedade”, afirmou.
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CAMPOS REAFIRMA FRASE DE MARINA DE QUE “PSDB TEM CHEIRO DE DERROTA”

nariz
Após ter dito, no 13º Fórum de Comandatuba, realizado no último final de semana, que não vê o senador Aécio Neves (PSDB-MG) como adversário e que ambos são “companheiros de trincheira do mesmo sonho”, o pré-candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, reforçou a afirmação de Marina Silva, vice em sua chapa, de que o PSDB tem o “cheiro da derrota no segundo turno”.
“A análise da Marina é a visão de muitas pessoas. É um fato das três últimas eleições [o PSDB perder no segundo turno para presidente]”, pontuou Campos, durante uma visita a Expozebu, considerada a maior feira pecuária do país.
O socialista também afirmou que a disputa eleitoral no Brasil não pode ficar polarizada entre petistas e tucanos. “Precisamos sair dessa velha briga do ‘nós e eles’. Isso já não é mais suficiente para um debate político. A sociedade não quer mais esse tipo de debate, mas quer quem apresente caminhos e não fique apenas apontando erros”, declarou. 

LOCAIS DE PROVA DO ENEM TERÃO DETECTORES DE METAIS

Os locais de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão equipados com detectores de metais, cujo uso vai ser determinado pelos fiscais conforme a necessidade.
Segundo informações da Agência Brasil, os candidatos que postarem fotos ou mensagens em redes sociais serão eliminados. O número de detectores usados em todo o país poderá chegar a 18 mil.
Em relação à utilização de celulares, permanece a proibição. Os telefones deverão ser lacrados, guardados em um porta-objeto e quem for flagrado por porte ou uso do aparelho será eliminado, mesmo que a identificação seja feita após a realização do exame.
A elaboração das provas também é feita em local de acesso restrito na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para ter adentrar ao espaço, monitorado por câmeras, é preciso passar por scanner.

CARROS COM PLACA DE FINAL 6 TEM DESCONTO NO IPVA ATÉ HOJE

carrosOs proprietários de automóveis com placa de final 6 tem até hoje (9) para efetuar o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com 5% de desconto. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), para ter direito ao desconto é preciso efetuar o pagamento à vista em qualquer agência ou caixa eletrônico do Bradesco, Banco do Brasil ou Bancoob.
Outra opção é o parcelamento do IPVA em até três vezes, com vencimento da primeira parcela também na sexta-feira (9). Caso o contribuinte prefira pagar em cota única, sem desconto, o vencimento é 9 de julho para placas com final em 5, e 10 de julho para placas com final em 6.
No mês de maio, os donos de veículos que possuem placas com finais em 1, 2, 3 e 4, e que optaram pelo parcelamento, devem ficar atentos aos pagamentos da 2ª e 3ª cotas. Os dias 12 e 13 de maio são os prazos para a quitação da 3ª cota do imposto para os proprietários de veículos que têm placas com final em 1 e 2. Já os dias 14 e 16 de maio são as últimas datas para pagar a 2ª cota do IPVA dos veículos que possuem placas com final em 3 e 4.
O calendário completo com os prazos para desconto podem ser conferidos no site da Sefaz.

JUSTIÇA DETERMINA QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO DA PETROBRAS E DE EX-DIRETOR

O juiz Sérgio Fernando Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, determinou hoje (8) a quebra de sigilo bancário da Petrobras e do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, além de empresas que participaram da construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Moro determinou que a Petrobras apresente, em 20 dias, dados sobre as transferências de valores transferidos para as empresas. A medida faz parte das investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
O pedido de quebra de sigilo foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) para investigar suspeitas de desvios de recursos públicos na construção da refinaria. De acordo com decisão do magistrado, a quebra de sigilo é necessária para rastrear a origem e o destino dos valores. As informações financeiras referem-se ao período de 01/01/2009 e 31/12/2013.
“Ressalvo a quebra de sigilo da Petrobras, pelo menos na via pretendida pelo MPF. Medida da espécie, pelo gigantismo da empresa, seria contraproducente. Além disso, o interesse é limitado aos pagamentos por ela efetuados ao Consórcio Nacional Camargo Correa – CNCC, a Construções Camargo e Correa S/A, e eventualmente a Sanko Sider Ltda. e a Sanko Serviços de Pesquisa e Mapeamento”, decidiu o juiz.
Em outra decisão divulgada hoje (8), o juiz Sérgio Fernando Moro rejeitou pedido para transferir Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef para o Presídio Federal de Catanduvas, no Paraná. Ambos foram presos na Operação Lava Jato, deflagrada no mês passado, pela Polícia Federal.
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MORADOR DE RUA PROCURA POR PARENTES EM ILHÉUS

Antonio Luiz Martins dos Santos está em Feira de Santana.

Antonio Luiz Martins dos Santos está em Feira de Santana.

Esse homem da fotografia acima, que se identificou como sendo Luiz Carlos Martins dos Santos, procurou o Serviço Social do Ministério Público Estadual de Feira de Santana, solicitando apoio para tirar documentação, e afirmou ser morador de rua e que procura por parentes em Ilhéus
Na ocasião ele afirmou que tem 42 anos, e que em Ilhéus tem uma tia, mas que não lembra do nome e ainda relatou que a sua irmã, de nome Rosangela Martins dos Santos, reside juntamente com o pai em Vitória-ES.
Ele busca informações sobre seus parentes.
Quem por acaso identificá-lo, ou conhecer os seus familiares, favor entrar em contato com os telefones: (75)3622-5656/9076  ou (75)3622-5924.

PROCURA-SE A GAGA DE ILHÉUS

Solange, a Gaga de Ilhéus.

Solange, a Gaga de Ilhéus.

A produção do programa Hoje em Dia, da Rede Record, entrou em contato com a redação do ILHÉUS 24H em busca de um contato da Solange, a Gaga de Ilhéus. Segundo o produtor, identificado como Caio César Correa, a atração quer uma entrevista com a ilheense que anda sumida.
Nós, infelizmente, não temos nenhum contato da nossa Gaga, mas abrimos a seção de comentários para que, quem tiver, possa nos enviar para que repassemos.

ADOLESCENTE É ESFAQUEADO DENTRO DE ESCOLA EM CRUZ DAS ALMAS

Bullyng teria motivado o crime.

Bullying teria motivado o crime.

Um adolescente de 16 anos foi apreendido na manhã da quinta-feira (8) depois de esfaquear um colega dentro de um colégio estadual em Cruz das Almas, no Recôncavo da Bahia. O jovem confessou a agressão e disse à polícia que agiu porque sofria bullying.
Houve uma confusão entre os dois alunos dentro da sala – segundo a polícia, a diretoria da escola informou que eles não tinham histórico de violência ou desentendimento. A vítima, de 17 anos, ficou com a faca encravada nas costas. Ele foi encaminhado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. Ele não corre risco de morrer.
O Conselho Tutelar acompanha o caso. A delegacia irá encaminhar o caso ao Ministério Público.
Segundo a polícia, o caso foi no Colégio Estadual Luciano Passos. A reportagem não encontrou nenhum responsável pela diretoria para comentar o caso.

CÂNCER DO OVÁRIO DEVE ATINGIR 5,6 MIL MULHERES EM 2014

No Dia Mundial de Combate ao Câncer de Ovário, lembrado hoje (8), a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica faz um alerta: a doença é silenciosa e pode atingir mulheres de todas as idades – inclusive as mais novas. A estimativa do Instituto Nacional de Câncer (Inca) é que o país registre 5.680 novos casos apenas em 2014.
Em entrevista, o presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Evânius Wiermann, explicou que não existe uma causa específica para o câncer de ovário. “Basta ser mulher”, acrescentou. Os sintomas da doença incluem aumento do volume abdominal com inchaço contínuo; dificuldade de comer ou sensação de estar cheia; dor abdominal ou pélvica; e necessidade urgente e frequente de urinar.
O Inca classifica a doença como o tumor ginecológico mais difícil de ser diagnosticado e de menor chance de cura, já que cerca de 75% dos casos se apresentam em estágio avançado no momento do diagnóstico. “O problema é que se trata de uma doença interna – diferentemente do câncer de mama, que faz um nódulo, e do câncer de pele, que faz uma pinta”, explicou Wiermann.
A recomendação do instituto é que as mulheres fiquem atentas aos fatores de risco e consultem o médico regularmente, principalmente as que têm mais de 50 anos. O histórico familiar é o fator de risco isolado mais importante. Cerca de 10% dos casos apresentam componente genético ou familiar, e 90% são esporádicos, isto é, sem fator de risco conhecido. Fatores hormonais, ambientais e genéticos também estão relacionados com o aparecimento do câncer de ovário.
Além disso, segundo ele, existem vários subtipos do câncer de ovário. A maioria dos tumores são carcinomas epiteliais (câncer que se inicia nas células da superfície do órgão), mas há também tumores malignos de células germinativas (que dão origem aos espermatozoides e aos ovócitos).

CERCA DE 1 MILHÃO DE LITROS DE LEITE FORAM COLOCADOS À VENDA, DIZ MP

Cerca de um milhão de litros de leite adulterado ou fora dos padrões sanitários foram comercializados pelas empresas de laticínios Pavlat e Hollmann desde o início das investigações da quinta fase da Operação Leite Compen$ado, que foi deflagrada hoje (8) pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, com o apoio do Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento (Mapa) e da Receita estadual. A estimativa é dos promotores de Justiça responsáveis por coordenar a operação.  
Em entrevista, o promotor da Vara Especializada de Defesa do Consumidor, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, não detalhou quais acusações pesam sobre cada uma das empresas, mas garantiu que o Ministério Público estadual dispõe de gravações de conversas telefônicas que comprovam não apenas que os responsáveis pela Pavlat e pela Hollmann sabiam que produtos colocados à venda estavam fora dos padrões sanitários, apresentando uma série de problemas decorrentes do manuseio inadequado e das más condições de transporte e fabricação, mas também que os funcionários das duas empresas eram orientados a adulterar o leite adquirido de produtores rurais gaúchos.
“As interceptações telefônicas revelam funcionários como um laboratorista que acusou os parâmetros insatisfatórios do leite sendo orientados a adicionar produtos para dissimular a acidez do leite ou a adulterar documentos”, comentou o promotor, revelando que o Ministério Público vai denunciar os donos das duas empresas e o responsável pela política leiteira da Hollmann com base no Artigo 272 do Código Penal, que prevê uma pena de quatro a oito anos para quem corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à saúde. De acordo com o promotor Alcindo Filho, a ação penal deve ser apresentada até o fim da próxima semana.
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dom eduardo

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