Foto: Rogério Paiva

Operação da PF ocorreu no porto de Salvador. Foto: Rogério Paiva

Uma operação conjunta deflagrada por procuradores e auditores fiscais do Trabalho resgatou na manhã da última terça-feira (1º) 11 trabalhadores que estavam em condições de trabalho análogo ao de escravos no Porto de Salvador.
Os profissionais eram empregados da MSC Crociere, empresa que explora cruzeiros marítimos, e estavam a bordo do navio MSC Magnifica. De acordo com as denúncias, os funcionários cumpriam jornadas de trabalho de até 11 horas diárias e sofriam com assédio moral, além de outras irregularidades.
O resgate aconteceu a partir de uma força-tarefa que colheu depoimentos das supostas vítimas. Os resgatados foram levados para um hotel e, até então, receberam apenas os dias trabalhados. O Ministério Público do Trabalho (MPT) já ajuizou uma ação cautelar para bloquear os bens da companhia a fim de garantir a indenização de todos os resgatados. Desde o início do mês, as denúncias feitas por trabalhadores do navio estavam sendo investigadas pela força-tarefa, formada pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União e Secretaria Nacional de Direitos Humanos, com apoio da Polícia Federal.
Os trabalhadores relataram que tinham uma jornada de trabalho excessiva, sem direito a folgas, e que constantemente eram agredidos verbalmente, humilhados e punidos pelos superiores, além de sofrer assédio sexual.
Os primeiros depoimentos foram coletados no Porto de Santos, em São Paulo, e terminou em Salvador, quando outros empregados brasileiros prestaram depoimentos à força-tarefa. A embarcação aportou em Salvador com mais de 3 mil passageiros, segue para Recife nesta sexta-feira (4) e, depois, para Europa. O MPT deve propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a empresa regularize a situação dos tripulantes. Caso recuse assinar o termo, o órgão ajuizará uma ação na Justiça do Trabalho para que regularize os contratos de trabalho de acordo com a legislação brasileira. A MSC é de origem italiana.