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:: 11/mar/2014 . 19:54

GERALDO SIMÕES COBRA APURAÇÃO DA MORTE DE JURACI SANTANA E FIM DA IMPUNIDADE

Geraldo SimõesO deputado federal Geraldo Simões fez pronunciamento hoje (11) lembrando o primeiro mês do assassinato do líder do Assentamento Ipiranga, Juraci Santana dos Santos e cobrando o fim da impunidade para os autores do crime. “Falo com muita indignação. Faz um mês que na noite de 10 de fevereiro, um grupo armado, de supostos indígenas, invadiram a casa de Juraci, no assentamento e o mataram barbaramente, na frente da esposa e filha”, disse ele.
“Faz um mês e não há culpados, ninguém foi detido para averiguações, ninguém foi indiciado. Na região todos sabem quem são os culpados, só a polícia e a justiça não se manifestam e nem tomam providências”, ressaltou Simões.
O deputado lembrou que “na região paira um clima de insegurança e sentimento de impunidade. É uma perigosa situação em que as pessoas sentem que só podem resolver as coisas por suas próprias mãos e utilizando a violência. Tudo anuncia tragédias. Tragédias que ainda não sensibilizam suficientemente nossas autoridades”.
 Juraci Santana defendia o assentamento e recusava declarar-se indígena para apossar-se de mais terras. Para o deputado, esse foi o motivo de seu assassinato. O líder camponês  esteve em Brasília em outubro de 2013. Esteve no Ministério da Justiça solicitando providências em relação ao conflito na região e pedindo proteção. “Venho a esta tribuna reiterar o que tenho feito já inúmeras vezes, cobrar uma solução definitiva ao conflito de terra existente em nossa região”, afirmou.
Geraldo Simões, defende a revogação do processo de demarcação de terras da FUNAI, a reintegração das propriedades invadidas, a identificação e punição dos criminosos, a identificação dos verdadeiros indígenas e abertura de processo de negociação para garantir seus direitos e preservar os direitos dos agricultores.
“Não podemos seguir continuamente em clima de insegurança e violência. O Estado brasileiro deve garantir a solução dos conflitos, de maneira pacífica e que atenda aos direitos de todos, respeitando as leis e à Constituição. Novas mortes devem ser evitadas  e criminosos não podem ficar impunes”, finalizou Geraldo Simões.

CLIMA QUENTE NAS ELEIÇÕES DO SINDICATO DOS RODOVIÁRIOS DE ILHÉUS

Foto: Danilo Matos.

Foto: Danilo Matos.

Está sendo realizada desde a manhã dessa terça-feira (11), as eleições para a escolha da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Ilhéus (Sindirod).
O pleito foi realizado após decisão judicial.
Segundo informações do blog Agravo, em dezembro do ano passado, a juíza da 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus, Nélia Maria Santos de Oliveira Hudson, acatou os pedidos do MPT e determinou, além da realização de novas eleições, o bloqueio das contas da entidade e a redução do mandato da diretoria de seis para quatro anos, apesar de manter os diretores no cargo até a posse da nova diretoria eleita.
O clima está quente nos locais de votação, sendo necessário o reforço do policiamento.
Três chapas concorrem: Chapa 1, tendo como presidente Ary; a Chapa 2, de Gustavo Santana e a Chapa 3, cujo presidente é Marcus Vinícius. 

LEITOR DENUNCIA SUPOSTO CASO DE RACISMO POR PARTE DE UM PM EM ILHÉUS

“Fui levar um parente ao Hospital Regional de Ilhéus, no último dia 07 de março, e vi uma cena lastimável, e ridícula protagonizada por um policial militar. No local, existe um lavador de carro, e esse PM, na ocasião, xingou o senhor de tudo que era nome: vagabundo, moleque, além de ameaçá-lo a todo momento. Atitude indigna de um PM que está ali para, teoricamente, proteger as pessoas. Fiquei a me questionar: O policial agiu dessa forma só porque o rapaz é negro e pobre?
Conversei com o cidadão depois, e o mesmo me disse que o policial gritou para ele não ficar mais no hospital, aí, ele mostrou um documento da direção da unidade de saúde, que lhe concede acesso livre ao local. Foi quando o PM, de nome Soares e de apelido “Dadá”, começou mais uma vez as ofensas.
Como cidadão não gostei de atitude do policial, e espero que esse relato chegue aos ouvidos do seu comando, pois, segundo informações que obtive, ele é tirado a valentão e age sempre com muita arrogância”.

ILHÉUS: MATRÍCULAS PARA REDE MUNICIPAL COMEÇAM DIA 17

A secretaria de Educação de Ilhéus (Seduc) inicia no próximo dia 17 a matrícula dos alunos da rede municipal, processo que será encerrado no dia 31. O calendário escolar para o ano letivo de 2014 foi definido após reunião com a Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI) e o Ministério Público, quando se discutiu a melhor forma de oficializar o período escolar. 
O início das aulas está programado para 14 de abril e com término previsto em 17 de janeiro de 2015. Segundo a secretária municipal de Educação, Marlúcia Rocha Mendes, o calendário letivo levou em conta o período da Copa do Mundo, que acontece entre 12 de junho e 13 de julho.
As matrículas serão realizadas em todas as unidades escolares da rede municipal, tanto para alunos que frequentaram as aulas em 2013 quanto para os novos. “A matrícula dos alunos que já estudam na rede é feita automaticamente, salvo em casos em que é necessário alterar dados como endereço ou haja pedido de transferência de escolas, quando é exigida a presença dos pais ou responsáveis”, orienta a secretária de Educação. Os novos alunos precisam apresentar documentos pessoais e histórico escolar.
A secretária destaca que o calendário escolar de 2013 terminou na última sexta-feira, 7, em algumas escolas do município e que resta apenas um pequeno número de unidades ainda em aula. “É previsto que nas próximas semanas, as escolas rurais que ainda se encontram em aula também entrarão em período de recesso para as férias escolares”, explicou Marlúcia Rocha, acrescentando que a reunião entre APPI e a Seduc teve como objetivo a elaboração de um calendário letivo sem maiores prejuízos para alunos e o próprio sistema pedagógico. “Infelizmente, o período de greve dos professores gerou um atraso nas atividades escolares, por isso entramos em acordo para que não ocorra perdas na grade curricular nem para o corpo discente”.
Após o período de greve, enfatiza a secretária, foi necessário definir um calendário especial de reposição de aulas para garantir a conclusão do ano letivo em toda rede. Baseando-se nas Leis de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a Sedur conseguiu manter o calendário em exercício, fazendo com que todas as escolas da rede concluíssem o processo de ensino aprendizagem do ano letivo de 2013.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO ZEE ACONTECEM EM ILHÉUS E VITÓRIA DA CONQUISTA

Nesta quarta-feira (12) acontecem, simultaneamente, nos municípios de Ilhéus e Vitória da Conquista, audiências públicas referentes à proposta de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) para o Estado da Bahia. Esta iniciativa integra uma série de encontros programados até o final do mês de março, cujo objetivo é aprimorar o conteúdo do documento, além de ampliar o debate com os setores da sociedade civil, instituições públicas e privadas, bem como dos diversos Poderes.
Em Vitória da Conquista o encontro será realizado no Cemae, localizado na Avenida Olívia Flores, 3000 – Candeias. Já em Ilhéus, o evento acontece no Hotel Praia do Sol, localizado na Avenida Tancredo Neves, S/N, km 0 – São Francisco. As duas audiências tem início às 8 horas.
De acordo com o secretário do Planejamento do Estado, José Sergio Gabrielli, “a importância do ZEE está em apontar, através de lei, as áreas adequadas à implantação de arranjos sócio-produtivos específicos, os locais que devem ser protegidos devido à maior vulnerabilidade ambiental e as regiões que se encontram em estado de degradação que deverão ser objeto de ações de recuperação”. O titular da pasta do Planejamento aponta ainda que um enorme banco de dados ficará disponível, com informações sociais, econômicas e físico-ambientais.
De forma específica, o ZEE visa zonear o território baiano a partir da convergência de características sociais, econômicas e geoambientais, indicar prioridades para conservação da biodiversidade, definir critérios orientadores para atividades produtivas em cada porção do território (Zona) e disponibilizar um banco de dados georreferenciados para a gestão territorial. A ação é um instrumento da Política Nacional e Estadual de Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/81, Decreto Federal n.º 4297/02 e Lei Estadual nº 10.431/06).
ZONAS – O território baiano foi dividido em 36 zonas que reúnem características físicas, ambientais e socioeconômicas similares. São propostas diretrizes gerais e específicas visando o uso e a conservação da biodiversidade e dos recursos naturais, com orientações relacionadas ao uso e ocupação do solo em cada Zona, considerando a sua vulnerabilidade natural e social, fragilidade ambiental e potencialidades socioeconômicas. Informações sobre programação, detalhamento sobre as características e diretrizes das zonas, entre outros dados, podem ser acessados no sitewww.zee.ba.gov.br.

1964 FAZ ANIVERSÁRIO PORQUE AINDA ESTÁ ENTRE NÓS

GABRIEL NASCIMENTO
Gabriel Nascimento é professor.

Gabriel Nascimento é professor.

No próximo dia 01 de abril o Brasil comemora (comemora?) 50 anos do golpe de 1964, um conjunto de ações orquestradas pelo empresariado nacional com participação da classe média, dos políticos comprados pelo mega mensalão da ditadura e com execução efusiva dos militares e apoio dos Estados Unidos e sua quarta frota na realização que levou o país a uma ditadura violenta durante 21 anos. O fato de comemorar significa dizer, de modo proposital, que é preciso lembrar do passado e o que ele representou para a memória coletiva. Isso significa dizer que esse dia cruel inaugurou um ciclo de perseguições e amordaçamento de direitos políticos dos cidadãos, fundando instituições assassinas, como o DOPS/DOI-CODI, em nome desse regime de exceção para prender, torturar e matar os opositores. Foi o que aconteceu depois do AI-5, precisamente, formalizando o período mais cruel por qual passou este país enquanto república.
Porém, o ato de comemorar nos remete à ideia de que o regime foi bom para o país. Em tempo de completar 50 anos de seu golpe precursor, a ditadura militar brasileira ainda não foi esclarecida e nem repudiada pelas autoridades a ponto de reparar essa história. O ato de comemorar nos remete à ideia de um passado que ainda não foi desenterrado. Em tempo de completar 50 anos, as Forças Armadas, executoras e mantenedoras da ditadura, nunca pediram desculpas à sociedade por instaurar no país um regime ilegítimo, para não dizer ilegal. Militares que prenderam, torturaram e assassinaram militantes de todos os setores ainda estão por aí gozando de suas patentes, atuando nos mais diversos setores ou aposentados em suas mansões na Asa Norte de Brasília. E, pior: existe um silenciamento por parte de todos, desde a esquerda amedrontada que conseguiu chegar a um governo civil popular, com um ex-metalúrgico e a primeira mulher presidenta, ambos perseguidos pelo regime, até a direita fascista que apoiou o regime e hoje se diz defensora árdua da democracia.
Há um silêncio sem precedentes da imprensa, que continua em silencio desde o dia que chamou esse regime de “revolução” e emprestou carros para os torturadores, como é o caso da Globo, Folha e Estadão. Há muito que explicar sobre os atores do golpe. Roberto Carlos, Pelé e Xuxa não são “reis” à toa. A Globo não é dona de um verdadeiro reinado à toa. Quem se calou e abanou o rabo, ou mesmo ajudou o regime, foi premiado pelos militares assassinos e continua com as mesmas garantias de seus privilégios, se dizendo hoje defensores da democracia. É o caso da mídia fascista e dos civis que, hoje políticos da direita, fazem discursos bonitinhos de apoio a governos civis, candidatam-se a governos civis, mas não passam de filhotes da ditadura. Partidos como PP, PMDB, PSDB e DEM estão cheios dessas raposas.
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RAYMUNDO VELOSO TERIA CONTRATADO CANTOR SERTANEJO FANTASMA QUANDO ERA DEPUTADO

Raymundo Veloso

Raymundo Veloso.

O ex-deputado federal Raymundo Veloso (PMDB-BA) foi denunciado pelo Ministério Público Federal por contratar um cantor sertanejo como funcionário fantasma em seu gabinete quando ainda era deputado. Ele teria assinado a nomeação e atestou a frequência de Zenon Vaz da Silva, o Igor da dupla Igor e Breno, mas o próprio sertanejo admitiu que nunca apareceu na Câmara para trabalhar, em mais uma vertente do chamado “golpe da creche”, revelado pelo site Congresso em Foco a partir de 2009. Por causa dessa contratação, o ex-parlamentar responde a processo agora por desvio de dinheiro público.
Enquanto a Câmara desembolsou R$ 65 mil, em valores atualizados, durante 15 meses para bancar os salários e benefícios para Igor, ele cantava pelos bares e boates de Taguatinga, tradicional pólo sertanejo da capital federal, que revelou artistas como Rick e Renner. Zenon e seu parceiro lançaram um disco em 2009, no qual uma das músicas, composta pelo próprio fantasma, tem o refrão “Beijou a minha boca / Beijou por quê? / Agora me encontra e finge nem me conhecer”.
De acordo com a acusação, o chamado “golpe da creche” foi montado por um ex-motorista do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO). O esquema era formado por várias fraudes como contratação de fantasmas no Congresso e desvios do auxílio-creche – o que chamou a atenção dos investigadores inicialmente – e do vale-transporte.
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público à 10ª Vara Federal de Brasília no final de fevereiro, e agora está nas mãos do juiz Vallisney Oliveira, que vai julgar se Veloso e Igor cometeram crime de peculato. Mabel não está denunciado até porque, por ter foro privilegiado, sua participação ou não no caso só pode ser analisada pela ministra Cármen Lúcia, relatora do inquérito 3421 no Supremo Tribunal Federal.
Lá, ele é investigado por causa da contratação de um pasteleiro fantasma em seu gabinete. Mabel tem dito ser vítima de seu ex-motorista, também investigado. O deputado usa como arma laudo policial apontando falsificação de quase todas suas assinaturas.
Se condenados pela 10ª Vara, o ex-deputado Raymundo Veloso e o sertanejo Zenon “Igor” Vaz podem pegar, cada um, de dois a doze anos de prisão mais multa, pena que pode ser aumentada caso o juiz considere que houve peculato de forma continuada, como sustenta o Ministério Público.

PF PARA POR TRÊS DIAS EM TODO PAÍS

pfAgentes de campo e administrativos da Polícia Federal realizam nesta semana mais uma série de paralisações. Entre terça e quinta-feira (11, 12 e 13), milhares de agentes, escrivães e papiloscopistas da PF cruzam os braços.
Segundo o sindicato da categoria, o tema central dessa semana é a campanha por uma Segurança Pública Padrão FIFA, que será divulgada através da Marcha dos Elefantes Brancos na Esplanada dos Ministérios, marcada para a quarta-feira (12), em Brasília/DF.
A paralisação dessa semana integra a campanha salarial da categoria, que afirma amargar cinco anos sem reajuste salarial e cerca de 30% de defasagem nos ganhos.
O movimento paredista atinge a delegacia da PF de Ilhéus, que terá os serviços reduzidos nos próximos três dias.

JUSTIÇA LEILOA BENS EM ILHÉUS E SALVADOR

As Justiças Estaduais em Salvador, Vitória da Conquista, Ilhéus, Jacobina, Feira de Santana, Itaberaba e Lauro de Freitas, em conjunto com o leiloeiro oficial Rodrigo Brandel Martins, realizam leilão presencial e eletrônico nos dias 14 e 28 de março de 2014, a partir das 09:00 horas, no Auditório do Tribunal de Justiça, localizado na 5ª avenida, 560, Salvador.
O leilão terá lances online de qualquer lugar do país, pelo site www.leiloesjudiciais.com.br. No evento, serão leiloados imóveis urbanos e comercial em Salvador e Vitória da Conquista. Além disso, veículos, máquinas e outros bens também fazem parte do pregão. Interessados podem obter informações mais detalhadas pelo site www.leiloesjudiciais.com.br ou pelo 0800-707-9272.

dom eduardo

lm mudancas













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