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PROCURADOR GERAL SE MANIFESTA FAVORÁVEL AOS TUPINAMBÁ

Em agosto do ano passado, índios protestaram pedindo celeridade no processo de demarcação de terras no sul da Bahia. Foto: Blog Agravo.

Em agosto do ano passado, índios protestaram pedindo celeridade no processo de demarcação de terras no sul da Bahia. Foto: Blog Agravo.

Na última quinta-feira (30), o procurador geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de liminares e sentenças de reintegração de posse de fazendas ocupadas por índios tupinambá no sul da Bahia. As terras em questão pertencem a agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema e são ocupadas pelos indígenas desde 2012.
Segundo o procurador-geral da República, o caso demanda a intervenção excepcional do STF para atuar como agente pacificador. De acordo com ele, “aliado ao conflito agrário em si, há enorme instabilidade no exame da questão pelo juízo na origem. São inúmeras as ações possessórias que buscam a retirada dos indígenas das terras na região”.
O pedido da PGR veio um dia depois de índios e agentes da Força Nacional trocarem tiros durante uma reintegração de terra na região conhecida como Serra do Padeiro, uma área pertencente a Ilhéus, Una e Buerarema.
De acordo com o MPF, “a manutenção das decisões impugnadas mina, novamente, o direito dos Tupinambá e protela o exercício da posse e ocupação de suas terras originárias, com tudo o que isso representa para a comunidade e sua subsistência.”
Até agora, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 16 propriedades foram devolvidas aos donos, por meio de liminares judiciais. Ainda de acordo com o Cimi, líderes indígenas reclamam da força desnecessária utilizada pela Força Nacional para concretizar as reintegrações.
O pedido ressalta que o deferimento de liminares em ações de reintegração de posse não é solução para o conflito já instalado no sul da Bahia, tampouco o ameniza.
“Ao contrário, a retirada dos indígenas das terras à força, nesse momento, contribuirá para o aumento da tensão e do conflito agrário, porque toca em ponto especialmente sensível aos indígenas”, observa.
Não há prazo para o Supremo se pronunciar sobre o pedido.

5 respostas para “PROCURADOR GERAL SE MANIFESTA FAVORÁVEL AOS TUPINAMBÁ”

  • osmar mergulhao says:

    este panaca tem o salario dele garantido, a facil para ele fazer isso,
    entao por que ele nao paga aos agricultores, e se continuar assim estou vendo os que se dizem indios aumentando a ser discrimenados, na regiao
    assim que eles conseguirem a posse vao vender as terras, so o governo que
    e cego, manda esse pessoal trabalhar, por que nao dao a prefeitura para os indios, isso ainda vai acabar mal

  • Fabio says:

    Senhor procurador o senhor precisa saber que da terra pequenas famílias
    depende, e esse vagabundos que se passam por indígenas não querem nada
    a prova esta ai trocar tiros com a lei esta certo , será que o senhor que
    acredito ser inteligente não percebe que esses caras querem tomar as propriedades adquiridas com tanta luta tanto trabalho de pessoas honestas
    pessoas decentes será que a justiça só da valor a quem é vagabundo só
    proteja bandidos porque o que fizeram é coisa de bandidos, mais o senhor
    esta falando besteira porque tenho a certeza que o senhor não depende
    do trabalho da terra e nem tem terra nessa bandas tenha santa paciencia
    e de a jo o que é de jo, vcs como poder deviriam colocar ordem e não
    procurar da valor a quem não os tem,os bandidos quem na tora mais acredito que não vão conseguir pois conforme for as decisões muitas aguas
    vão rolar.

  • Marcos says:

    Este palhaço não percebe que a maioria quer se beneficiar das terras,o objetivo é comercial e não cultural como muitos falam.É impressionante como Ilhéus sofre com tudo,acredito que isso não vai terminar bem!

  • jorge says:

    este juiz deve ser mais um dos q querem ser indio na marra, reafirmo só tem bandido q se dia indios.

  • anonimo says:

    Infelizmente o Brasil está cheio de pessoas desonestas no meio politico,e esse elemento que se diz procurador,dá pra notar que ele é um tremendo pilantra.

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