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:: 29/jan/2014 . 17:44

PREFEITURA DO ARMENGUE: BURACOS TAPADOS COM AREIA

Foto d Glauber Fonseca reproduzida no site R2CPress

Foto de Glauber Fonseca.

Como informamos aqui, o prefeito Jabes Ribeiro torrou cerca de R$ 3 milhões na contratação de uma empresa para realizar a operação “tapa-buracos” em várias ruas da cidade.
Só que, como também noticiamos, a maioria das ruas ditas como contempladas pela operação, simplesmente não foram.
Mas, pelo menos uma delas recebeu uma intervenção um tanto quanto inusitada e que reflete a forma que a atual administração municipal trata os problemas que afligem o município.
Trata-se de uma das vias do bairro da Ceplus, que dá acesso ao Nossa Senhora da Vitória. Por lá, como é possível ver, os buracos que existiam foram tapados toscamente com areia. Na primeira chuvinha mais forte que tiver, além das crateras reaparecerem, a lama vai tomar conta do local.
São coisas do jabismo…

SUTRAN CONVOCA TAXISTAS DE ILHÉUS PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ E VISTORIA

taxissssA superintendência municipal de Transporte e Trânsito (Sutran) convoca todos os permissionários do serviço de transporte de aluguel tipo táxi, para efetivar a abertura do processo de renovação do alvará e vistoria dos veículos, a partir da próxima segunda-feira, dia 3 de fevereiro, no Protocolo Geral, no Anexo das Secretarias.
O serviço de regularização da atividade terá início no dia 10 de fevereiro, das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, conforme a data específica agendada para cada praça, na sede da Sutran (avenida Roberto Santos, nº 86).
O superintendente do órgão alerta os taxistas para a importância do processo de regularização e lembra que os alvarás de circulação vencem no próximo dia 31 de março. Segundo ele, salvo por motivos de força maior, devidamente comprovados, o permissionário que não cumprir as determinações, estará sujeito a suspensão da licença. “Após o dia 31 de março, o profissional de táxi que não tenha feito a vistoria e renovado seu alvará, deverá retirar o veículo da praça até devida regularização, estando sujeito às penalidades estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e na Lei nº 063/2010”, destaca o titular da Sutran.
Para a abertura do processo, os interessados devem apresentar cópia do alvará de circulação, do cartão de identificação, Carteira Nacional de Habilitação do permissionário e do auxiliar (com atividade remunerada) além da cópia do prontuário da CNH, expedida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e do documento do veículo atualizado (CRLV). Também é preciso levar os seguintes documentos pessoais dos permissionários e auxiliar: antecedentes criminais federal, certidão negativa da justiça estadual, a inscrição como autônomo no INSS, título de eleitor e Carteira Profissional (para quem exerce a atividade na condição de empregado).
Ainda, é preciso ter em mãos para a abertura do processo de regularização, o comprovante de residência atualizado, duas fotos 3×4 recentes, e atestado de curso de relações humanas, legislação de trânsito, direção defensiva e primeiros socorros tanto do permissionário quanto do auxiliar.  
O superintendente informa que todos os procedimentos têm custos específicos. Para a renovação do alvará, o valor é de R$ 17,00 e para a vistoria de veículos a taxa é de R$ 5,00. A tarifa de abertura do processo é de 19,00; da emissão do alvará é de R$ 23,00 e do cartão de identificação de cada condutor do veículo é de R$ 23,00. 

LEITORA REVOLTADA COM JUIZADO EM ILHÉUS

Em contato com a nossa redação, uma leitora classificou como vergonhoso o atendimento no Juizado Especial Cível de Ilhéus.
Segundo ela, o citado setor jurídico, que tem como uma de suas atribuições receber as ações de defesa do consumidor, só está funcionando pela tarde, causando muitos transtornos para os cidadãos que necessitam dos serviços.
“Parece que esqueceram que o serviço público é regido pelo princípio constitucional da continuidade”, desabafou.
O espaço está aberto para que representantes do citado juizado possam se manifestar.

TESTÍCULO GRANDE É SINÔNIMO DE INFIDELIDADE, DIZ ESTUDO

O GLOBO
dois ovos
O tamanho do testículo de um homem pode indicar grande potencial de infidelidade. Segundo um estudo realizado por cientistas da Universidade de Oslo, na Noruega, os primatas que possuem esse órgão em maiores proporções são mais propensos a serem infiéis.
De acordo com o professor Petter Bockman, que participou dos trabalhos, também é possível determinar o grau de fidelidade da fêmea olhando para o tamanho dos testículos do homem. A menos fiel terá macho com testículos maiores, descreve.
– Se o macho vai apenas fertilizar a fêmea e não tem nenhum competidor, ele precisa apenas de uma quantidade suficiente de espermatozoide que atinja o óvulo. Se a companheira está ao lado, é inteligente da parte dela optar por algo que ofereça uma maior quantidade sêmen – disse o pesquisador ao jornal inglês “The Telegraph”.
A lógica ocorre desta forma pois há um fluxo mais abundante de sêmen em testículos maiores. Aqueles que deixam a maior quantidade de esperma têm a maior chance de gerar descendentes.
Bockman alerta que os chimpanzés Bonobos têm grandes testículos e costumam acasalar em grandes grupos, diferentemente, por exemplo, dos gorilas – cujos órgãos são uma vez e meia menores que o dos seres humanos.
Ainda segundo a pesquisa realizada na Noruega, animais com curta expectativa de vida podem ter grandes testículos. É o caso dos gafanhotos. Neles, o órgão ocupa metade da massa corporal. Nos ouriços-do-mar, o exemplo se repete.
– Os testículos dos ouriços são ainda maiores. Eles desovam diretamente no oceano, para aumentar a chance de fertilizar os óvulos. Na pratica, os ouriços-do-mar são enormes testículos com um pouco de casca em torno dele – explica Bockman.

MINISTÉRIO DA FAZENDA ABRE CONCURSO COM 1.026 VAGAS DE NÍVEL MÉDIO

Foi divulgado nesta quarta-feira (29) o edital do concurso público do Ministério da Fazenda para 1.026 vagas de nível médio. As oportunidades são para o cargo de assistente técnico-administrativo nos estados da Bahia, Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
A jornada de trabalho será de 40 horas semanais. As inscrições ficam abertas no período entre os dias 3 e 16 de fevereiro e devem ser feitas pelo site da Escola de Administração Fazendária (ESAF). A taxa é de R$ 62. São 80 vagas na Bahia, sendo 4 para pessoas com deficiência. O salário inicial será de R$ 3.050,82, incluídas as gratificações. (VEJA O EDITAL)
A seleção ocorrerá por meio de prova objetiva de conhecimentos básicos e conhecimentos específicos. As provas estão marcadas para 27 de abril em Salvador, Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, São Luís, Teresina e Vitória.
A prova terá 70 questões distribuídas nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Raciocínio Lógico, Conhecimentos de Informática, Atualidades, Gestão de Pessoas e do Atendimento ao Público, Ética do servidor na Administração Pública, Administração Pública Brasileira, e Regime Jurídico dos Agentes Públicos. 
O aprovado terá o contrato de trabalho regido pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, de que trata a Lei nº 8.112, de 11/12/1990. O prazo de validade do concurso será de um ano, prorrogável por igual período, contado a partir da data de homologação do resultado final.

ILEGALIDADE: GUARDA MUNICIPAL ILHEENSE DESFILA ARMADO

Foto: O Tabuleiro.

Foto: O Tabuleiro.

Segundo matéria publicada pelo site do programa O Tabuleiro, um guarda municipal ilheense foi flagrado portando um revólver de maneira irregular enquanto trabalhava, já que o porte de armas para eles não é permitido.
De acordo com a publicação, a guarda municipal ilheense tem pendências com a secretaria nacional de Segurança Pública, acarretando na proibição dos agentes andarem armados.
Ou seja, o guarda em questão deveria ser autuado em flagrante por porte ilegal de arma.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA APROVA CRIAÇÃO DE CONSELHO LGT

lgbtA Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na noite desta terça-feira (28), a criação do Conselho Estadual LGBT para atuar no monitoramento, na formulação e no acompanhamento das políticas públicas LGBT no estado. O conselho vai ser composto por membros da sociedade civil e membros do poder público, de maneira paritária. Essa é a primeira vez que a Bahia reconhece esta população para dentro da sua compreensão de estado. De acordo com o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), o conselho é uma instância de deliberação sobre a política pública que o governo vai executar nas diversas áreas para superar a violência e a ausência de direitos sofrida pela população LGBT.
“Foi aprovado um instrumento de Estado e não de governo. Mesmo que Wagner saia, o Conselho vai continuar existindo. Ele vem em um momento estratégico e simboliza a retomada do diálogo institucional do Estado da Bahia com o movimento social LGBT. Esse processo é parte do reconhecimento da cidadania destas cidadãs e cidadãos”, completa Valmir. Para a coordenadora do Núcleo LGBT da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Paulett Furacão, este é um dia histórico para o segmento LGBT da Bahia na construção de políticas afirmativas no Combate a Homofobia. “O Conselho auxiliará o governo para o avanço nas políticas LGBTs, servindo de instrumento institucionalizado das políticas no estado”, afirma.
“A conquista do Conselho Estadual LGBT da Bahia, nesta terça-feira, representa um marco histórico da luta LGBT. E foi com muita alegria que pude acompanhar e participar desse dia de avanço do nosso estado”, declara Bruno Almeida, do Grupo Gay das Residências da UFBA. “Esse é o primeiro marco legal na Alba rumo à construção do Sistema Nacional e do tripé da cidadania LGBT na Bahia, que é formado pelo conselho, coordenação e plano Bahia Sem Homofobia, nosso próximo desafio”, afirma o membro da Direção Executiva Nacional da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e Conselheiro Nacional LGBT, Vinícius Alves.

JUIZ CONSIDERA MACONHA ‘RECREATIVA’ E ABSOLVE TRAFICANTE CONFESSO EM BRASÍLIA

FOLHA DE SP
Um réu confesso do crime de tráfico de drogas foi absolvido após um juiz de Brasília considerar a maconha uma droga “recreativa” e que não poderia estar na lista de substâncias proibidas, utilizada como referência na Lei de Drogas.
A decisão, do juiz Frederico Ernesto Cardoso Maciel, da 4ª vara de Entorpecentes de Brasília, foi tomada em outubro e o Ministério Público recorreu. Na sentença, o juiz compara o uso da maconha com o cigarro e álcool, para concluir que há uma “cultura atrasada” no Brasil.
“Soa incoerente o fato de outras substâncias entorpecentes, como o álcool e o tabaco, serem não só permitidas e vendidas, gerando milhões de lucro para os empresários dos ramos, mas consumidas e adoradas pela população, o que demonstra também que a proibição de outras substâncias entorpecentes recreativas, como o THC, são fruto de uma cultura atrasada e de política equivocada e violam o princípio da igualdade, restringindo o direito de uma grande parte da população de utilizar outras substâncias”, diz o juiz, na sentença.
Ele cita vários exemplos que comprovariam o uso da maconha como droga recreativa e medicinal, além do baixo potencial noviço. A sentença exemplifica os casos do Uruguai, Califórnia e até a posição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
LISTA PROIBIDA
Maciel entendeu que não houve justificativa para a inclusão do THC, substância da maconha, na lista proibida. O juiz afirmou que, como essa lista restringe o direito das pessoas usarem substâncias, essa inclusão deveria ser justificada.
“A portaria 344/98, indubitavelmente um ato administrativo que restringe direitos, carece de qualquer motivação por parte do Estado e não justifica os motivos pelos quais incluem a restrição de uso e comércio de várias substâncias, em especial algumas contidas na lista F, como o THC, o que, de plano, demonstra a ilegalidade do ato administrativo”, escreveu na sentença.
No caso concreto, o réu confesso foi pego em flagrante, dentro do presídio da Papuda, com 52 porcões de maconha dentro do estômago, que seria repassada a um presidiário. Ele assumiu o crime, pediu pena mínima e acabou absolvido. 

VANE DEFENDE CRIAÇÃO DA RM DO CACAU

vaneO prefeito de Itabuna, Vane, participa neste momento de seminário que discute a criação da Região Metropolitana Região Sul da Bahia. Vane defende a RM Sul da Bahia porque a sua criação propiciará aos municípios a oportunidade de compartilhar investimentos federais na solução de problemas que afetam todas as cidades da região. 
O prefeito cita o transporte urbano, a estrutura de saúde e tratamento de resíduos sólidos como exemplos de questões que os municípios podem planejar de forma integrada e encontrar soluções mais rápidas e com menor ônus econômico.  
“O anúncio e o início da implantação de projetos e investimentos na região, como a universidade federal, o porto Sul, a ferrovia Oeste-Leste, o gasoduto, entre outros, tornam ainda mais oportuno e urgente formalizar a região metropolitana, para que o planejamento e os resultados desse desenvolvimento sejam integrados, com benefício para todos”, prevê o prefeito de Itabuna.

GRUPO COBRA CONVOCAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO DA PM BAIANA

concurso pmUma comissão formada por candidatos aprovados no concurso de 2012 para a Polícia Militar vem tocando ações para cobrar do Estado a convocação imediata do excedente de empossados. Segundo o grupo, a PM baiana tem, hoje, déficit de 20 mil agentes, o que impede ações eficazes da corporação.
No dia 06 de janeiro, a comissão se reuniu, na Secretária de Administração do Estado (SAEB), com o secretário da pasta Edevilno Góes, e com o sub-secretário de relações institucionais, Emilson Piauí. No encontro, a comissão apresentou uma pauta de reivindicações ao Governo do Estado onde solicitava, dentre outras coisas, a abertura de cinco mil novas vagas e a prorrogação do concurso, que vale até junho deste ano.
Os representantes do governo se comprometeram a analisar a proposta, mas, quase um mês depois, nenhuma resposta foi dada.

dom eduardo

arquiteto













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