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:: 24/jan/2014 . 21:25

ACM NETO NA MIRA DA JUSTIÇA: MP PEDE EXPLICAÇÕES SOBRE REAJUSTE DE IPTU EM SALVADOR

ACM Neto
O Ministério Público da Bahia abriu um inquérito civil para investigar o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Salvador, e solicitou que a secretaria municipal da Fazenda explique os critérios utilizados no reajuste.
Segundo a promotora Rita Tourinho, o MP-BA recebeu uma representação anônima com vários pontos questionando o reajuste e pede relatório por escrito detalhando a decisão.
O aumento no imposto foi de 14,7% para os contribuintes com imóveis residenciais. Para os comerciais, os valores variam de 27,5% a até 240% a mais. Os contribuintes já começaram a receber os boletos do IPTU em suas residências.
De acordo com a promotora, já aconteceram reuniões com representantes da Sefaz e agora o MP-BA vai aguardar a resposta aos questionamentos para decidir como proceder.

GOOGLE TEM VAGAS NO BRASIL E EXTERIOR PARA QUEM FALA PORTUGUÊS

google
O Google está com oportunidades para quem fala português em seus escritórios no Brasil e no exterior. Em São Paulo e Belo Horizonte, onde ficam as filiais brasileiras da gigante da internet, há 26 vagas para profissionais de diferentes áreas.
Fora do Brasil, a empresa também está buscando profissionais que falem português para atuar em vários segmentos: em muitos casos, é preciso ter autorização para trabalhar no país em questão. Clique no “Leia Mais” e veja quais são as oportunidades:
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BANCO DO BRASIL É MULTADO EM R$ 2 MILHÕES POR ASSÉDIO MORAL

TRIBUNA
Banco-do-Brasil-logoA 34ª Vara do Trabalho de Salvador condenou o Banco do Brasil (BB) a pagar uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais coletivos – além de uma série de medidas de reparação – pela prática de assédio moral contra os funcionários. A sentença, da juíza titular Ana Paola Diniz, é válida para todo o território nacional e estipula multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento de cada uma das obrigações. 
A condenação saiu em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) em 2011 a partir de denúncia recebida do Sindicato dos Bancários do Estado. O valor da indenização deverá ser revertido em favor do Núcleo de Apoio e Combate ao Câncer Infantil (Nacci), instituição sem fins lucrativos com sede em Salvador. Contra a decisão ainda cabe recurso.
Em sua decisão, a juíza Ana Paola determinou a realização de campanha interna de conscientização com distribuição de cartilha, palestras periódicas sobre o tema a cada seis meses e pelo período de dez anos, afixação de cartazes e criação de meios para recebimento e processamento de denúncias sobre assédio moral.
Também foi determinado ao BB que publique nota nos jornais de grande circulação pedindo desculpas aos funcionários atingidos com as práticas institucionais de cobrança e humilhação. Como a abrangência da decisão é de caráter nacional, o descumprimento das cláusulas em qualquer unidade da instituição no país pode acarretar em aplicação de multa de R$50 mil por cada item descumprido.
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MUNICÍPIOS DO SEMIÁRIDO BAIANO ATINGIDOS PELA SECA RECEBEM EQUIPAMENTOS

seca
O governador em exercício e secretário da Infraestrutura, Otto Alencar, entregou na manhã desta sexta-feira (24), em Feira de Santana, 232 equipamentos, sendo 40 caminhões-pipa, 116 pás-carregadeiras, 76 caminhões-caçambas, que servirão aos municípios baianos, principalmente os do semiárido.
“Todos os equipamentos que foram entregues irão ajudar os municípios da região, principalmente os que mais sofrem com a estiagem”, afirmou Otto, que também visitou as obras do aeroporto de Feira de Santana e assinou ordem de serviço para a construção da rodovia que irá interligar a avenida Contorno e o aeroporto, localizada na BA-503.
Segundo o governador em exercício, até o fim deste ano, o aeroporto já contará com voos regulares. No entanto, ainda não há previsão do número de voos e se serão diários ou semanais. “Vai depender da análise da demanda, mas Feira de Santana e as cidades localizadas ao seu redor possuem mais de um milhão de habitantes, o que valida a necessidade de um aeroporto que faça jus à região”.

JABES OSTENTAÇÃO: PREFEITURA FAZ FARRA DE DINHEIRO EM CONTRATOS

ostentaçãoSegundo investigações dos vereadores ilheenses Alisson Mendonça (PT) e Lukas Paiva (PMN), no Tribunal de Contas do Município (TCM), Ilhéus recebeu recentemente a quantia de cerca de R$ 3 milhões, oriunda da compensação financeira pela exploração de petróleo, os chamados royalties.
Com toda essa grana, segundo os vereadores, é que foram pagos os serviços da empresa Montanha Aluguel de Máquinas e Equipamento de Construção. (Leia aqui)
Ou seja, foram quase R$ 3 milhões usados para a chamada Operação Tapa-Buracos, sendo que, muitas das ruas, ditas como contempladas, os moradores afirmam que os serviços simplesmente não foram feitos. (Veja aqui a lista das ruas)
Os vereadores afirmam que as prestações de contas foram feitas em planilhas impossíveis de serem fiscalizadas, mostrando a habilidade da atual gestão em driblar qualquer espécie de apuração ante a suposta legalidade dos contratos.
CONTABILIDADE – Alisson e Lukas ainda constataram que a empresa PI Contabilidade, contratada pela prefeitura sem licitação, por R$ 341 mil, não trabalhou sozinha.
Os vereadores revelaram que, não satisfeito, o prefeito contratou, também sem licitação, outra empresa, do município baiano de Governador Mangabeira, pelo valor de R$ 72 mil, para “ensinar” o pessoal da Controladoria do Município, a fazer o que a empresa PI deveria fazer.
Vale ressaltar, tanto os serviços da Montanha, quanto os citados trabalhos das empresas de contabilidade, foram pagos rigorosamente em dia.
Algo de muito estranho paira no ar e não tardará para ser revelado.
Aguardemos os próximos capítulos…

GASTOS DE BRASILEIROS NO EXTERIOR BATEM RECORDE

gastos
A alta de 15% no dólar em 2013, a maior dos últimos cinco anos e responsável por encarecer passagens e hotéis cotados em moeda estrangeira, não impediu que os gastos de brasileiros no exterior crescessem e batessem um novo recorde histórico.
Segundo números divulgados pelo Banco Central nesta sexta-feira (24), as despesas de brasileiros lá fora somaram US$ 25,34 bilhões (considerando a cotação da moeda norte-americana nesta sexta, seriam R$ 61,14 bilhões) em todo o ano passado, o que representa um crescimento de 14% sobre 2012 – que era o recorde anterior, com gastos de US$ 22,23 bilhões.
O aumento dos gastos no exterior está relacionado, segundo economistas, à continuidade dos crescimentos do emprego e da renda no Brasil, mesmo com um ritmo menor de expansão, e também aos baixos preços de produtos em alguns países.

NO CARGO INTERINAMENTE, CACÁ APRONTA UMA COM JABES

cacaO prefeito em exercício de Ilhéus, Cacá Del Colchões, assinou acordo de cooperação técnica com a Associação Transparência Municipal, para aplicar a Lei Anticorrupção, nº 12.846/2013, com o objetivo de punir servidores e empresas envolvidos em corrupção nos contratos com o poder público.
O ato aconteceu na tarde da quinta-feira, dia 23, no Palácio Paranaguá e contou com a presença do presidente da Associação Transparência Municipal, Paulo Sérgio Silva.
Paulo Sérgio Silva afirmou que a empresa poderá sofrer sanções cíveis e administrativas e pagar multas de até 20% do seu faturamento bruto anual, caso seja enquadrada na lei.
“A aplicação desta lei no país veio preencher uma lacuna que existia entre a relação do poder público com o privado. Outra questão é o acordo de leniência, que prevê amenizar alguns itens punitivos para a empresa que colaborar com o processo de apuração dos atos ilícitos”, ressaltou.

PRÉ-SELECIONADOS NA PRIMEIRA CHAMADA DO PROUNI DEVEM COMPROVAR INFORMAÇÕES ATÉ HOJE

O prazo para os estudantes pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) comparecerem às instituições de ensino termina nesta sexta-feira (24).
Os candidatos que não forem comprovar as informações apresentadas no momento da inscrição perderão a oportunidade de continuar no processo e se matricular.
Comprovantes de rendimento, residência e de conclusão do ensino médio estão na relação de documentos que devem ser apresentados, além das informações pessoais básicas.
 A lista completa está disponível no site do Prouni.
No dia 3 de fevereiro, o resultado da segunda chamada será divulgado, mas caso não seja contemplado em nenhum das chamadas, o estudante pode ser incluído na lista de espera entre os dias 13 e 14 de fevereiro.
A pré-seleção em qualquer uma das chamadas do ProUni garante ao candidato a expectativa de direito à bolsas integrais e parciais em instituições particulares de ensino superior.
Contudo, é preciso que o candidato participe das fases posteriores do processo seletivo e que seja formada turma no período letivo inicial do curso.
Nesta primeira edição de 2014, o ProUni teve 1.259.285 candidatos inscritos em disputa por  191,6 mil bolsas de estudos: 31.636 bolsas integrais e 59.989 parciais.

ANIVERSÁRIO DE ITACARÉ TERÁ PARANGOLÉ E SINHO FERRARY

parangolé
No próximo domingo (26), Itacaré comemora 282 anos de emancipação política e administrativa. A data será marcada por dois dias de festas profanas e religiosas em vários pontos da cidade. 
Os shows acontecerão na Avenida Castro Alves (Orla). No Sábado (25), se apresentam as bandas Bandana, Pretu Bom e Sinho Ferrary. No domingo, 26, acontece a tradicional alvorada e caminhada pelas principais ruas da cidade. A concentração será em frente à Igreja Matriz São Miguel Arcanjo, com saída às 5h30min da manhã, a programação religiosa prossegue às 9h30min com missa solene.
A tarde será dedicada às atividades esportivas e culturais na orla. Estão previstas apresentações da Filarmônica São Miguel além de capoeira com samba de roda e maculelê. À noite a festa ficará por conta de Léo Santana e Banda Parangolé, além um grande show pirotécnico.
Nos dias de festa, o efetivo militar será aumentado, além de Postos elevados para a PM e câmeras de monitoramento em todo entorno da festa  para garantir a segurança.

DISTRITO DE BANCO CENTRAL ESTÁ NO ESCURO

Por Gabriel Nascimento, professor
gabriel artigoBanco Central é um desses distritos de Ilhéus e também curral eleitoral jabista. Lá, por diversas vezes, acompanhei a incursão jabista que sempre foi determinante: as atitudes de coronel, o que continua sendo, e o profundo esquecimento que o povoado recebeu desse gestor em toda sua história. Sou ainda da época que existia cacau e que o escoamento de fato era uma realidade. 
Um dos currais eleitorais mais preponderantes para a vitória de Jabes na última eleição foi a zona rural. Os mais de 30 distritos e subdistritos pertencentes ao município também foram os que mais sofreram com as mazelas herdadas do jabismo e que tiveram continuidade nas últimas gestões. Últimas gestões que, pode-se dizer, foram jabistas ou neojabistas, como queiram chamar, desde que jabismo signifique atraso.
Tudo isso inclui dizer, aliás, que aquele jovem político que surgiu décadas atrás chamado Jabes Ribeiro e que representava uma alternativa para Ilhéus, hoje é claramente visto como um dos maiores fracassos da cidade em sua história. Fracasso administrativo, fracasso na negociação com os diversos setores, total fracasso. Sou do tempo que, ainda criança no distrito de Banco Central, acompanhei a gestão de Jabes perseguindo professores. Hoje quando vejo o nosso ex-jovem político fazendo o mesmo com os funcionários públicos, fico a pensar que nosso atraso é muito maior do que parece. É um atraso cultural fomentado por esses fantasmas filhotes dos governos militares, das elites atrasadas e provincianas e de um clero falso moralista que há mais de 500 anos chegou aqui em caravelas. O jovem político logo se tornou um emblemático filhote do carlismo, do fisiologismo puro que vai de partido a partido (de direita) buscando se associar a quem está ganhando. Dessa vez no Partido Progressista, uma espécie de seita ainda viva e apoiadora do que é mais conservador e atrasado nesse país. Esse é o partido de Jabes, aquele jovem político.
Banco Central é um desses distritos de Ilhéus e também curral eleitoral jabista. Lá, por diversas vezes, acompanhei a incursão jabista que sempre foi determinante: as atitudes de coronel, o que continua sendo, e o profundo esquecimento que o povoado recebeu desse gestor em toda sua história. Sou ainda da época que existia cacau e que o escoamento de fato era uma realidade. O esquecimento que o distrito recebia era tanto que, no auge da crise do cacau, o escoamento era feito em cidades como Ubaitaba e Ubatã, por causa da estrada. A estrada (como mostrado recentemente pelo Ilhéus24horas) continua a mesma coisa. O total esquecimento foi prática recorrente desde os governos jabistas até a atualidade. Nunca houve uma alternativa diferente eleita em Ilhéus, senão esse atraso retumbante. Durante a campanha eleitoral de 2013, o atual alcaide, então candidato, nem se importou em dar atenção exagerada ao distrito, pois sabia que aquele era oportunamente um de seus mais importantes currais de cabeça, dado a quantidade pequena de eleitores e o conservadorismo ali presente. Também não houve dificuldade porque os mesmos candidatos a vereadores que faziam parte da aliança de oposição a Jabes, capitaneada pela candidata Carmelita Oliveira (PT) tinham cabos eleitorais pedindo voto, às escondidas, para Jabes. Um deles foi o candidato Gilmar Sodré, o “Liquinha”, na época pelo PMN. Possivelmente, essa foi uma das pedras no calcanhar de Carmelita.
O fato é que agora voltamos à estaca zero, com o mesmo coronel de sempre, o mesmo professor que abandonou as aulas na UESC e nunca mais voltou e o mesmo fisiologista que somente acredita no poder pelo poder (vide o apoio ao governador Jaques Wagner, para poder indicar cargos), voltando agora para acabar sua reforma do atraso com mais atraso. Sem médico, enfermeira, professores e com uma estrada ruim e atuação ineficiente do legislativo ilheense, Banco Central pode servir de prova à constatação de que, se Ilhéus está no escuro nessa gestão tragicômica, em Banco Central, há mais de 70 quilômetros da zona urbana, nenhuma luz chegou, graças a uma herança de chumbo da esquizofrenia política desse velho novo político da direita mais atrasada do Brasil. 

dom eduardo

arquiteto











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