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:: 27/set/2013 . 19:33

DECISÃO DO SUPREMO SOBRE URV SERVIRÁ DE PARÂMETRO PARA AÇÕES NA BAHIA

urv-1Os processos que estão em curso no Tribunal de Justiça da Bahia (TJB) referentes ao pagamento da diferença na conversão da Unidade Real de Valor (URV) dos salários dos servidores, em 1994, continuarão tramitando normalmente. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), dando ganho de causa em um processo semelhante movido pelos servidores do Rio Grande do Norte, para recebimento desta diferença, servirá de parâmetro para o julgamento das ações na Bahia. 
O procurador-geral do Estado, Rui Moraes, afirma que, assim que forem concluídos os processos no TJBA, os pagamentos, quando forem devidos, serão cumpridos regularmente pelo Estado, não cabendo mais recursos para instâncias superiores (STJ e STF). 
Segundo Moraes, o pagamento da URV aos servidores baianos ainda depende do julgamento de cada uma das ações, que serão analisadas individualmente. Os processos que estavam paralisados aguardando decisão do STF, quando houver a publicação do acórdão do Supremo, ficam liberados para o seu prosseguimento e deverão ter como parâmetro a decisão deste acórdão. O pagamento depende da finalização de cada um destes processos, que estão em fases diversas.

PREFEITURA DE ILHÉUS CONVOCA PROFESSORES APROVADOS EM SELEÇÃO

A prefeitura de Ilhéus convocou, pelo diário oficial desta sexta (27), mais um grupo de professores aprovados na seleção pública realizada em abril.
Os convocados assumirão o posto de professor substituto com carga horária de 20 ou 40 horas. Os aprovados têm cinco dias úteis para comparecer à seção de recrutamento da prefeitura, no anexo das secretarias, para a entrega dos documentos e admissão.
Para conferir a relação dos convocados e dos documentos necessários, clique no leia mais. Na publicação, estão listados também os candidatos do banco de reserva.

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LIXO NO MANGUE

Foto: Cristiano Cruz.

Foto: Cristiano Cruz.

Andar nas ruas de Ilhéus e se deparar com o lixo, convenhamos, não é lá nenhuma novidade. Infelizmente.
Mas vale informar que não só as vias urbanas do município se encontram dessa forma.
Os nossos manguezais, que margeiam boa parte da cidade, seguem servindo como espécies de depósito de lixo, isso graças a falta de consciência ecológica de boa parte da população e da ineficiência dos órgãos ambientais locais.
Na imagem é possível ver a situação do manguezal situado na entrada do bairro Teotônio Vilela.

HÁBITO DE COMER PLACENTA VEM CRESCENDO NOS EUA

CORREIO
Mulher prepara placenta antes de encapsulá-la para uma cliente.

Mulher prepara placenta antes de encapsulá-la para uma cliente.

Um hábito estranho e sem precedentes antropológicos tem se espalhado pelos Estados Unidos: comer placenta. Após o parto, mães têm pedido aos médicos que congelem suas placentas, ao invés de simplesmente descartá-las. As mulheres acreditam que comer a placenta após o nascimento do bebê traz benefícios à saúde, apesar da escassez de pesquisas científicas na área.
A placenta é um tecido rico em ferro e hormônios benéficos do pós-parto, como progesterona e ocitocina, por isso acredita-se que ingeri-la traga benefícios. Eça é o órgão por onde passam nutrientes essenciais da mãe para o bebê. Algumas pessoas acreditam que a prática pode diminuir o sangramento pós-parto, ajudar o útero a voltar a seu tamanho normal, enriquecer a produção de leite e prevenir a depressão pós-parto. No entanto, nenhuma dessas ações são comprovadas.
Nem mesmo no mundo animal, onde a prática é comum, há comprovação de que alimentar-se de placenta traga algum benefício. A maioria dos mamíferos praticam a placentofagia, no entanto, não existem evidências antropológicas de que a prática existiu entre humanos.
Da mesma forma que não há comprovação sobre os benefícios, não há também comprovação científica se a ingestão da placenta cause algum dano à saúde.
As placentas são cozidas, desidratadas, transformadas em pó e, em seguida, encapsuladas. As pacientes entregam o órgão, mantido em ambiente refrigerado, até 48 horas depois do parto.
No estado do Utah, nos EUA, onde a prática vem se difundindo, o pacote básico, com um vidro de cápsulas e o cordão umbilical desidratado custa 200 dólares.

MAIS DE 80 MILHÕES DE BRASILEIROS ACESSAM A INTERNET

acessoO número de brasileiros que acessam a internet subiu 6,8% em 2012, em relação a 2011. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 83 milhões de pessoas, com 10 anos ou mais, declararam ter acessado a rede mundial de computadores, o que corresponde a 49,2% da população na faixa idade. No ano anterior, foram 77,7 milhões.
O aumento no número de internautas foi verificado em todas as faixas etárias. No grupo de 15 a 17 anos, a proporção chega a 76,7%. Entre os que têm 50 anos ou mais, 20,5% acessam a internet.
Moradora de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, a estudante Ana Beatriz Souza, de 14 anos, começou a usar a internet há um ano. Ela tem computador em casa e utiliza um modem pré-pago para acessar a rede. Para ela, a internet ajuda muito nos trabalhos de escola e para reencontrar amigos. “Facilita, porque não preciso ficar procurando nos livros, a pesquisa é bem mais objetiva. Nas redes sociais, encontrei amigos com quem tinha perdido contato”.
O número de pessoas que têm telefone celular também aumentou. Passou de 115,4 milhões para 122,7 milhões, crescimento de 6,3%, considerando o grupo com 10 anos ou mais.

VISTORIA ENCONTRA PLANTAÇÃO DE MACONHA NO PRESÍDIO DE ILHÉUS

Cannabis era cultivada embaixo do nariz de todos.

Cannabis era cultivada embaixo do nariz de todos.

Depois de tornado público que detentos do presídio de Ilhéus usam o Facebook de dentro das celas, funcionários das secretarias de segurança pública e da justiça, além da polícia militar e agentes penitenciários, realizaram vistoria na unidade ontem (quarta-feira, 26).
No início da semana, publicamos, com informações do site da Associação dos Policiais e Bombeiros da Bahia (Aspra), reproduções de perfis de presos, lembre aqui.
Durante a vistoria, que contou com agentes penitenciários e policiais de outras cidades, foram recolhidas inúmeras armas brancas, muito dinheiro, celulares de ponta, aparelhos de DVD, de som, balanças de precisão e bastante droga.
A visita ao presídio Ariston Cardoso ocorreu em sigilo. Segundo uma fonte do ILHÉUS 24H, ninguém foi autorizado a fotografar o material apreendido.
No entanto, um dos absurdos flagrados pela vistoria não passou despercebido. A mordomia dos detentos é tanta, que foi encontrada uma plantação de maconha dentro da unidade.
Há suspeita de que a erva era cultivada tanto para consumo dos presidiários, quanto para abastecer o tráfico nas ruas.

GREVES EM GERAL PREJUDICAM PROSTÍBULOS DA CIDADE DE ILHÉUS

POR ELIAS REIS
Lolita, profissional do sexo (foto ilustrativa).
As constantes greves que vem se sucedendo na cidade Ilhéus começam a atingir até mesmo os prostíbulos instalados no município, a exemplo do “Espelho” e da casa de “Tia Edinha”, ambos situados no bairro do Malhado, e a recente inaugurada Boite Night no Bairro Nossa Senhora da Vitória, zona sul da cidade. O prejuízo é pela falta de liquidez no mercado em função da greve bancária, o paradeiro é geral nos chamados ‘bregas’, ambientes que formalmente são intitulados de boites e que na verdade são autorizados para funcionar como bar. Todos possuem o Alvará de Funcionamento, legalmente, fornecidos pela prefeitura.
As meninas que ali prestam serviços reclamam que a falta de dinheiro em espécie na praça, vem prejudicando as suas atividades e que os poucos clientes que aparecem só querem pagar com cheques ou cartão de crédito. Como essas ‘casas comerciais do amor’ não trabalham com cartão de crédito, as proprietárias dos bregas são obrigadas a receber em cheques. (pagamento do quarto, da bebida e do sexo).
Como as agências bancárias estão em greve não há como sacar esse título de crédito e repassar para as profissionais do sexo a parte que lhe cabem (miché).  Diante do impasse as meninas já pensam em entrar também em greve, até que as coisas se normalizem. Para Lolita (nome fictício), uma das fornecedoras da ‘matéria prima’, a situação está intolerável. “Sem dinheiro não dá pra trabalhar. Estou sem cigarro e sem dinheiro pra mandar pra meus filhos”. Lolita vai além: “O governo deveria ter uma lei que pudesse nos ajudar tipo Bolsa sexo, seguro-desemprego ou mesmo ajuda de custo para os momentos de dificuldades”.
Segundo informações apuradas de um cafetão, as greves que ocorrem em Ilhéus poderá gerar outra greve. A paralização das prostitutas.
Consultando um advogado da cidade sobre a legalidade de uma possível greve das prostitutas, afirmou que mesmo sendo uma profissão já regulamentada, ela seria ilegal. “O artigo 5º da Constituição Federal impede que as meninas decretem estado de greve. É a lei”. TIRA O DIREITO DE ‘IR’ e ‘VIR’ do cidadão.

POLUIÇÃO SONORA EM ILHÉUS: O SOFRIMENTO ACABOU?


tapar-os-ouvidos-620x450 (4)Bem, pelo menos é o que nos afirma um release da prefeitura de Ilhéus. Segundo o texto, a secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Sema), por meio do setor de Fiscalização Ambiental, vem atuando periodicamente em operações de combate às diversas formas de poluição sonora, contando com a colaboração da Delegacia de Polícia Ambiental (DPA) e a Companhia Independente da Polícia Ambiental (CIPA).
De acordo com o Sema, a legislação em vigor estabelece o limite de 40 decibéis para trechos localizados nas proximidades de hospitais, 45 para residências, 50 para áreas centrais, 50 para bares e 70 para áreas abertas.
Além dos bares, afirma a secretaria, os sons automotivos seguem sendo os causadores das principais ocorrências.
OPERAÇÃO – Na noite do último domingo (22), investigadores da Delegacia de Proteção Ambiental fizeram a apreensão de um sistema de som, instalado em uma S10, que foi avaliado em R$ 10 mil. No momento da abordagem, o volume do som apreendido encontrava-se na marca dos 110 decibéis. O condutor do veículo foi levado até a delegacia e a aparelhagem está à disposição da Justiça.

SERVIDORES SERÃO RESSARCIDOS POR PERDA COM A VIRADA DO PLANO REAL, EM 1994

AGÊNCIA BRASIL
plano realO Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (26) o estado do Rio Grande do Norte a pagar a perdas decorrentes de conversão salarial de cruzeiros reais para URV (Unidade Real de Valor) a servidores. Os ministros mantiveram a decisão da Justiça Estadual que determinou que o estado recompusesse o salário de uma servidora e fizesse o pagamento de valores atrasados, de acordo com norma federal. O impacto nas contas será R$ 300 milhões, além de R$ 100 bilhões, em pagamento de retroativos.
A decisão atingirá 10.897 processos que estavam parados em todo o Judiciário aguardando decisão do STF. Os estados da Bahia e de São Paulo e a cidade de Belo Horizonte serão afetados pela decisão porque também participaram do processo. O índice de correção será definido em cada estado quando os processos forem executados na Justiça.
O plenário da Corte analisou um recurso proposto pelo governo do Rio Grande do Norte contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que determinou o pagamento da conversão de acordo com a Lei federal 8.880/1994, norma que instituiu a URV.
O ministro Luiz Fux, relator do processo, decidiu negar recurso por entender que somente normas editadas pela União podem tratar de questões monetárias, como conversão de valores. “A lei do Rio Grande do Norte teve como objetivo implementar a conversão no âmbito do estado, tendo adotado critérios distintos. A lei potiguar não poderia ter disciplinado padrão monetário, revelando-se inconstitucional”, declarou Fux .
Além de Fux, os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski votaram contra o recurso. “A análise dos autos revela correto vedar a compensação do índice de conversão, O pagamento não é aumento, mas recomposição de perdas. O percentual não pode permanecer incorporado após a restruturação da carreira”, disse o relator.

DEPUTADO FABRÍCIO FALCÃO RECEBE PROPOSTA DE ORÇAMENTO PARA 2014

Fabrício recebe a proposta de orçamento.

Fabrício recebe a proposta de orçamento.

A Proposta Orçamentária da Bahia para 2014, que foi entregue na tarde desta quinta-feira (26) pelo secretário do Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli, à Assembleia Legislativa, atinge o montante de R$ 36,9 bilhões, volume 5,2% superior ao aprovado para o exercício de 2013, que totalizou R$ 35,1 bilhões. 
Para atender à demanda da sociedade por ampliação e melhoria das ações governamentais na área social, o Governo do Estado destinou a maior parte dos recursos (63% do total) para este segmento, totalizando R$ 22,7 bilhões, sendo que as áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública ficaram com as maiores parcelas, respectivamente, 15,1%, 13,3% e 9,8%. 
“A ideia foi fazer uma proposta austera e coerente com as dificuldades econômicas e também manter o máximo de investimentos nas despesas sociais”, afirmou Gabrielli. O deputado Fabrício Falcão, que recebeu a proposta em nome do presidente da Assembleia, Marcelo Nilo, informou que o documento será encaminhado para a Comissão de Orçamento e aos demais parlamentares da Casa Legislativa.

dom eduardo

arquiteto













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