BRASIL 247
marinaAs pressões de Marina Silva não surtiram efeito no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A ministra Laurita Vaz rejeitou na noite de ontem o pedido da Rede Sustentabilidade de que as assinaturas de apoio à criação da legenda fossem validadas pelos cartórios eleitorais automaticamente, para acelerar prazo, sem a checagem da veracidade dos dados apresentados.
A ex-senadora tem até o dia 5 de outubro para registrar a sigla caso queira concorrer ao Palácio do Planalto em 2014.
Em documento postulado para formalizar o pedido de criação da sigla, Marina havia pedido ao TSE que determinasse aos cartórios a publicação das listas de apoiadores que ainda não haviam sido validadas. Caso os nomes não fossem contestados em até cinco dias, as assinaturas seriam automaticamente contabilizadas.
Em sua decisão liminar, de caráter provisório até decisão do plenário, Laurita diz que “presumir como válidas” as assinaturas sem a checagem prevista em lei não atende ao “regramento legal” e aos “postulados constitucionais” relativos “ao pluralismo político e às agremiações partidárias”.
O partido conseguiu certificar até agora 304 mil nomes, 188 mil a menos do que o mínimo exigido em lei, e reclama que os cartórios eleitorais do país estão descumprindo o prazo de 15 dias para validar ou não as assinaturas.