mãosAs inscrições dos processos para participar da sétima edição da Semana Nacional de Conciliação (SNC) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) já estão abertas.
As audiências de conciliação serão realizadas de 25 de novembro a 6 de dezembro. Qualquer cidadão que tenha interesse na conciliação pode participar da SNC e a inscrição deve ser realizada até o dia 27 de setembro, através do site www.tjba.jus.br.
Para participar, o interessado deve clicar no banner “quero participar” e incluir informações como o número do processo ou nome completo de uma das partes.
A inscrição também pode ser feita de forma presencial por uma das partes, na Vara ou Juizado Especial onde o processo está tramitando, através de solicitação – por escrito – para inclusão no mutirão.
A participação na Semana de Conciliação será confirmada a partir de uma análise da Comissão Permanente de Planejamento e Execução do Movimento pela Conciliação na Bahia (Coppemc). A Comissão analisará o número de partes envolvidas no caso, viabilidade do acordo, e o tempo que o processo tramita na Justiça.
Quanto mais dados a parte informar no momento da inscrição maior é a probabilidade de ter seu processo escolhido pela Comissão. Os processos serão selecionados entre os dias 26 de agosto e 04 de outubro e até o dia 18 de outubro serão enviadas as intimações às partes.
A Corte baiana espera ultrapassar a marca de 100 mil acordos realizados em audiências de conciliação. Em 2012, foram registradas 99.550 homologações, cumulativamente. O TJ-BA homologou 10% do total de acordos de todos os tribunais. Ainda em 2012, a SNC na Bahia atendeu 145 mil pessoas e movimentou mais de R$ 37 milhões em acordos celebrados.