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:: maio/2013

PSC É DERROTADO NO STF E GAYS PODEM SE CASAR EM CARTÓRIOS

Fux enquadrou o PSC.

Fux enquadrou o PSC.

Braço político de igrejas, que tem por prazer o conservadorismo, o PSC viu sua ação contra a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que obriga cartórios de todo o Brasil a celebrar a união estável ou o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, ser derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Para o ministro Luiz Fux, que analisou a ação, o CNJ em competência para regulamentar questões internas da Justiça de acordo com valores constitucionais.
Fux também entende que o PSC cometeu erro formal ao optar por um mandado de segurança para questionar a “lei em tese”. Ele acredita que a legenda deveria ter escolhido uma ação direta de inconstitucionalidade para tratar do tema.  
O PSC alegava que o CNJ cometeu abuso de poder ao editar a norma, e que a resolução não pode ter validade sem passar pelo processo legislativo. Se a legenda recorrer, o caso deverá ser analisado pelo plenário do STF.

CONFIRA O RESULTADO DO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL

O resultado final da prova objetiva do concurso da Polícia Civil Baiana foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (29). Na mesma publicação também foram divulgados a decisão sobre os recursos da prova objetiva e o resultado provisório da prova discursiva.
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O RESULTADO
Conforme o cronograma do concurso, o resultado final da prova discursiva, a convocação para realização do teste de aptidão física, a convocação para investigação social e da conduta pessoal e para preenchimento do formulário de investigação e da conduta pessoal online serão divulgados no dia 26 de junho.
O resultado final e a homologação do concurso estão previstos para 19 de março de 2014.
O certame ofereceu 600 vagas para os cargos de delegado (100), escrivão (100) e investigador (400). As provas foram aplicadas no dia 5 de maio deste ano nas cidades de Salvador, Barreiras, Itabuna, Juazeiro e Vitória da Conquista, com um total de 45,5 mil inscritos.

JABES COPIA NEWTON NOS GASTOS COM PESSOAL

Jabes e Newton: coincidências.

Jabes e Newton: coincidências.

Uma coisa ficou claríssima durante a prestação de contas (para burocrata entender, lembre aqui) feita pela prefeitura de Ilhéus ontem:  Jabes Ribeiro, o que prega austeridade, gasta mais que Newton Lima com a folha de pagamento do funcionalismo.
Os gastos excessivos com pessoal, entre outras coisas, levaram o ex-prefeito a ter as contas rejeitadas pelo TCM por cinco vezes.
Na prestação de contas, o secretário da fazenda, Marco Porto, mostrou que Jabes gasta, hoje, 77,30% das receitas com a folha. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece o teto de 54%. 
Em 2011, segundo o Tribunal de Contas dos Municípios, Newton Lima despejou 68% do orçamento anual em gastos com servidores. O inchaço da folha era inegável.
Para não ver as contas rejeitadas no fim do ano, Jabes mira nos servidores. Não, não os comissionados, que recebem salários altos e desempenham atividades questionáveis. Em entrevistas, o prefeito já confirmou a possibilidade de colocar na rua servidores devidamente concursados.
Se concretizar a promessa, será reincidente. Em fevereiro, exonerou 70 concursados. Enquanto isso, os postos ocupados por comissionados eram preenchidos.

TRAGÉDIA ANUNCIADA: INCÊNDIO NO “GENERAL OSÓRIO” PODE TER VÍTIMA FATAL

Incêndio sendo controlado pelos bombeiros. Foto do Sarrafo.

Incêndio sendo controlado pelos bombeiros. Foto do Sarrafo.

Ponto fixo para usuários de drogas e moradores de rua se abrigarem durante a noite, o prédio do antigo General Osório foi incendiado nesta madrugada.
Segundo informações do Sarrafo, dois usuários de drogas estavam no prédio quando as chamas começaram, há poucos minutos.
Ao ILHÉUS 24H, a soldada Thaís, do Corpo de Bombeiros, contou que um dos homens, que dormia quando o fogo começou, inalou muita fumaça e desmaiou dentro do prédio.
Ele foi levado pelo SAMU ao hospital regional, inconsciente, mas com vida. No hospital, foi identificado como Raimundo. Já passou por atendimento e o quadro de saúde é crítico.
Os bombeiros informaram também que, possivelmente, o fogo começou após o mendigo dormir e deixar bitucas de cigarro no assoalho.
O prédio onde funcionou o Colégio General Osório e recentemente funcionava a biblioteca municipal foi todo cercado ontem (terça, 28), exatamente para evitar a presença de moradores de rua e a maior depredação do imóvel.
Veja mais fotos no Sarrafo, clique aqui.

TELEXFREE E MULTICLICK NA MIRA DO MPE-MS

DO CORREIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
telexfreeDuas empresas que oferecem remuneração em troca de propaganda do tipo “boca a boca” na internet ou recrutamento de outros colaboradores estão na mira da investigação do Ministério Público Estadual (MPE-MS). A 25ª Promotoria de Justiça instaurou Procedimento Preparatório contra as empresas Ympactus Comercial, conhecida pelo nome fantasia de TelexFree, e Multiclik Brasil.
O procedimento irá apurar “irregularidades quanto à eventual prática de pirâmide financeira”, que é considerada crime contra a economia popular. O esquema funciona como uma pirâmide, onde os novos associados geram rendas para os primeiros, que estão no topo da cadeia.
A Telexfree ganhou popularidade nas redes sociais com a promessa de dinheiro rápido sem exigir muito trabalho. O divulgador ganhava fazendo postagens de propaganda e agregando novos associados – mesmo procedimento adotado pela Multiclik.
A atividade despertou a suspeita de órgãos responsáveis e em março a Secretaria de Assuntos Econômicos (Seae) do Ministério da Fazenda pediu que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal investiguem a TelexFree por suspeita de pirâmide financeira. Ao menos sete ministérios públicos também instauraram procedimentos de investigação.
Em Mato Grosso do Sul, o promotor Antônio André David Medeiros abriu o procedimento de investigação nessa semana. Se forem encontrados indícios que comprovem o crime, o MPE pode instaurar inquérito civil contra as duas empresas.

SETE ANOS DO TÍTULO ESTADUAL DO COLO-COLO

Esta terça (28) marca os sete anos do título de campeão baiano conquistado pelo Colo-Colo, em 2006.
O blog Só em Ilhéus, editado por Coutinho Neto, um dos melhores repórteres da região, trouxe hoje um vídeo que mostra o triunfo do Tigre de Ilhéus sobre o Vitória, por 4 a 2 (de virada), em pleno Barradão. 
A vitória garantiu o título antecipado ao Colo-Colo. No vídeo abaixo, você confere os melhores lances daquela partida histórica. 

 

SALÁRIOS NA CONTA EM ILHÉUS E ITABUNA

dinheiroA Prefeitura de Ilhéus inicia a partir desta quarta-feira, dia 29, o pagamento do salário referente ao mês de maio de todos os servidores municipais da administração direta. Os salários dos funcionários lotados na Secretaria de Saúde serão quitados até o dia 30.
O secretário de Administração, Ricardo Machado, informou que diante das limitações de verbas oriundas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a Secretaria de Educação fará o pagamento também no dia 30, dos funcionários com faixa salarial de até R$ 1.899,00, num total de receita disponível de R$ 950 mil.
ITABUNA
Funcionários dos setores da Administração, Assistência Social, Fundeb 40 e da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE, da Secretaria da Educação, receberam nesta terça (28) os salários.
O secretário da Fazenda, Marcos Cerqueira, explica que, com o pagamento no mês trabalhado, a administração mantém a política valorização do servidor público municipal iniciada pela atual gestão em janeiro deste ano.

BAHIA: SUPLENTE DE VEREADOR É MORTO EM CASA DO EX-PREFEITO

Um suplente de vereador de Barrocas, a cerca de 190 km de Salvador, foi morto após um atentado na noite de segunda-feira (27). Segundo as informações da polícia, pelo menos dois homens invadiram a casa do ex-prefeito da cidade e acertaram um tiro no peito do político.
O suplente, de 61 anos, chegou a ser levado para o hospital municipal, mas não resistiu aos ferimentos.
Segundo informações do sargento Roberto, comandante da PM na cidade, o ex-prefeito relatou que também seria baleado, mas conseguiu jogar uma cadeira no suspeito, sair pela cozinha e pular o muro da casa, fugindo em seguida.
Os dois suspeitos fugiram a bordo de uma motocicleta e a polícia investiga as motivações do crime. A vítima era filiada ao partido Democratas. O corpo será periciado no Departamento de Polícia Técnica de Feira de Santana.
INCÊNDIO – Momento após o crime, a polícia encontrou um veículo, modelo Gol, incendiado na zona rural do município. A delegacia irá investigar se o incêndio tem relação com o crime contra os políticos.

PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA BUROCRATA ENTENDER

Marco Porto. Foto do Pimenta.

Marco Porto. Foto do Pimenta.

O secretário da fazenda de Ilhéus, Marco Antonio Porto, foi à câmara prestar contas dos quatro primeiros meses da gestão Jabes Ribeiro.
Para mostrar como foram gastos milhões de reais, Porto levou pouco mais de 5 minutos e usou um palavreado extremamente técnico.
O “economês” do secretário deixou os gatos pingados que estavam no plenário sem entender nada.
A inflexibilidade do secretário em “traduzir” os termos foi questionada pela presidente do Instituto Nossa Ilhéus, Socorro Mendonça.

MP QUE REDUZ CONTA DE LUZ SEGUE PARA O SENADO

AGÊNCIA BRASIL
lampadaCom a aprovação de um dos quatro destaques, a Câmara dos Deputados finalizou, há pouco, a votação da Medida Provisória 605, que permite o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para compensar descontos concedidos a alguns setores na estrutura tarifária e viabilizar a redução da conta de luz, vigente desde janeiro deste ano. A matéria segue agora para análise do Senado.
De autoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), o destaque aprovado prevê que os contratos de concessão de geração de energia elétrica, assinados antes do Decreto 5.163 de julho de 2004, possam ser prorrogados, mediante assinatura de termo aditivo. A finalidade é compensar o tempo gasto para a liberação de licença ambiental prévia, desde que os atrasos não tenham sido provocados pela própria concessionária.
Na justificativa da emenda, Dornelles argumenta que as hidrelétricas, antes de julho de 2004, eram licitadas sem a licença ambiental prévia. Com isso, acrescenta, cabia aos vencedores do certame “envidar os esforços necessários para a obtenção da licença”. “Em alguns casos, entretanto, esse processo se mostrou extremamente complexo e ocorreu por tempo demasiadamente longo”, observou Dornelles.
Com a aprovação pela Câmara, a MP segue agora para o Senado com sete dias corridos, contanto o feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (30) e o final de semana, para perder a validade. Em meio a votação da MP dos Portos, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que não votaria MPs que fossem enviada com menos de uma semana para perder a eficácia.

cristina frey

dom eduardo

lm mudancas













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