Com prioridade de tramitação processual ao idoso, Jabes ajuizou ação com pedido de explicações em juízo.

Há duas semanas, um membro do grupo “O melhor para Ilhéus”, fez um trocadilho com o sobrenome do ex-prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro.

Jonh Ribeiro, irmão do ex-prefeito, participante do grupo, entendeu a manifestação como uma ofensa e disse que o cidadão seria processado. Jonh parece ter tido o cuidado de qualificar o grupo como espaço “público”.

Como prometido, a ação judicial foi distribuída na sexta-feira, 15, para 2ª Vara do Sistema dos Juizados de Ilhéus, fundamentada como crime contra a honra, artigo 144 do código penal, o qual assegura o ofendido pedir explicações em juízo.

Confira aqui a petição inicial. Processo nº 0001382-34.2019.8.05.0103

Segundo o órgão, a construção, feita numa área tombada e de preservação ambiental, foi licenciada fora dos parâmetros estabelecidos pelo Cepram. Foto: Reprodução.

O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis (BA) emitiu recomendação ao Município de Porto Seguro para que suspenda a licença referente à construção de um hotel na Estrada do Mar de Trancoso. Segundo o MPF, a autorização foi concedida fora dos parâmetros estabelecidos pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram). O Município tem o prazo de 10 dias, do recebimento da recomendação, para se manifestar a respeito do acatamento às medidas recomendadas.

De acordo com o documento, assinado pelo procurador da República Fernando Zelada em 21 de janeiro, o empreendimento foi licenciado com taxa de ocupação de 12,78%. No entanto, conforme a Resolução nº 2532/2000 do Cepram, o hotel só poderia ocupar 5% da área por estar localizado em uma Zona de Ocupação Rarefeita – região com baixa densidade demográfica. :: LEIA MAIS »

O Assaí Atacadista, empresa do Grupo Pão de Açúcar (GPA), uma das maiores redes de atacado de autosserviço do Brasil, está investindo R$ 40 milhões em sua primeira unidade no Sul da Bahia para gerar 300 empregos diretos e 150 indiretos ao Ilhéus. Na manhã desta sexta-feira (15), o prefeito Mário Alexandre visitou o canteiro de obras na zona sul da cidade, acompanhado de comitiva formada por secretários, vereadores e representantes do comércio local. Os executivos do empreendimento confirmaram entrega para o fim do semestre.

O prefeito Mário Alexandre classificou a chegada do hipermercado “um sonho” que em breve vai se tornar realidade. “Bem localizado, o empreendimento está com as obras a todo o vapor e, depois de pronto, aumento do emprego para nossa cidade. O grupo constantemente procura centros importantes para expansão de sua rede, e, felizmente, viram em Ilhéus, a oportunidade de investir, abrindo as portas da cidade para atração de outros negócios”.

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A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Saúde (Sesau) está convocando pais e responsáveis de estudantes já matriculados na rede municipal de ensino à comparecerem às salas de vacinas do município para atualização da carteira/cartão de vacinação de crianças e adolescente. De acordo com nota técnica emitida pelo governo estadual, a ausência da declaração não impossibilita a matrícula ou rematrícula. Contudo, os pais ou responsáveis têm que regularizar a situação em um prazo máximo de 30 dias.

Se isso não ocorrer, a escola é obrigada por lei a comunicar a situação ao Conselho Tutelar para providências cabíveis. Em até 60 dias da notificação aos pais, mães e ou responsáveis, as unidades escolares deverão emitir uma lista nominal das crianças e adolescentes em situação vacinal irregular. A ação, que conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação (Seduc) atende cumprimento da Nota Técnica Nº 02/2019 e a Portaria Conjunta Nº 1 de agosto de 2018, divulgada pelas secretarias da Saúde e de Educação do Estado da Bahia (SESAB/SEC). :: LEIA MAIS »

Com o tema “Ideologia de Gênero, Violência e Doutrinação na Educação”, a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) inicia, na segunda-feira(18), o período letivo do primeiro semestre de 2019. O assunto será abordado pelo professor Thiago Ranniery Moreira de Oliveira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, durante a Aula Magna.

O evento faz parte da programação da Calourada Acadêmica Unificada, que tem o objetivo de recepcionar as e os estudantes, principalmente os/as novos/as calouros/as.

Convidamos as/os representantes dos centros e diretórios acadêmicos, estudantes veteranos/as e demais membros da comunidade acadêmica para participarem da programação que segue durante toda a primeira semana de aula.

A Rede Amostral de Monitoramento da balneabilidade no estado atualmente é composta por 133 pontos, distribuídos em toda a costa baiana. As amostras de água para analises da balneabilidade são coletadas sistematicamente semanalmente, no período da manhã em locais com maior concentração de banhista.

De acordo com a resolução Conama a praia é considerada imprópria quando mais de 20% das amostras coletadas em cinco semanas consecutivas, apresentar resultado superior a 1.000 coliformes fecais ou 800 Escherichia coli, ou quando, na última coleta, o resultado for superior a 2500 coliformes termotolerantes ou 2000 Escherichia coli ou 400 enterococos por 100 mL de água.

Praias impróprias: Malhado (Próximo à escultura da sereia) e Opaba (Próximo à barraca Brilho do Luau).

Operação Sombra e Escuridão. O Ministério Público Federal (MPF) Polo Ilhéus/Itabuna (BA) ofereceu denúncia, no dia 8 de fevereiro, contra treze pessoas por formação de Organização Criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva. O grupo está relacionado ao desvio de aproximadamente R$ 30 milhões por meio de empresas irregulares e de diversas ilegalidades em licitações e contratos públicos. Municípios com licitações investigadas: Ibirataia, Ibirapitanga, Ubatã, Wenceslau Guimarães, Piraí do Norte, Ituberá, Igrapiúna, Camamu, Ubaitaba, Maraú, Ilhéus, Valença, Nazaré e Eunápolis.

Segundo a denúncia, trata-se de uma Organização Criminosa estruturalmente ordenada – com divisão de tarefas entre seus membros – que busca a obtenção de vantagens indevidas a partir de licitações fraudadas e contratações irregulares. Foram diversas as modalidades de fraudes cometidas: simulação de concorrência, conluio de empresas, modificação ilegal de contratos, sobrepreço/superfaturamento, subcontratações ilícitas, falsidade documental ou ideológica, atos de corrupção e outros ilícitos praticados mediante ajustes, com o concurso de agentes públicos e em conexão eventual com outra ORCRIM independente. :: LEIA MAIS »

A Câmara de Vereadores de Ilhéus retorna aos trabalhos na tarde da próxima terça-feira (19) para iniciar o biênio 2019-2020. A sessão terá início às 16 horas. A nova gestão da Câmara de Ilhéus realizou uma reforma na estrutura do Plenário Gilberto Fialho para oferecer mais conforto ao cidadão. Vale lembrar que a sessão será iniciada com a mensagem do prefeito Mário Alexandre.

Ilhéus possui uma Câmara atuante, que busca proporcionar melhorias aos munícipes. A câmara passa por um novo momento, buscando maior integração com o cidadão. Através das redes sociais como Facebook e Twitter, qualquer pessoa pode acessar matérias, imagens e vídeos relacionados ao legislativo municipal. Além destas ferramentas, o site www.camaradeilheus.gov.ba.br, conta com informações referentes à administração financeira da Câmara e o trabalho dos vereadores. :: LEIA MAIS »

Os projetos de desenvolvimento sustentável pensados pelo grupo de empresários voluntários da ONG Sul da Bahia em Ação, têm se destacado, entre os setores públicos, privados e da sociedade civil da região, como modelos de gestão consciente para os municípios, despertando interesse também de lideranças de outras localidades.

Na quarta edição do encontro promovido pela organização Sul da Bahia Global, realizado no último mês, em Ilhéus, a entidade foi convidada a apresentar para as lideranças locais suas principais frentes de trabalho como casos de sucesso. Como em outros eventos realizados em instituições públicas e privadas, suas ações nas áreas de educação, capital humano, saúde, ciência e tecnologia, infra-estrutura, sustentabilidade e segurança, foram destacadas como exemplos de boas práticas para a transformação das cidades da região. :: LEIA MAIS »

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, fala à imprensa sobre a reforma da Previdência, após reunião com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada.

O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo decidiram que a proposta de reforma da Previdência fixará uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e 62 anos para mulheres, com um período de transição de 12 anos. A proposta de reforma do sistema previdenciário será encaminhada ao Congresso na próxima quarta-feira (20).

As informações são do secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, ao final da reunião com o presidente, no Palácio da Alvorada. Foram cerca de duas horas de reunião, com a participação dos ministros da Economia, Paulo Guedes; da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; e da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz.

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